Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

Medida precisa ser aprovada na Câmara e no Senado antes do fim do ano para valer em 2021 A regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será votada nesta quarta-feira, como era previsto. O problema é que ainda não há acordo fechado em torno do texto relatado pelo deputa...

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

Parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação Após conseguir destrancar a pauta com a aprovação do projeto de lei que cria a BR do Mar, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 414 a 13, o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do novo Fundo de Desenvolviment...

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

O atraso na regulamentação das regras do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, deve fazer com que a distribuição de recursos do novo modelo do fundo passe a valer apenas em abril de 2021. Um acordo nesse sentido foi costurado entre deputados federais e o MEC (Ministério da Educação). O modelo atual do Fundeb vence por ...

Ceará bate recorde e 115 municípios recebem nova edição do Selo Unicef

Na oitava edição do Selo Unicef, entregue pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram contemplados 115 municípios cearenses pelo trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes entre 2017 e 2020. O anúncio ocorreu em live na manhã desta terça-feira (8). Na edição anterior, 2013-2016, o Estado teve 83 cidades certificadas. Neste ano, 16 cid...

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá um período...

Fundeb é oportunidade de trabalho para os jovens

A reforma do ensino médio é importante avanço no marco regulatório da educação nacional. A nova legislação alinha-se às boas práticas educacionais de países desenvolvidos ao incluir a formação técnico-profissional como um dos cinco itinerários de aprofundamento dos estudos pelos alunos. Com isso, busca atender às necessidades de jovens que hoje concluem essa...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas específic...

Escola do futuro: Para onde devemos olhar ao repensar o ensino no Brasil? Especialistas mostram que a resposta pode estar perto

O ano é 1995. Sentado atrás de uma mesa da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o educador sul-africano Seymour Papert está calado. Ao lado direito dele, Paulo Freire é quem fala. "Eu constato que a escola está péssima, mas não constato que a escola está desaparecendo e vá desaparecer", o tradutor repete em inglês frases como esta dita pelo b...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

COB assina acordo que beneficia crianças e adolescentes

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) irá depositar R$ 2 milhões em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, além de doar dez tochas olímpicas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os compromissos estão previstos em termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado quinta-feira (26) e homolo...

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

São Paulo – Por meio de uma portaria interministerial, o governo de Jair Bolsonaro alterou os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), diminu...

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por alun...

MEC lança aplicativo Graphogame para alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira (27) um aplicativo para auxiliar as crianças no processo de alfabetização, o Graphogame. O app faz parte do programa Tempo de Aprender e deve auxiliar as crianças a assimilar o som às letras e sílabas escritas. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o app não visa substituir o professor, ma...

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades ...

Editorial - A regulamentação do Fundeb

Apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o parecer sobre o projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que foi aprovado em agosto pelo Congresso, manteve o dispositivo que autoriza o repasse de recursos públicos para escolas privadas apenas na educação infantil (creche e pré-escola), na educaç...

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

A paralisação das atividades presenciais das escolas em razão da pandemia da covid-19 agravou os riscos de evasão e abandono em todo país. A despeito dos esforços de gestores e educadores, muitas crianças e adolescentes se desengajaram do espaço escolar, seja pela falta de acesso a serviços e equipamentos de telecomunicação adequados para o ensino remoto, s...