PALAVRA-CHAVE BUSCADA
277 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde
- 02/07/2021
- Radar de Imprensa
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à defesa legal, negros e negras ficam desassistidos quando são vítimas de violações de direitos e do abuso de autoridade, sobretudo quando há uma motivação implícita em razão de sua cor, classe ou moradia, dificultando o pleno exercício do seu direito de defesa e, consequentemente, sua cidadania. Na realidade, os números são reflexo de um sistema que endossa
Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula
- 25/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
brasileiro e direito ao voto. Atividade 2 A proposta prevê trabalho para duas aulas, com 60 minutos cada. Primeira aula: O momento inicial, com de 5 minutos a 10 minutos, deve ser usado para explicar a proposta da atividade e as mudanças eleitorais que estão em debate em Brasília. No segundo momento, previsto para levar 25 minutos, sugere-se a leitura da reportagem
Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "O Plano Nacional de Educação está abandonado pelo Estado brasileiro. É o sétimo ano que fazemos o monitoramento e que o resultado é que as metas não estão sendo cumpridas. Neste ano, tivemos retrocessos em 3 delas, ainda, e os indicadores de acesso e qualidade não refletem a realidade da exclusão escolar
O que é a Conape 2022? Introdução ao debate pela defesa do Estado democrático de direito
- 23/06/2021
- CEDOC
- Vídeo
O evento faz parte da programação da Conferência Nacional Popular de Educação, a Conape 2022, e nessa mesa estão representados os principais eixos de discussão da conferência livre. Cada participante apresenta um panorama do tema e reflete sobre as maneiras que os eixos se articulam e se interligam com os temas transversais. A defesa do estado democrático
Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling
- 13/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em seu artigo 26, 3, que os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de educação a ser ministrada aos filhos. Por outro lado, vivemos em um Estado democrático de Direito, instituído pela Constituição Federal e sustentado pela forma do direito —em especial a Carta Magna—; pelo seu conteúdo humano, principalmente no que tange à defesa da liberdade
Michel Temer - E lá se vão cinco anos!
- 12/05/2021
- Radar de Imprensa
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. E por ampla maioria, o que revelava, mais uma vez, o apoio congressual pois o mesmo se deu no Senado. Enquanto isso, reconheço, a oposição combatia ferozmente o meu governo. Protestava. Mas eu não protestava contra os protestos. Afinal o Estado é Democrático de Direito. Cabia à oposição opor-se. Ao meu governo, governar. Sabia que o Brasil carecia de reformas. Algumas
Diga não ao homeschooling!
- 20/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e irrestrita: velhíssima política, escola sem reflexão, Estado francamente religioso, agenda ambiental digna da Revolução Industrial, pauta de costumes ultraconservadora. Olhe para qualquer lado e você verá algo a ser denunciado e contra o qual lutar para que sejam mantidos direitos básicos, conquistados a duras penas. No entanto, esse show de horror só
Priscila Cruz - Agravado por pandemia, desastre na educação exige mobilização já
- 16/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação integral; contínuo aprimoramento curricular e de implementação da BNCC; desenvolvimento profissional docente (atratividade, formação, carreira e condições de trabalho); gestão das escolas e das redes de escola; distribuição mais justa dos recursos educacionais (avançaremos muito com o novo Fundeb); colaboração entre estados e municípios
Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino
- 26/03/2021
- Radar de Imprensa
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se comprometeram a se matricular em um curso de ética e não tecer "comentários ofensivos" de tal natureza nos próximos dois anos. O caso provocou uma série de notas de repúdio de gente graúda. "A liberdade acadêmica é assegurada pela Constituição. Atacá-la significa atentar contra o estado democrático de direito", diz Enrico Rodrigues de Freitas, procurador do MPF do Rio
Seminários Temáticos Políticas Educacionais - Profa. Dra. Marta Farah
- 23/03/2021
- Eventos
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A garantia do direito humano à Educação é um compromisso fundamental dos estados democráticos. No Brasil, o esforço de alcançar o conjunto de cidadãos oferecendo acesso, permanência e sucesso escolar foi se ampliando ao longo do século XX e encontrou, pós Constituição Federal de 1988, uma ancoragem normativa mais estável e também mais convergente
STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
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da participação de entidades da sociedade civil na formulação de tais políticas públicas: identificar e tratar amplamente de demandas múltiplas e diversas, que atingem os mais distintos grupos sociais; buscar assegurar a sua continuidade; e zelar para que sejam políticas de Estado, permanentes, progressivas e responsáveis". Barroso afirma que "os retrocessos democráticos
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. O referido parecer, além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e à saúde, revoga o art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determina
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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do Estado para frustrar a efetividade de direitos fundamentais. Agora, mais recentemente, temos uma medida cautelar na ADI 5595 em vigor, em relação ao piso da saúde, que fala que o piso pode ser aprimorado para se tornar mais aderente ao planejado, para entrega de resultados, mas não extinto. Pode fazer melhorias, mas não simplesmente extinto. E a fusão dos pisos
Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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um partido de esquerda. Villas Bôas fala várias vezes no livro que, para ele, o problema do Brasil é o "politicamente correto", a defesa dos direitos das minorias. Ele chega a falar que a China conseguiu uma revolução em 30 anos porque lá não existe o "politicamente correto". O que choca sempre é que temos Forças Armadas altamente presunçosas, na ideia
Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP
- 20/02/2021
- Radar de Imprensa
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violentos como vimos no ano passado", explica diz Andrea, do Colégio Anglo. 3 - Importância das estruturas democráticas para a manutenção do estado democrático de direito "As estruturas democráticas sólidas são o pilar para a manutenção do estado de Direito, mas, a partir do momento que vemos as grandes estruturas sendo atacadas e contestadas a todo momento
As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado
- 28/01/2021
- Radar de Imprensa
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da escravatura. Melhoramos, mas a mentalidade escravagista não saiu das mentes e dos corações de muitos brasileiros. A emenda à Constituição provocou um acirramento na briga para se alterar o conceito legal de trabalho escravo e os acontecimentos políticos que se seguiram levaram ao cenário que vivemos hoje: desregulamentação do direito do trabalho, aniquilação
Currículo de transição pode auxiliar escolas neste início de ano letivo
- 12/01/2021
- Radar de Imprensa
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essenciais de acordo com cada realidade e demanda, e que efetivamente prepare os estudantes para o mundo que os espera", diz Francisco. É preciso, ainda, ter por base a BNCC, as Diretrizes Nacionais Curriculares, os Parâmetros Curriculares Nacionais, e os documentos de cada estado e município, além de promover um processo democrático e participativo, que envolva
Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República
- 29/12/2020
- Radar de Imprensa
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. Depois da MP 924, que dificultaria o acesso a informações do Ministério da Saúde, veio o apagão dos dados sobre a pandemia, que tornou necessária a formação de um consórcio de veículos de mídia – Estado, , e outros – para garantir o direito de todo cidadão ter informação. Isso nos envergonhou perante o mundo, é inaceitável travar guerra contra a transparência, imposta
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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para a educação pública. 2. Pelo contrário, o Projeto de Lei nº 4.372/2020, aprovado em plenário no dia 10 de dezembro de 2020, é um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação. Ele contém determinações que afrontam, além da EC nº 108/2020, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes
Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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sofisticada e altamente industrializada. Nas mudanças implementadas nas últimas décadas, os finlandeses reduziram o número de horas de aula, bem como os deveres de casa e provas escolares, e desindexaram esses resultados de apenas políticas educacionais ao entenderem que também as políticas sociais fizeram diferença. Essa é uma premissa do chamado Estado de bem-estar