PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2129 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Orientação nº 003/2016 – PDE
- 14/03/2016
- CEDOC
- Texto
Esta Orientação tem como propósito auxiliar os professores PDE e a Equipe Gestora e Pedagógica da escola. O documento ressalta a importância da atividade de Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos, e seu impacto no Processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016
- 07/03/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.414, de 7 de março de 2016,cria o Programa de Educação Integral - PROEIN no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão. A finalidade do Programa é planejar e executar ações educacionais focadas em conteúdo, método e gestão, direcionadas para a melhoria da oferta e qualidade do ensino no Sistema Estadual de Ensino, segundo princípios da corre...
As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...
Conexão Futura - Lei Antibullying
- 15/02/2016
- CEDOC
- Vídeo
O programa analisa a chamada de Lei Antibullying, que entrou em virgor em 9 de fevereiro de 2016 e que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying. Ela caracteriza as situações de agressão física, psicológica e moral contra crianças e adolescentes e também prevê a capacitação de professoras e equipes pedagógicas para implem...
Resolução sobre a gratificação do cargo de professor coordenador do Estado de São Paulo
- 05/02/2016
- CEDOC
- Texto
A legislação altera resolução anterior, nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de professor coordenador, aumentando para três o número desse profissional em unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais dos Ensinos Fundamental e Médio.
Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)
- 02/2016
- CEDOC
- Texto
A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas e na ...
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
- 27/01/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT
- 26/01/2016
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.
Plano Estadual de Educação de Alagoas
- 22/01/2016
- CEDOC
- Texto
Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.
Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016
- 21/01/2016
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.
Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016
- 15/01/2016
- CEDOC
- Texto
A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
Os professores e as cores da desigualdade
- 2016
- CEDOC
- Texto
A autora do artigo busca discutir a questão do racismo no Brasil, analisando como ele está presente em nossa sociedade, principalmente nos ambientes escolares. Reflete sobre o cotidiano escolar, relações entre professores e alunos, formação de professores e as ações implementadas na legislação brasileira como a inclusão no currículo oficial da rede
Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade
- 2016
- CEDOC
- Texto
da Constituição Federal de 1988, principal marco da legislação brasileira.
A reforma do ensino secundário na Argentina e na Cidade Autônoma de Buenos Aires
- 2016
- CEDOC
- Texto
Este texto oferece uma caracterização geral do sindicato Ademys, suas perspectivas, ações e enfrentamentos em relação à reforma do Ensino Médio em curso na cidade de Buenos Aires, Argentina, denominada Nueva Escuela Secundaria (NES). Elucida os contextos e processos de aprovação da legislação que lhe dá sustentação e aponta os principais problemas
Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?
- 2016
- CEDOC
- Texto
A pesquisa tem por objetivo investigar se o Programa BH Metas e Resultados reconfigura a gestão das escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte e influencia no processo de participação da comunidade escolar. Os resultados indicam baixa presença e participação da comunidade escolar na gestão escolar, uma vez que a legislação atual é mais prescritiva, dando
Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial
- 2016
- CEDOC
- Texto
A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma, do que de...
Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...
Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições
- 2016
- CEDOC
- Texto
Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição de polí...