O que é o Enem seriado, que começa a ser aplicado em 2021

(Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O Enem seriado não deve substituir o modelo regular da prova, que continuará acontecendo normalmente. Alunos de escolas públicas e privadas poderão participar do Enem seriado. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo exame

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

redimensionaram o debate para a educação básica, especificamente o seu financiamento. Ao contrário da aprovação das duas outras gerações de Políticas de Fundos educacionais (FUNDEF e o atual FUNDEB), a Lei n˚ 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o novo FUNDEB permanente, teve a participação ativa da população negra, representada por diversas organizações

A educação da desigualdade

na redução de desigualdades de financiamento. O aumento da complementação, de modo que, em 2026, chegue a 23%, é considerado um passo importante para garantir maior equidade. Para isso, o texto que regulamenta as regras, aprovado pelo Congresso, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor. Para a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) referente ao novo Fundeb, a PEC 15/2015. Em agosto, a pauta evoluíra para a aprovação no Senado da então PEC 26/2020, como foi designado na casa este instrumento, que é considerado a fonte central de financiamento da educação pública brasileira. A rodada de agosto resultou na instituição do novo Fundeb pela Emenda

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

o ato que divulgará os critérios de distribuição dos recursos do novo Fundeb nos 3 primeiros meses de 2021. O fundo, principal meio de financiamento da educação básica, e que compreende a pré-escola até o ensino médio, terminaria neste mês de dezembro. Mas em agosto, o Congresso Nacional promulgou uma emenda Constitucional que tornou a medida permanente

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

básica. Custo Aluno-Qualidade A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é baseado em qualificação dos professores, remuneração, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, além de compra de material

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

, aumenta participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. A lei estabelece critérios para a distribuição de recursos, levando em conta situações

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb, informa Planalto

sem fins lucrativos, especialmente para escolas confessionais (religiosas), nos ensinos fundamental e médio. A permissão foi incluída pela Câmara e derrubada pelo Senado. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua versão atual tem vigência até o fim deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb

confessionais (religiosas), nos ensinos fundamental e médio. A permissão foi incluída pela Câmara e derrubada pelo Senado. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua versão atual tem vigência até o fim deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornou o mecanismo permanente. O fundo

'2020 foi tudo, menos um ano perdido': em cidade castigada por pandemia, a escola que encontrou novas maneiras de alfabetizar

os alunos. Eles faziam três refeições por dia na nossa escola. (Com a pandemia), muitos pais ficaram sem emprego, sem ter o que comer e sem ter onde deixar os filhos. (...) Vimos que o mais importante naquele momento não era o conteúdo, mas saciar a fome e manter o vínculo com a escola." Por intermédio de uma plataforma de financiamento coletivo, a escola conseguiu

MEC divulga edital do Fies 2021.1; inscrições vão de 26 a 29 de janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje no DOU (Diário Oficial da União) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o primeiro semestre de 2021. As inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Porém, não contará com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020. Assim, os estudantes poderão utilizar os resultados do exame realizado

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

por semestre, o Ministério da Educação, por exemplo, ficou fora de uma das mais importantes discussões desse biênio: a renovação do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O governo agiu para desconstruir a proposta e o Congresso avocou o tema para si. "Ninguém estava esperando um MEC progressista, mas que no mínimo olhasse para as questões

Entre acertos e desafios, universidades da capital aderem ao vestibular online

do Ensino Médio (Enem). "O Enem não será esvaziado pelos vestibulares online, mas pela percepção de que não podemos depender apenas dele como forma de ingresso." Outro ponto é que, segundo especialistas, usar os vestibulares online para acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seria inviável, por imposições

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

de um país que não seja mais desumanamente desigual passa por mais tempo na sala de aula, com professores valorizados. Então voltemos à capital federal. O Congresso Nacional aprovou, finalmente, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a principal fonte de financiamento da educação básica