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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pioneiro no sistema EJA, Colégio Liceu Coração de Jesus oferece educação para jovens e adultos que ainda não completaram os estudos básicos
- 06/02/2018
- Radar de Imprensa
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Coração de Jesus e essa iniciativa foi rebatizada de Educação Formal, que hoje faz parte do Plano Político Pedagógico (PPP) das duas escolas, seguindo os requisitos da legislação. Do grupo de coordenadores que atualmente participaram do EJA, estão o professores e coordenadores Luiz Carlos (que trabalha na Secretária Estadual de Educação, com projeto EJA e deu
Mais alunos e menos verbas: a conta das federais não fecha
- 04/02/2018
- Radar de Imprensa
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da TV universitária foi inaugurado, mas só conta com uma tomada. A instituição estima que para concluir 40 das 45 obras serão necessários R$ 26,6 milhões. As demais construções estão pendentes de levantamento. Problemas como licenciamento, falhas de projeto e desrespeito a legislações específicas são os principais motivos das paralisações. Em nota
Por que ainda não incluímos todas as crianças com deficiência?
- 24/01/2018
- Radar de Imprensa
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o fechamento dessa matéria, o MEC não respondeu a respeito da continuidade ou não do programa. Para alcançar a universalização proposta na legislação, há estratégias a executar. A primeira delas trata dos recursos financeiros. Um aluno matriculado significa um determinadas valor investido. Com o intuito de garantir o direito do aluno a ser incluso, o governo atua
Escolas municipais de Campo Grande vão poder usar a 'Justiça Restaurativa' para resolver conflitos
- 23/01/2018
- Radar de Imprensa
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que as técnicas da Justiça Restaurativa representam uma forma de resolver os conflitos por meio do diálogo. “Se não houver a Justiça Restaurativa, estaremos apenas punindo o estudante e aí ele fica com aquele estigma de um delinquente, de um mau aluno”, comentou o vereador, que preside a Comissão Permanente de Legislação Participativa. A lei, sancionada pelo prefeito
Enem 2017: leia uma redação que tirou nota 1000
- 19/01/2018
- Radar de Imprensa
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, estimulando a diferença e o preconceito. Por mais que a legislação brasileira garanta o ensino inclusivo, a maioria das escolas brasileiras não possuem estrutura para atender aos deficientes auditivos, principalmente por conta da falta de profissionais qualificados. A pouca inclusão dos jovens deficientes e não-deficientes valoriza a diferença entre eles, gerando
Gestão Escolar
- 15/01/2018
- Radar de Imprensa
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que aquilo que se espera realmente aconteça. Desconfio que, de maneira geral, o caminho que nós, gestores, encontramos para implantar a democracia na escola passa por aquilo que é previsto na legislação e por outros mecanismos que instituímos a fim de superar dificuldades específicas das nossas realidades. Na escola em que eu trabalho, nós viramos o jogo a partir da compreensão
Editorial: Material escolar: hora do aperto
- 03/01/2018
- Radar de Imprensa
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mais no pescoço de pais e responsáveis obrigados a se desincumbirem da tarefa de educar filhos e dependentes, numa situação de grave crise econômica. Os livros e materiais escolares seguem o jogo do mercado (apostando na demanda para subir os preços) e no critério da descartabilidade. Há legislação determinando limites a essas exigências (e os pais precisam conhecê-las
Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato
- 2018
- CEDOC
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O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada
Gestão democrática da educação em Mesquita (RJ): os percursos para a aprovação do Plano Municipal de Educação (2015)
- 2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo investiga, a partir da perspectiva do ciclo de políticas, os contextos da agenda e da produção do texto legal do Plano Municipal de Educação de Mesquita (RJ) relacionados às concepções de gestão democrática presentes no documento e como o município, a partir de determinações legais, define o mérito, o desempenho e maneira de caracterizar a parti...
Nossa voz ecoa- EP 09 - "LEI 10.639"
- 2018
- CEDOC
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Neste episódio da websérie Nossa Voz Ecoa. é abordado como anda a lei que obriga o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena. Com participação da filósofa Djamila Ribeiro, educadores e alunos da Educafro a importância dessa lei, e as dificuldades da sua efetiva implementação.
Repolitizar o social e tomar de volta a liberdade
- 2018
- CEDOC
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O texto aborda como se tornou possível o espaço que o Escola sem Partido ganhou na recente política educacional no Brasil. Analisam-se as articulações entre o movimento, grupos religiosos conservadores e a Rede Atlas. Dialoga-se tanto com o neoliberalismo como economização da vida, quanto com a luta pela representação do povo, que põe em oposição as polític...
O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí
- 2018
- CEDOC
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Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.
A gestão democrática no Nordeste - As formas de provimento do cargo de gestor escolar
- 2018
- CEDOC
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O Nordeste Brasileiro adotou, como a maioria das regiões, a gestão democrática, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 como princípio orientador da forma de provimento ao cargo de gestor escolar. Este artigo visa trazer à tona como se processou ou está se processando a escolha do gestor escolar dos municípios de cinco estados ...
O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?
- 2018
- CEDOC
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O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.
Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva
- 2018
- CEDOC
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Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...
A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
- 2018
- CEDOC
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O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...
Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt
- 2018
- CEDOC
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O artigo analisa as propostas que tratam da educação escolar contidas nos projetos de lei n° 867/2015 e n° 193/2016, relacionados ao Movimento Escola sem Partido, entre os anos 2014 e 2016. As propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional com presumido viés apartidário e anti-ideológico, mas carregam consigo um projeto de nação normativo e mutilador, o...
Itinerário para as juventudes e a Educação Integral em Minas Gerais: parte II - Gestão democrática, currículo e mudança educacional
- 2018
- CEDOC
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Orientado pelas metodologias do 'Programa Jovens Urbanos' em diálogo com as políticas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, o livro oferece algumas trilhas de saberes e práticas para a Educação Integral de jovens. Nessa segunda parte, são explorados os caminhos para uma mudança educacional por meio da gestão, com base no diálogo com a legislação
Discriminação de gênero em grandes empresas no Brasil
- 2018
- CEDOC
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O artigo aborda o problema da discriminação de gênero no trabalho, especialmente a disparidade salarial. O combate à discriminação de gênero pela legislação trabalhista e por políticas públicas não é capaz de eliminar as diferenças em termos de ascensão na carreira e de remuneração entre homens e mulheres. As iniciativas de promoção da equidade de gênero