RIO — O presidente da comissão responsável por analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio renunciou nesta segunda-feira ao posto, recomendando que a proposta seja "rejeitada e devolvida" ao MEC, responsável pela sua elaboração. Em carta enviada a seus colegas na semana passada, o sociólogo Cesar Callegari afirmou que a discussão sobre o projeto deve ser prolongada em 2019, contrariando a vontade do governo federal, que planeja encerrar o trabalho ainda este ano.
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O substituto de Callegari na comissão, que é subordinada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), será eleito nesta terça-feira pelos 24 membros do colegiado. Callegari permanecerá no grupo até o fim de seu mandato, em outubro.
— A Base não deve ser aprovada até dezembro de forma alguma — ressaltou ao GLOBO. — Como estamos discutindo o ensino médio, é fundamental dialogar com os estados, porque eles têm a responsabilidade de implementar o que for resolvido. E, atualmente, dos 27 secretários estaduais de Educação, 20 acabaram de ser substituídos devido ao processo eleitoral. Desta forma, não é possível exigir deles compromissos de médio e longo prazo. Isso deve ser debatido com as equipes que vão substituí-los no ano que vem.
Em sua carta, o sociólogo destaca que, de acordo com a nova legislação sobre o ensino médio, o conteúdo obrigatório das disciplinas foi reduzido "ao que couber em 1.800 horas, que corresponde a 60% da carga horária das escolas brasileiras". A restrição, opina, enfraquece o currículo, repercutindo em avaliações nacionais, como o Enem.
"Pergunta-se, então: o que vai ficar de fora? (...) Quantos conhecimentos serão excluídos do campo dos direitos e obrigações e abandonados no terreno das incertezas, dependendo de condições, em geral precárias, e das vontades por vezes poucas?", questionou. "Exames como o Enem também serão reduzidos, a indicar que, agora, muito menos será garantido e exigido?"
Callegari também avalia que, à exceção de português e matemática, a Base não define claramente o conteúdo de cada disciplina.
— O MEC recomenda que o conteúdo seja dividido de acordo com as áreas de conhecimento, e isso pode ser feito, mas é preciso dizer claramente quais são as referências conceituais de cada disciplina — explicou. — Do contrário, isso pode levar a um aprofundamento das desigualdades educacionais, porque escolas que têm melhor infraestrutura, a maioria particulares, certamente terão mais capacidade para fornecer toda a matéria possível. As outras só farão o que podem.
Para o sociólogo, o "conteúdo diluído", conforme proposto pela BNCC, levará "à formação de uma geração de jovens pouco qualificados, acríticos, manipuláveis, incapazes de criar e condenados aos trabalhos mais simples e entendiantes".