Governo veta propostas apesar de sancionar a Lei da Reforma do Ensino Médio

a partir de 2027. Embed from Getty Images Exame Nacional do Ensino Médio (Foto: reprodução/Lucas Ninno/Getty Images Embed) Os ministérios da Educação, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Povos Indígenas foram a favor do veto, agora, a partir da análise do Congresso pode ou não continuar na mesa. Contraste opinativo entre entidades e estudantes Apesar de não haver

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento) 34/39 Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos) 35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

para a implementação da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola (Pneerq); da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos; e da Política Nacional de Educação Ambiental. Nesse sentido, deve ser observado o tratamento transversal e interdisciplinar de cada uma dessas áreas temáticas. "Nós nos organizamos como nação a partir de um processo

Com piora em notas, governo Tarcísio paga bônus a 80% menos professores

Após as escolas estaduais registrarem piora nos resultados educacionais no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governo paulista anunciou que vai pagar bônus para menos professores. Apenas 39,2 mil profissionais vão ter direito à bonificação, cerca de um quinto dos 181,7 mil que haviam recebido no ano passado. O governo também vai

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

para IA na educação? ACESSAR Como incluir equidade no debate sobre inteligência artificial ACESSAR Por que é preciso educar para a inteligência artificial? ACESSAR Visão sobre inteligência artificial O projeto apresentado em Brasília traz como princípio "IA Bem de Todos", o que significa que essa tecnologia deve ser centrada no ser humano, acessível a todos

Os novos parâmetros nacionais para a qualidade da educação infantil

O ano de 2024 poderá ser lembrado por marcos históricos em prol da garantia de direitos de bebês e crianças pequenas do País. O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de aprovar os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, uma proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), com diretrizes operacionais. Além dessa conquista

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento

Juiz de SP extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares de Tarcísio

a constitucionalidade da lei que institui as escolas. À Corte, o governador afirmou que a iniciativa tem objetivo de promover o ensino dos "direitos humanos e do civismo". Na semana passada, a gestão estadual anunciou um edital para que as comunidades escolares se manifestem sobre a execução do modelo a partir de 2025. Segundo a Seduc, as unidades de ensino deverão organizar

Brasil inclui luta contra racismo pela 1ª vez na agenda do G20

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos) 35/39 O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania) 36/39 (Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas) 37/39 Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Justiça extingue ação que tentava barrar escolas cívico-militares em SP

a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários, responsáveis pelos alunos). Tarcísio ainda afirma

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

(Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

o Programa Escola Cívico-Militar de acordo com as normas propostas pela Seduc e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas. Convidamos toda a comunidade escolar, entidades educacionais, organizações de direitos humanos e todos os cidadãos comprometidos com a democracia, para se manifestarem contra a militarização das escolas públicas. Exigimos justiça e respeito ao nome

Por um pacto de educação antirracista em que o racismo seja intolerável

E DIREITOS HUMANOS DA PUC-SP; E CEO-FUNDADORA DA UZOMA DIVERSIDADE, EDUCAÇÃO E CULTURA

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

(FIA-RJ), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, responsável pelos abrigos, disse que, ao completarem 18 anos, "os jovens devem sair, obrigatoriamente, da unidade de acolhimento institucional, salvo nos casos excepcionais envolvendo pessoa com algum tipo de necessidade especial. Estes podem permanecer até

Armas e 'homeschooling' afastam evangélicos em SP do bolsonarismo, aponta Datafolha

a plataformas LGBTQIA+. Claro que a compreensão sobre o que é educação sexual vai variar de interlocutor para interlocutor. A senadora Damares Alves, enquanto servia ao governo Bolsonaro como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chegou a defender que a abstinência sexual fosse ensinada como método contraceptivo. A pesquisa mostra ainda uma gangorra

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

e garantir as condições para isso; garantir a qualidade do processo educacional; prestar informações à Diretoria de Ensino e Secretaria de Educação sobre a execução do programa; se certificar de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito

Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

e dos adolescentes, que precisarão de revisão a partir de 2024, conforme a periodicidade pré-estabelecida em cada caso. Confira: + Plano Nacional de Educação; + Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; + Plano Nacional de Saúde; + Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e de Adolescentes; + Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apoio

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos. Críticas ao modelo e disparidade de remuneração Organizações sociais de defesa da educação são contrárias à participação militar nas escolas. Um dos pontos criticados

Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

Aproveitando a viagem que fazem aos Estados Unidos, onde participam do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU) integrantes do governo brasileiro promoveram encontros paralelos com outras autoridades, a quem apresentaram uma proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza. ...