Escolas profissionalizantes destacam-se no interior do CE

Fortaleza. A educação em tempo integral tem sido um dos carros-chefes da política de Educação no Ceará, desde a administração Cid Gomes (PDT), continuada por seu sucessor, Camilo Santana (PT). Recentemente, o Palácio do Abolição decidiu transformar a modalidade em uma política de Estado, por meio de legislação sobre o assunto. "O objetivo da Lei

Profissionais da educação de MS aceitam proposta do governo e encerram movimento grevista

a convocação da mesmo forma que no primeiro semestre, assegura que não haverá alteração no estatuto dos profissionais da educação e prevê o encaminhamento para a Assembleia Legislativa de um projeto, com a íntegra do acordo, para que ocorra a repactuação da lei complementar 200/2015. “Seria melhor o cumprimento da legislação como foi aprovada em 2015, porém diante

Que educação o Brasil quer e precisa?

, sua legislação e sua cultura que se expressa no cotidiano das salas de aula. Nesse momento de retrocessos na garantia de direitos e nas políticas públicas a pergunta pode nos ajudar a reafirmar os consensos construídos até aqui. O PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024 é, sem dúvidas, o principal deles, pois foi construído após mais de quatro anos de debate

Escola sem Partido tenta anular critério de redação do ENEM

mensagens de ódio ou qualquer tipo de preconceito. Além de considerar o critério subjetivo e injusto, por entender que a legislação sobre os direitos humanos não está entre os temas cobrados dos candidatos, a ação entende que “o próprio INEP desrespeita os direitos humanos propriamente ditos, uma vez que as liberdades de pensamento e opinião, além de garantidas

Ausência de professor da rede pública chega a 30 dias no ano no Estado de SP

, esse índice é de 39%. Os dados se referem a 2015. O número de ausências equivale a 15% do total de 200 dias letivos que cada escola é obrigada a cumprir pela legislação. A média leva em conta levantamento de fiscalização realizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) com todos os municípios paulistas. As informações da Prefeitura de São Paulo e do governo do Estado

Governo promete 35% da rede escolar em tempo integral

Legislativa no dia 4 de abril último e foi aprovado no último dia 29. A sanção transforma a ação em uma política pública de Estado, assegurando a continuidade do projeto independentemente de quem assuma, futuramente, o Poder Executivo do Ceará. Prolongada A legislação autoriza a oferta do tempo integral nas escolas de Ensino Médio, com a jornada diária de 7 a 9 horas

A Educação Ambiental Como Ferramenta Para Construção de Espaços Educadores Sustentáveis

, 1991). O autor, relata que em 1970, fundava-se no Brasil a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, e isso ocorreu mesmo sem ter uma legislação especifica, como a maioria das nações. Em 1972, foi publicado pelo Clube de Roma o relatório, Os limites do crescimento econômico, denunciando que o crescente consumo mundial levaria a humanidade a um possível

Jader solicita mais vagas para ensino profissionalizante

preenchimento de vagas para o curso de Técnico em Radiologia, devidamente solicitadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com o MEC, elas não foram preenchidas por haver legislação que determina que esta modalidade de curso técnico somente pode ser ofertada para o candidato que comprovar a conclusão do curso de nível médio ou equivalente. PROCURA Segundo o Sistema

Os impactos das reformas do governo Temer para os educadores

têm as tarefas domésticas e os filhos para cuidar. Em um trabalho precário e sem perspectiva de aposentadoria, não há saúde que resista”, diz Maria Izabel. A legislação entendeu, no decorrer da história, que profissionais do magistério têm direito à aposentadoria especial por estarem expostos a trabalhos mais desgastantes. Essa regra é válida para quem contribui

Estamos avançando na construção de uma gestão educacional democrática?

