Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes/V...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb. Por isso,...

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo, temos...

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir o homeschooling...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

A proposta de um novo Fundeb, a princípio pronta para ir à votação no Congresso, não deveria ser votada neste ano. O tempo para uma mudança mais profunda na lei do fundo, que garantiu mais equidade entre os gastos dos municípios com educação, não é agora. Dou algumas boas razões para isso. A primeira, e mais óbvia, é a pandemia. Ainda que seja possível aprov...

Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada

Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta ...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à...

Parecer CNE/CP nº 11/2020

Trata-se de parecer referente à orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia. O documento destaca a importância da formulação de planos capazes de oferecer respostas educativas coerentes e efetivas para assegurar o direito de todos à Educação, considerando os limites impo...

Blog Fausto Macedo - Não, o Brasil não está experimentando o homeschooling

Apesar das muitas dúvidas a respeito da Educação neste momento de isolamento social, uma coisa é certa: não estamos aplicando o homeschooling. Primeiramente, o ‘homeschooling’, do inglês, ensino domiciliar, é um dos termos que mais sofrem más interpretações nesse período. Essa modalidade de ensino se dá quando a família opta por fazer os estudos dos filhos i...

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

Parlamentares devem usar meses extras para votar continuidade do Fundeb e discutir reforma administrativa e tributária O adiamento das eleições municipais abriu uma nova "janela" de oportunidades para a aprovação de reformas e projetos estruturantes no Congresso. Com a mudança no calendário eleitoral, a ideia é que o Parlamento mantenha os trabalhos legisla...

LIVE | Por um ensino médio transformador: propostas práticas

O vídeo apresenta uma live realizada pela Fundação Santillana para discutir o Ensino Médio brasileiro e juventudes, especificamente como a legislação que modificou o Ensino Médio brasileiro precisa ser compreendida e apropriada pelas juventudes. As transformações necessárias da Educação são debatidas à luz de mudanças na relação da escola com o desenvolvime...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado ond...

Prefeitura do Rio cria protocolos para volta às aulas nas escolas; veja o que muda

RIO — A Prefeitura do Rio criou dois protocolos com orientações a serem seguidas no retorno às aulas presenciais nas escolas. Os documentos, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, trazem regras que deverão ser seguidas pelas redes públicas e privadas. Um protocolo é destinado às creches e escolas de educação infantil, o outro é voltado aos segmento...