Governo de SP cria bolsa-estágio de até R$ 1.000 para alunos do ensino médio

O governo de São Paulo criou um programa de estágios para estudantes do ensino médio que prevê remuneração mensal de até R$ 1.000. De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação do Estado lançará editais para a parceria com instituições e empresas privadas que queiram receber os estagiários. A remuneração ficará por conta do governo, bem como o pagamento ...

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade d...

Ainda há 11,4 milhões de brasileiros na escuridão

Dados do Censo 2022 recém-divulgados pelo IBGE mostram que 93% dos brasileiros com 15 anos de idade ou mais são alfabetizados —sabem ler e escrever um bilhete simples. É o maior índice da série histórica, que teve início em 1940. Entretanto o número revela que, apesar dos gastos consideráveis em educação, o poder público nacional foi incapaz de prover letram...

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado por Camilo Santana, atrasa desde fevereiro para todo Brasil o dinheiro federal para transporte escolar. A primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora. O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefei...

Quais gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

As regras da Declaração do Imposto de Renda 2024 preveem a dedução de alguns tipos de gastos com educação. O limite neste ano é de R$ 3.561,50. Porém, nem todas as despesas na área podem render uma "devolução" por parte da Receita Federal. Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui A professora Ahiram Cardoso, do curso de Ciências Contá...

A gratuidade da universidade pública está longe de ser suficiente

Kaio Vitor Ferreira Costa tem 18 anos e vem de Rolim de Moura, município de 56 mil habitantes na zona rural de Rondônia, 480 km ao sul de Porto Velho. Filho de agricultores, cresceu na chácara familiar. Conta que entre suas primeiras lembranças está ter ganhado uma caixa de giz e um pequeno quadro, "onde aprendi a escrever o nome e fiz minhas primeiras conti...

Governo poupa educação e saúde, mas bloqueia investimentos de Cidades e Transportes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal detalhou nesta sexta-feira as áreas que serão atingidos pelo bloqueio de 2,9 bilhões de reais no orçamento de 2024, com os ministérios dos Transportes, Cidades e Defesa sendo os mais atingidos. O bloqueio será feito em 13 ministérios, preservando as áreas de Educação, Saúde e ministérios menores, como das Mulheres, Igua...

Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

As áreas de saúde e educação podem deixar de receber cerca de R$ 500 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para o piso (valor mínimo) nessas áreas sejam alteradas, estimou a Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo, que considera simulações feitas pelo órgão, consta no relatório de projeções fiscais, divulgado na semana passada. Ess...

"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal

O programa "Juros por Educação", a proposta do Ministério da Fazenda, divulgada nesta terça-feira (26/3), para reduzir os juros da dívida do Estados com a União em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT), foi recebido com reservas por especialistas em contas públicas que conversaram com a coluna em "off". Na visão de um deles, "no cont...

Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

Em um novo desdobramento da renegociação com governadores, o governo federal apresentou na terça-feira uma proposta de redução de juros das dívidas em troca de aumento do número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil. A meta é triplicar o total de estudantes matriculados. A adesão ao programa, chamado de Juros por Educação, é voluntária. Quem aderir...

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O programa ‘Pé de Meia’, anunciado pelo ministro Camilo Santana e pelo Presidente Lula, que destinará R$ 6,1 bilhões de reais para estudantes de baixa renda do Ensino Médio do país, representa um passo importante para combater a evas...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior nos tempos...

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análi...

Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação

As escolas de educação básica têm atraído interesse de fundos de private equity (que compram participação em empresas) e grupos estrangeiros. Com faturamento de R$ 84 bilhões no ano passado, esse setor deve ser alvo de consolidação em 2024, de acordo com especialistas ouvidos pelo Valor. Há gestoras negociando aportes em redes de colégio e grupos internacion...

Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

Enquanto trabalha em um projeto silencioso (e grandioso) para a revisão de todo regimento orçamentário do país — o mesmo desde 1964 —, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, também estuda formas para corrigir um problema que vem sendo apontado por vários especialistas em contas públicas do país: o arcabouço fiscal está desbalanceado, com o peso do a...

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam aces...

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos do ...