Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

a rede de proteção e contribuindo para uma atuação preventiva eficaz dentro e fora da escola. Quais marcos legais sustentam o combate ao trabalho infantil? O enfrentamento do trabalho infantil no Brasil se apoia em instrumentos legais como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que os estados se comprometeriam em trocar parte de suas dívidas por investimentos sociais. O projeto de lei deixa aberta ainda a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes para o plano. "A sociedade vai investir mais em educação e aqui as redes estaduais e municipais vão ter que competir

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

mesmos — afirma a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que preside o grupo. ENEM: CORRIJA AQUI SUA REDAÇÃO COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO GLOBO O Plano Nacional de Educação é uma lei com objetivos para dez anos da educação brasileira. O atual foi criado em 2014. A previsão é de que ele fosse renovado em 2024 — quando apenas quatro de 20 metas tinham sido

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a julgar, nesta quarta-feira 15, três ações que visam declarar a inconstitucionalidade de leis municipais que vetam menção aos termos "gênero" ou "orientação sexual" em suas respectivas redes de ensino. Em uma das ações, de relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República

Educação técnica e profissional: desta vez vai?

À esquerda e à direita, todos parecem se preocupar com o tema da educação técnica e profissional. Em 1971, o governo militar concluiu que as escolas brasileiras só formavam bacharéis e decidiu que todos os estudantes de nível médio teriam de ter uma qualificação profissional. Depois tivemos o Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) – governo

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

ao trabalho infantil, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. A iniciativa tem a parceria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o apoio da Organização dos Estados

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

de que a música seria apenas uma atividade complementar ou recreativa, aponta Mário André Wanderley Oliveira, professor da Escola de Música da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e presidente da ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical). "Passamos a ter uma base legal que respalda a presença da música no currículo escolar", afirma. Ele explica

Mais da metade dos professores brasileiros usam IA no trabalho, diz pesquisa internacional

de Inteligência Artificial deve se tornar obrigatório no currículo para formação de professores BNCC Computação: Recurso federal de mais de R$ 5 bilhões mobiliza redes de ensino a implementarem educação digital já em 2026 Esse é patamar é 20 pontos percentuais acima da média da OCDE, conhecida como um grupo de países ricos. O Brasil participa desses estudos

Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior

Com a graduação à distância, Ana Glaucia segue se profissionalizando após anos de trabalho Uma distância de 130 km separa a localidade de Córrego da Ramada, na zona rural de Trairi — litoral do Ceará — do Campus do Benfica, em Fortaleza , onde a Universidade Federal do Ceará (UFC) oferta a licenciatura em Letras-Inglês. Contudo, a distância

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

na juventude em nível municipal, estadual e federal; fortalecimento da formação pedagógica antirracista e melhoria da formação de professores em geral; políticas de inclusão digital e o fortalecimento do Plano Nacional da Juventude. "A mensagem foi clara: os jovens querem um processo mais participativo na formulação de políticas públicas, com envolvimento real

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

o assunto "corte de gastos" passou a ganhar cada vez mais força, com a estimativa do Governo à época de que a ação alcance R$ 800 milhões até o fim do ano, com plano concentrado em despesas de custeio. Eduardo Riedel é categórico ao dizer que o Estado enfrenta um regime de restrição fiscal (acima de 46,55%), sendo necessário aguardar sair dessa dieta econômica

Nunes recicla metas em educação e mobilidade e foca em segurança em plano municipal até 2028

como parâmetro o Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana). A meta de alcançar 5,2 nesse outro índice, no entanto, não foi cumprida e, no novo plano, o critério foi alterado e agora utilizará o índice federal. Sobre a nota do Ideb, a prefeitura informou que passou a considerar o indicador federal como critério para avaliação, e não é possível comparar

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

com informações orçamentárias. "Na UFF, foi um desafio dar continuidade às obras iniciadas durante o Reuni [Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais], que estavam paralisadas desde 2013", conta a especialista em gestão universitária Gisele Fernandes, servidora da Pró-reitoria de Planejamento da UFF e primeira autora do estudo

Menos alunos saem do ensino médio com aprendizado adequado em português e matemática

da Educação Básica, lançado nesta quinta-feira (25). O levantamento é feito pela organização Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e compila indicadores como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). > A edição mais recente da prova do governo federal, de 2023, apontou que 7,7% dos estudantes tinham conhecimento considerado satisfatório

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

e positivo se a PND impulsionar uma revisão e aprimoramento dos currículos. E mesmo da formação continuada oferecida pelas escolas e redes públicas." —————————– Leia também Educação brasileira nos últimos 30 anos: entre conquistas e tropeços Novo Plano Nacional de Educação entre metas urgentes e estratégicas —————————– Luiz Miguel segue em caminho semelhante

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

de cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC) há mais de uma década. Nas salas de aula e laboratórios, pesquisadores buscam descobrir respostas para sistemas complexos e construir novos mecanismos de processamento de dados com uso prático, extrapolando muros e preparando a população para o futuro. Afinal, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), há

Ensino médio técnico une base para faculdade e acesso ao mercado de trabalho

de inserção no mercado formal de trabalho, comparados àqueles que cursaram o ensino médio regular. O estudo também aponta ganho de 12% na remuneração entre aqueles que cursaram a modalidade. Antes de ingressar no ensino médio, Igor Kevenn, 23, pensava em conciliar os estudos com o trabalho de jovem aprendiz. Decidiu adiar o plano para cursar o técnico em informática

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade visa a capacitar crianças e adolescentes para exercício da cidadania - Andre Penner/AP Photo/picture alliance via DW A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano

Ensino da democracia será incluído nas escolas

desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa chegue a 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são