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Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para...
Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
As diretrizes organizam o desenvolvimento docente em três dimensões: o conhecimento profissional, a prática profissional e o engajamento docente. A covid-19 foi um catalisador. Acelerou mudanças que vinham de forma lenta. As tecnologias e a banda larga são o caderno e lápis dos dias de hoje. Não há mais como fugir. No ensino remoto o professor precisa saber ...
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...
Piso de professor desafia prefeitos
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequen...
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...
Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), a professora da UFRGS Nalu Fernandes afirma que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) falhou ao liberar recursos públicos para instituições privadas, especialmente no ...
Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação
- 13/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo. Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam encon...
Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso e...
Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...
Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, propostas de alteração no texto. Depois, o projeto seguirá para o Senado. Para o novo Fundeb entrar em vigor, as regras precisam ser aprovadas pelo C...
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o t...
Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Ressocializar: socializar-se novamente; voltar a fazer parte de uma sociedade: ressocializou o cidadão banido; ressocializou-se por amor à pátria. Voltar a possuir um convívio social… Sociável: adjetivo Próprio para viver em sociedade; que tende para a vida em sociedade. De convívio agradável; civilizado, urbano, afável: caráter sociável e generoso. Que age ...
Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A covid-19 tem imposto árduos desafios para toda a sociedade e, para o terceiro setor, a situação é ainda mais delicada. A crise vem aumentando as demandas dos projetos de tal forma que, mesmo com o cenário tendo despertado a solidariedade das pessoas, as organizações não governamentais (ONGs) enfrentam crescentes dificuldades em continuar proporcionando os ...
Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil. A agenda...
Professores assumem a linha de frente do combate à evasão
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Com novas atribuições no período de aulas remotas, professores se unem a equipes de secretarias para manter contato direto com os alunos Em um ano em que a casa virou escola e em que professores e alunos deixaram de conviver na sala de aula, a manutenção do vínculo das crianças e adolescentes com os estudos se tornou uma das preocupações centrais dos educado...
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...
É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Na votação da PEC do Fundeb, em agosto, o Congresso atendeu à pressão corporativa e inscreveu na Constituição a obrigatoriedade de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam para gasto com pessoal. Na contramão de tudo que se discute hoje em termos de autonomia federativa e redução da rigidez orçamentária. Agora o Congresso vota a regulamentação da PEC. E...
Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputa...
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação Após conseguir destrancar a pauta com a aprovação do projeto de lei que cria a BR do Mar, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 414 a 13, o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do novo Fundo de Desenvolviment...
Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence por ...