Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

, caracterizadas pelos medos e inimigos irrealistas do bolsonarismo, as universidades públicas foram um dos maiores alvos de cortes na educação durante os últimos quatro anos. No período do governo, houve uma queda de 45% nas chamadas "despesas correntes", que englobam, por exemplo, água, energia, telefonia, bolsas e auxílios diversos aos estudantes. O Projeto de Lei

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas. Aziz modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Foram retirados do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação

A urgência de alfabetizar

de repensar o Orçamento e a distribuição de verbas, sem recorrer ao artifício, obviamente enganador e irresponsável, de isentar dos limites fiscais os gastos prioritários. Nenhuma despesa bem intencionada é sustentável por vários anos sem o bom manejo das contas públicas. Recursos do Tesouro são limitados. Convém lembrar essa obviedade, talvez acaciana, mas muito útil

Como financiar as universidades federais

próprias. Para isso, precisariam deixar de funcionar como repartições públicas e passar a um regime de organização autônoma, vinculada ao setor público por mecanismos de financiamento e avaliação de resultados, e não pelo controle burocrático de cada despesa e do regime funcional. A segunda dificuldade é que precisaríamos ter um sistema efetivo e inteligente

Educação também é gasto

Após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, a proposta que cria um novo arcabouço fiscal chegou ao Senado, onde a expectativa é que seja apreciada ainda no primeiro semestre. Embora o Senado seja menos hostil ao governo, senadores têm defendido mudanças para excluir algumas rubricas do alcance do dispositivo, como as despesas do Fundo de Manutenção

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

que, em 2023, houve reajuste salarial de 11% concedido aos professores da rede pública estadual. Minas Gerais O governo Romeu Zema (Novo) afirma estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e indica que ainda avalia uma possível recomposição salarial das perdas inflacionárias. Paraíba O governador João Azevedo (PSB) não informou sobre um possível

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

, a saúde e o combate à fome e à desigualdade devem ser prioridades no Brasil", disse Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A entidade é contra a proposta de inclusão dos recursos do Fundeb como despesa no contexto do novo arcabouço fiscal. Em nota pública, a entidade afirma ser "incoerente que um Congresso Nacional

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

representou um momento importante para a educação brasileira, de valorização da cultura afro-brasileira e de maior reflexão sobre a inclusão. A partir dessa iniciativa, a gestão pública e as instituições de ensino começaram a pensar no ambiente escolar como um espaço de combate ao racismo e de conscientização. Isso contribui para uma convivência mais harmoniosa

POR QUE FAZER VESTIBULAR NO MEIO DO ANO

e no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programa do governo federal para universidades federais e estaduais. Para ficar por dentro do cronograma, acesse o portal https://acessounico.mec.gov.br/sisu. A Faculdade Cásper Líbero começa neste ano a realizar o vestibular de inverno para quatro cursos de graduação - Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

Pública: práticas e pesquisas em Educação. Santo André, SP: Editora UFABC, 2023. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7558544/mod_resource/content/5/Escola%20p%C3%BAblica.indd.pdf DURKHEIM, E. As formas elementares da vida religiosa: o sistema totêmico na Austrália. São Paulo: Martins Fontes, 1996. FREIRE, P.; HORTON, M. O caminho se faz

Arcabouço fiscal depende do aumento na arrecadação para cumprir metas e equilibrar contas públicas

e superávits a partir de 2025. Arcabouço: Entenda o que muda em oito pontos Reação: O que pensam os economistas sobre o novo arcabouço fiscal? O modelo pressupõe que as despesas sempre crescerão acima da inflação, embora existam limites mínimos e máximos. Dessa forma, a receita do governo precisará necessariamente subir. Para isso, o governo conta com outras frentes

Bolsonaro vetou projeto que garantia psicólogos nas escolas

públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros", acrescentou o então presidente na justificativa

Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?

para gastos com saúde e educação proporcional à arrecadação do governo. As vinculações constitucionais eram as seguintes: Como ficou após o teto de gastos? A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2016 e que entrou em vigor em 2017, previu que todas as despesas públicas só poderiam crescer

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

ao anunciar a formação do grupo de trabalho. Vale a pena investir em educação na Bolsa? As empresas de educação vêm de um período muito difícil. Além da falta de investimento que encolheu os programas de financiamento estudantil, houve a pandemia que levou muitos alunos para o ensino à distância (EAD) com mensalidades mais baratas. Elas tinham as mesmas despesas

'Criei rotina, tirei nota mil no Enem, mas não tinha dinheiro para estudar'

conseguir alguma forma de seguir o meu sonho e arranjar algum recurso financeiro", disse ao UOL. O alívio veio com uma vaquinha virtual feita pela ONG Razões para Acreditar. Em poucos dias, foram arrecadados R$ 200 mil para ajudar nas despesas de moradia e acadêmicas. Seria muito difícil minha família me manter em outra cidade, teria de trabalhar e buscar outras

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

de matrículas municipais ou públicas; ii. quais despesas com ensino médio e educação superior estão sendo consideradas. Dados do FNDE sobre gastos com transporte escolar, por exemplo, apontam que 1.364 dos 1.494 Municípios receberam recursos dos governos estaduais para custear o transporte dos alunos de ensino médio do Estado. Os Municípios, ao transportar esses alunos

Educação pública subfinanciada

referentes ao financiamento da educação pública, setor que sempre atrai a sanha privatista. Países ricos ou não, que conseguem manter um sistema educacional capaz de responder às suas necessidades e formar adequadamente a população futura, investem cerca de 25% de seus PIBs per capita por aluno na educação básica. Nenhum país que tenha investimentos

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

*Texto escrito em parceria com Carla Bezerra, pesquisadora do IPEA e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Raul Bonfim, pesquisador do Instituto Locomotiva. Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar

Aumento do piso do magistério perdeu base legal e prefeituras não devem pagar, defende CNM

do Novo Fundeb não veio acompanhado de uma nova lei do piso do magistério. — Essa portaria está baseado numa lei que foi revogada. Ela não deveria existir. Nossa posição foi a mesma no ano passado — afirmou Ziulkoski. — Além disso, não pode criar uma despesa nova e continuada sem indicar as receitas. Infelizmente não é respeitada. Esse não foi o entendimento

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

ganhando só dois salários mínimos. A gente faz hora extra, corta daqui, corta dali, mas, se ficar mais caro, a gente não aguenta. Na casa em que vive com a mulher e uma filha, a renda é suficiente para pagar as despesas básicas e a escola particular da menina. Não sobra para plano de saúde, o que faz ele pedir mais investimento na rede pública de atendimento. Vamos