‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

A aprovação pelo Congresso do Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado "SUS da Educação", é um passo importante para o setor. Mas não resolve os dilemas orçamentários que infelizmente impedem uma implementação mais eficaz das políticas educacionais. Voltada ao ensino básico, a nova lei cria a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, abrigada sob ...

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

O ensino integral e seu potencial transformador

A formação de capital humano constitui elemento central para o desenvolvimento econômico de regiões e países, influenciando diretamente a renda dos indivíduos. Esse capital é construído a partir do conhecimento adquirido e aplicado de forma produtiva, sendo a escola uma instituição essencial nesse processo. Além de elevar a produtividade do trabalho, o capit...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

A mercantilização da educação

Outubro chegou e, se pensarmos bem, já estamos proóximos ao réveillon. As famílias já começam a se descabelar pensando na renovação de matrícula e nas mensalidades de 2026. Segundo levantamento realizado pela Explora Pesquisa, com 308 escolas particulares, as mensalidades vão subir, em média, 9,8% em 2026, o dobro da inflação prevista para 2025, que é de 4,8...

[Coluna] Proibição do celular na aula sobrecarrega professores

Docentes concordam que o smartphone seja proibido nas salas. Mas reclamam da responsabilidade que passaram a ter na fiscalização e que não tiveram voz na elaboração da nova regra."A lei que proíbe o celular nas salas de aula tem sido implementada de forma simbólica, pois todos os alunos continuam levando o aparelho para a escola e o usando nas aulas. Infeliz...

Por que é tão importante investir na educação na primeira infância

Os primeiros anos da criança, fase que vai do nascimento até os 6 anos, são um período complexo e crucial de desenvolvimento para as aprendizagens. A valorização da primeira infância, o acesso, a oferta de qualidade e a avaliação da etapa, especialmente para as populações mais vulneráveis, são alguns dos desafios enfrentados pelo Brasil. Este tema foi debat...

Como tornar o ensino superior atrativo?

Por Geraldo Eugênio* / Jornal O Sertão Nos últimos meses, temos nos defrontado com várias análises mostrando que houve um divisor de águas quanto à presença dos jovens nas salas de ensino superior após a fase aguda da pandemia, 2020-2021. Apenas uma fração retornou à escola para completar cursos que deixaram de compartilhar a maior de todas as virtudes, a c...

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 26 de setembro de 2025 Nesta quinta-feira (25), celebrou-se uma década da adoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um compromisso histórico firmado por 193 países com o propósito de erradicar a pobreza extrema, combater as desigualdades e conter as mudanças climáticas. A data marca não apenas...

Por que a prática é essencial na formação dos professores: ‘Salto de qualidade’

Para além da formação teórica continuada, a prática é essencial no preparo de uma docência de qualidade, defenderam especialistas durante o meet point "Quem quer ser professor?", promovido pelo Estadão, nesta quinta-feira, 25. "Ninguém imagina um médico sendo formado distante do hospital", resumiu Barbara Born, diretora do Centro de Estudos Aplicados em Prát...

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

Por Rosi Rico | A possibilidade de aprimorar o processo de seleção de professores em todo o país por meio de uma prova nacional, unificada e anual, com a qual se pretende estabelecer um mínimo de conhecimentos essenciais que todo docente brasileiro deveria ter para ingressar em sala de aula da educação básica em escolas públicas. Essa é a premissa da Prova N...

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica e sup...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, traçando um panorama dos desafios de saúde mental na educação básica brasileira, apontou que mais da metade dos estudantes (57%) não acredita que a escola ou os professores se preocupem com seu bem-estar. Apenas 22% disseram se sentir plenamente reconhecidos e acolhidos. Essa percepção se agrava com o decorrer dos a...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...