Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

a pasta, sua aprovação acarretaria um gasto de R$ 36 bilhões, o que, na prática, representaria dobrar a complementação da União dos novos 23% aprovados para 46%. Outro ponto que sofre resistência da área econômica é a proibição de utilizar o fundo, que é a principal fonte de financiamento da educação básica, para o pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

Municipais de Educação), Luiz Miguel Martins Garcia. "É preciosismo jurídico porque a Emenda trata de financiamento na pandemia. O que ocorre é que a educação está fora da ajuda emergencial na crise." O governo fecha portas e impossibilita qualquer ação conjunta, o que é inconstitucional Luiz Miguel Martins Garcia, secretário de educação e presidente da Undime

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

para o futuro do financiamento da educação brasileira. Para entender o que está em jogo, o G1 explica as principais questões do tema: O Fundeb serve pra quê? O fundo foi criado para garantir que os recursos cheguem à educação. Funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

que cabe ao Executivo federal será elevada dos atuais 10% para 23% em seis anos. Antes mesmo de concluir a votação da PEC, porém, o Congresso decidiu tomar a frente para regulamentar o novo Fundeb até o fim deste ano e pressionar o governo a organizar o financiamento. O motivo é a falta de articulação do Ministério da Educação (MEC). Isso porque só a aprovação

UNDIME-SP promove live “30 minutos pelo Fundeb”

Na quinta-feira, 20 de agosto, às 8h30, a Undime-SP realizará live “30 minutos pelo Fundeb”, para debater sobre o Financiamento da Educação Pública, da importância do respaldo legal do Fundeb e, também, sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 26/2020), pelo Senado Federal, que está agendada para ocorrer nesta quinta-feira, 20

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

criou uma linha de financiamento para auxiliar as redes. No Congesso, a MP havia sido alterada para ter essa previsão, mas os trechos foram vetados pelo presidente. Os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O primeiro item vetado estabelecia que a União deveria prover os meios necessários ao acesso dos profissionais

SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição.(...) Leia íntegra na Folha.

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores

Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado

BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

dos municípios em termos de financiamento. O documento fez uma análise dos primeiros meses de 2020, mostrando a nova face da educação municipal diante da pandemia. Em março, o setor sofreu com o baque inesperado de suspender aulas presenciais e com a exigência de uma readequação de estratégias, tudo para evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

depois do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e antes do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

na arrecadação dos estados e municípios, que compõe a cesta de recursos da principal fonte de financiamento da área, o Fundeb. — Um levantamento feito por nós mostra que deve haver uma queda da receita entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões só na Educação. Em um cenário de pandemia, em que é preciso implementar uma série de medidas, é uma sinalização muito ruim. Esperamos

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

às aulas: especialistas apontam cuidados e consequências Os líderes também estão pedindo ao G20 que o grupo aumente o financiamento para os países pobres: "O Banco Mundial agora estima que no próximo ano os gastos gerais com educação em países de baixa e média renda poderão ser US$ 100 a US$ 150 bilhões mais baixos do que o planejado anteriormente". Suspensão

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas. Guedes e Braga Netto também foram generosos com o Ministério da Defesa. Os ministros aceitaram aumentar em R$ 768,3 milhões as despesas discricionárias previstas para a pasta - aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, ser remanejadas. É o dinheiro para pagar água, luz, obras

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas. Guedes

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

investido por aluno no Brasil. "É um fundo de financiamento que responde, na média nacional, por 66% do total do financiamento da educação. Mas, em alguns municípios, é mais de 80% do dinheiro de manutenção da educação", afirma a parlamentar, relatora na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o Fundeb. A PEC foi aprovada na Câmara

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

esquema de reforço, para repor o que não foi ensinado durante a quarentena? O Brasil tem três programas de acesso ao ensino superior que usam a nota do Enem: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades públicas; o Programa Universidade Para Todos (Prouni), para bolsas em instituições privadas; e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies