STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade

STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-73shc .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal ( STF ) declarou por unanimidade inconstitucional a lei aprovada

Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC

Corte formou maioria para considerar norma inconstitucional. Projeto vetava cotas raciais no ensino superior em instituições estaduais. Segundo Fachin, combate à desigualdade racial "não é opcional".O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Santa Catarina que vetava a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

STF discute constitucionalidade da norma que proibiu a reserva de vagas para negros no estado São Paulo A política de cotas no ensino superior brasileiro segue como uma das principais iniciativas de ação afirmativa do país nas últimas décadas. Criada em 2012 e atualizada em 2023, a legislação federal estruturou nacionalmente mecanismos que já vinham sendo

Estudantes podem solicitar isenção da taxa do Enem 2026; saiba como fazer

para programas sociais do governo federal) e participantes do programa Pé-de-Meia. Para realizar o pedido, os interessados devem acessar a página do participante, disponível no site do Inep. Após o login por meio do Gov.br, o candidato precisa informar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail e telefone para contato. O resultado da solicitação de isenção

STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Ao todo, sete ministros votaram pela derrubada da medida; votação ocorre em plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira, 17 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo O Supremo Tribunal Federal (STF

Lula defende escola pública tradicional e diz que Brasil não precisa de ensino cívico-militar

Presidente afirma que modelo cívico-militar deve ser restrito a quem deseja seguir carreira nas Forças Armadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação para reafirmar o posicionamento do governo federal sobre a gestão do ensino no país. Durante o evento realizado no Palácio do Planalto

Governo paga até R$ 400 mensais em 2026 para estudantes com 80% de presença e participação em exames nacionais

matriculados no ensino médio regular das redes públicas estaduais e municipais de ensino. É necessário que a família do estudante esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para validar a vulnerabilidade econômica. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem ser contemplados, desde que cumpram

STF tem 4 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

que descumpram a norma. As instituições de ensino correm risco de serem multadas no valor de R$ 100 mil por edital e de deixarem de receber repasses de verbas públicas. As universidades federais localizadas em Santa Catarina ou privadas que não recebem subsídios do governo estadual não estão incluídas.Juca KfouriCorinthians livra a cara brasileira na Libertadores Josias

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação, e a promoção da equidade. O intuito é que, com o plano, seja assegurada a continuidade de políticas públicas para além de mudanças de governo. Para a sua implementação, o PNE conta com colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios e a participação da sociedade civil

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje

-feira (13) e se estende até 24 de abril. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Direito de solicitar a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos: · matriculados no 3º ano do ensino médio

Semana de combate ao bullying traz à tona tristeza de adolescentes, e mostra desafio para escolas e famílias

no seu email uma seleção de colunas da Folha Carregando... Daniel Becker, pediatra e ativista pela infância, docente da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e consultor do Unicef e da OMS (Organização Mundial da Saúde), diz que redes sociais são um dos maiores problemas ao abordar atualmente o bullying e violência de gênero. Em suas palestras, ele afirma

Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação

por meio da reserva de vagas em universidades federais e em instituições da rede federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concluíram a graduação – índice superior ao registrado entre os demais ingressantes, que foi de 42%. O Censo indica ainda que a maior parte dos estudantes que ingressam no ensino superior por ações afirmativas concluem

Gilmar Mendes diz que lei de SC que veta cotas raciais em universidades é inconstitucional

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo 10/04/2026 - 15:00 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade de uma lei estadual de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Governo Tarcísio anuncia bônus de R$ 1 bilhão a professores de SP

. "As notícias são ainda melhores, já que, pela primeira vez, vamos bonificar nossos servidores duas vezes. A expectativa é que ultrapassemos R$ 1 bilhão com os resultados do Saeb [avaliação federal], previsto para setembro", afirmou o secretário da Educação. A primeira bonificação vai contemplar mais de 188 mil trabalhadores da educação e foi calculada considerando

Governo de SP pagará R$ 1 bilhão em bônus aos profissionais de educação em 2026

bonificados. A primeira parcela considera exclusivamente os resultados do Saresp e inclui profissionais de todas as disciplinas, além de gestores e equipes de apoio das escolas que atingiram as metas estabelecidas. A segunda, prevista para setembro, levará em conta os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) 2025, aplicado pelo governo federal

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

deixa de ser apenas uma escolha individual e passa a abranger, de forma sistemática, todos os alunos das redes de ensino. Por isso, ele será aplicado de forma censitária na rede pública para que o Governo Federal tenha um diagnóstico anual sobre o desempenho desse grupo escolar ao fim da trajetória da educação básica. Mas, as definições técnicas

MEC vacila sobre EAD na formação de professores

, Camilo Santana, repetiu isso em discursos, inclusive enquanto o CNE (Conselho Nacional de Educação) se preparava, em fevereiro, para aprovar novas regras que reduziriam para 40% a exigência presencial —texto alinhado, curiosamente, ao que a área técnica do MEC indicou ao colegiado, contrariando decreto federal. Em um país onde o atraso educacional

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

, de domínio público e as que foram licenciadas pelo governo federal. Na primeira página do MEC livros, aparecem listas de livros disponíveis, organizados por categorias como "Em Alta", "Best-Sellers", "Autores Clássicos Brasileiros", "Livros Premiados", "Sucessos Brasileiros", "Adicionados recentemente", "Saberes Indígenas", "Livros para a Infância", "Poesia