STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

. Ou seja, o recurso federal continuará sendo repassado pelo Fundeb para Estados e municípios, mas 20% desses recursos terão que ser aplicados em educação em tempo integral", disse a Fazenda à reportagem. Outra proposta para o Fundeb levada ao Planalto pela equipe econômica, e que poderia gerar uma economia maior, foi descartada. O plano envolvia aumentar a parcela do fundo

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

do Ministério da Fazenda, de um total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bilhões correspondem ao fundo. A pasta afirma que a solução garante aplicação do recurso em prioridades do governo. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

anunciar. Nossa ideia é estimular que as pessoas ingressem nos cursos de licenciatura. E para isso vamos criar uma bolsa. Ele (aluno) vai saber que desde o dia que entrar na universidade terá apoio do governo federal. É claro que terão de ser alunos de uma nota no corte do Enem (de um bom) nível. A gente quer bons alunos na licenciatura. Da mesma forma que hoje

Mais agro, menos clima: Tarcísio veta educação climática em escolas após lançar Agro Jovem

da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e membro da Coalizão Brasileira pela Educação Climática Thaís Brianezi, as justificativas apresentadas pelo governador durante o veto ao PL não seriam suficientes para garantir a implementação da educação climática. "Há uma certa distância entre a educação ambiental e as ciências do clima. Por isso, o governo federal considerou

Parlamentares lançam grupo para debater políticas de educação antirracista

por parlamentares em parceria com especialistas e organizações da sociedade civil que atuam no campo educacional. A coordenadora do GT será a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), que preside a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. A meta do grupo é formular diretrizes para pautar o combate à discriminação racial nas escolas e incorporá-las ao Plano Nacional de Educação (PNE

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

das mudanças" Durante o período de 1995 a 2000, no segundo mandato de Jereissati, a Secretaria da Educação ficou sob a responsabilidade do sociólogo, mestre em Planejamento Educacional e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Antenor Naspolini. "No segundo mandato do Tasso, ele me convidou para o cargo de secretário da educação. Respondi a ele: ‘não

Divulgado resultado preliminar do selo da alfabetização

". Os pedidos serão avaliados, no caso dos municípios, pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (Ceec) e, no caso dos estados e do Distrito Federal, pela Comissão Gestora do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Com base na deliberação do Ceec e da comissão gestora, bem como em conformidade com essa decisão soberana, um articulador regional

Diversidade nas escolas de elite: qual o papel das ações afirmativas?

(Universidade do Estado da Bahia) e UNB (Universidade de Brasília) no início dos anos 2000, seguida da criação do PROUNI (Programa Universidade para Todos) em 2004 e da Lei 12.711/12 (que garante cotas sociais e raciais nas universidades federais) se apresentam como ações para dar conta de um certo equilíbrio racial. Embora ainda estejamos longe de algo ideal. Então

Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio

tipo de informação. O dado tem uma relevância particular, considerando, entre outros aspectos, o fato de a pesquisa estatística servir de parâmetro para políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), o que inclui o repasse de recursos do Governo Federal. O preenchimento também é imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas

Ensino médio de 2025: apesar dos desafios, muito otimismo

de qualidade na educação, porém medianos, quando não ruins, em implementar ações eficazes e medidas pragmáticas de gestão e didática, com poucas exceções. O Ensino Médio iniciará 2025 já com as mudanças promovidas pela Lei Federal nº 14.945, sancionada em 31/07/2024, conquanto ainda haja muito trabalho a ser feito pelas Secretarias e Conselhos Estaduais de Educação

Cândido B. C. Neto: A dialética educacional para o novo plano nacional

Foto: Divulgação Cândido B. C. Neto Coordenador da Educação Superior na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e professor da Uece Já afirmei repetidas vezes, que passa pela educação superior, direta ou indiretamente, quase todas metas do Plano Nacional da Educação- PNE. O Ceará instituiu seu Plano Estadual de Educação, de acordo

Como o ensino integral pode responder a um novo perfil de sociedade

federal. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) era de que este índice chegasse a 50% entre as escolas públicas até 2024. Naercio vê o custo da escola integral como um dos obstáculos para o aumento de matrículas. Segundo ele, a modalidade tem valor de 30% a 50% maior do que a escola em tempo parcial, e seria impossível garantir a expansão para todos os ciclos

Quanto ganha um professor e qual é a diferença para outras profissões? Veja comparação

ao de outros profissionais de prestígio para aumentar a atratividade da docência. A iniciativa também é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que se tornou lei no Brasil, mas nunca foi atingida. A diferença diminuiu desde 2013, mas se deu mais pela perda salarial registrada nas outras profissões e do que pelo aumento da remuneração do docente. Hoje

Brasil precisa de um projeto robusto para fortalecer suas universidades

para o Brasil — como educação, ciência, saúde e assistência social — acende um sinal de alerta: cada ajuste nessa direção ameaça comprometer o futuro do País. Focando na educação, os dados do Censo da Educação Superior de 2023 mostram que o Brasil ainda está longe de atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, que prevê uma taxa bruta de matrícula

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas". Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem

União repassou 10% das verbas previstas para reconstrução de estruturas educacionais no RS até agora, mostra Painel da Reconstrução | GZH

Assim como boa parte da infraestrutura do Estado, os estabelecimentos de educação, principalmente escolas, também foram gravemente atingidos pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. Desde maio, o governo federal anunciou uma série de medidas com o objetivo de acelerar a recuperação dessas instituições, que somam cerca

Foco na inclusão

No Brasil, apenas 22% da população entre 25 e 34 anos tem diploma universitário, porcentual muito abaixo da média de 47% nos países da OCDE. Formulado há dez anos, o Plano Nacional de Educação propôs o aumento desse porcentual para 33% até 2024, meta impossível de ser cumprida, mesmo considerando a formidável expansão de vagas no setor privado, que hoje

Salário de professores da rede municipal em Barretos, SP, é reduzido após decisão da Justiça

como as regras de iniciativa, de limite ao poder de emenda, de exigências orçamentárias e financeiras, entre outras". Em Barretos, a lei sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público prevê 'reajuste com base no índice maior apurado para o ano em curso, do INPC ou aquele divulgado pelo MEC em atendimento à Lei Federal nº 11.738, de 16

MEC participa da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

técnica (ACT) para unificar políticas e ações programáticas, visando melhorar a qualidade do letramento científico na educação básica. Com isso, o governo federal busca promover oportunidades de inclusão para os estudantes por meio da ciência e da tecnologia, além de fomentar novos talentos para as carreiras científicas e tecnológicas. Segundo o presidente