de gestão democrática. Entre as estratégias previstas estão: Aprovação de legislações específicas, por estados e municípios, para regulamentar a gestão democrática em suas áreas de abrangência; Escolha de gestores educacionais por processos que conciliem critérios técnicos de mérito e desempenho à participação da comunidade; Ampliação de programas de apoio

Enem: Escola Sem Partido quer tirar direitos humanos da redação

. "Os dois possivelmente terão opiniões contrárias, mas consideradas politicamente corretas para as doutrinas praticadas", afirma o advogado. Segundo Miguel Nagib, o termo direitos humanos no edital do Enem por si só já fere os direitos humanos. “O candidato não é obrigado a concordar com a legislação brasileira, ele só não pode incitar ao crime”. (Miguel Nagib

Enem: Escola Sem Partido quer tirar direitos humanos da redação

. "Os dois possivelmente terão opiniões contrárias, mas consideradas politicamente corretas para as doutrinas praticadas", afirma o advogado. Segundo Miguel Nagib, o termo direitos humanos no edital do Enem por si só já fere os direitos humanos. “O candidato não é obrigado a concordar com a legislação brasileira, ele só não pode incitar ao crime”. (Miguel Nagib

USP ganha com criação de cotas, mas debate tem que continuar, diz reitor

continuem discutindo isso, que haja opiniões." O reitor adianta ser contrário a comissões de verificação de cor de pele para cotistas. Legislações municipal de SP e federal já preveem a ferramenta, e a Unesp anunciou comissão específica para atuar em casos de denúncias. "A função da universidade é abrir suas portas. Em caso de denúncia, [deve haver ação

Inscrições para o Encceja no exterior terminam segunda, 17

ampliada, prova com letra super ampliada, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. O atendimento específico é destinado a gestantes, lactantes e idosos. Estrutura – O Encceja Exterior 2017 foi estruturado a partir de uma matriz de competências e habilidades disponível no portal do Inep. As provas obedecem a requisitos básicos estabelecidos pela legislação

Por que ainda não cumprimos o ECA?

da legislação para dar lugar a uma visão integral de crianças e adolescentes, encarando-os como sujeito de direitos. Sua implementação, porém, segue um desafio no contexto de nossa frágil democracia. Mas por que isso ocorre? São muitos os fatores. O primeiro deles está ligado ao profundo desconhecimento sobre o conteúdo da Lei, apesar de suas quase três décadas

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

da legislação para dar lugar a uma visão integral de crianças e adolescentes, encarando-os como sujeito de direitos. Sua implementação, porém, segue um desafio no contexto de nossa frágil democracia. Mas por que isso ocorre? São muitos os fatores. O primeiro deles está ligado ao profundo desconhecimento sobre o conteúdo da Lei, apesar de suas quase três décadas

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões. O quadro reflete a omissão do poder público em conflito com a legislação nacional e internacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que regulamenta a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso I

Juiz garante vaga a estudante que perdeu matrícula por não entregar foto 3×4

a anulação do ato que indeferiu a matrícula do estudante, já que ‘ultrapassou os limites e a própria razoabilidade do instrumento convocatório e da legislação de regência que visava cumprir’. O magistrado também ordenou à instituição de ensino que adote as providências necessárias para garantir a matrícula e o ingresso do estudante no curso de Tecnologia e Análise

Flexibilização curricular na escola: o olhar de diretores e professores

Video da mesa "Flexibilização curricular na escola: o olhar de diretores e professores", parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: flexibilização e Implementação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2017, em São Paulo. Contou com a participação de Alberto Machado Vieira, André Luís dos Santos Barroso, Bruno Santoro e Wandré ...

Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

com o mundo das leis vem com a produção de legislação para a criminalização do racismo. A primeira lei é de 1951, logo que passada a 2ª Guerra Mundial e o mundo estava ainda assombrado pelo Nazismo. Ante a histórica pressão do movimento negro, Getúlio Vargas promulgou a lei 1390, conhecida pelo nome de seu propositor Afonso Arinos, que proibia a discriminação racial