Editorial: O MEC e a epidemia

Diante do avanço da pandemia do coronavírus e das pressões dos governos estaduais e municipais, que são os responsáveis pela gestão de quase todas as redes escolares do País, as autoridades educacionais finalmente autorizaram as instituições de ensino fundamental, médio e superior públicas e privadas a não cumprir em 2020 o mínimo legal de 200 dias letivos d...

Nexos entre gestão, avaliação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em escolas públicas

O artigo busca contribuir com as reflexões sobre as políticas de avaliação da aprendizagem, sobretudo o Ideb, e suas implicações na escola pública. O estudo aponta para a necessidade de a gestão escolar empreender esforços no acompanhamento e no uso dos resultados das avaliações externas como recursos para o estabelecimento de ações pedagógicas e a urgência...

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, p...

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

Crédito: Leonardo Duarte Em época de distanciamento social (e sabemos que o isolamento é de extrema importância para o combate da pandemia!), a preocupação de muitas famílias vai além da contaminação do coronavírus. Muitas pessoas que trabalham na informalidade enfrentam dificuldades de acesso à renda e alimento. Além disso, há o aumento da violência domésti...

SP libera EAD no ensino fundamental e médio durante quarentena

As atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o período de suspensão das aulas em decorrência do coronavírus serão contabilizadas para o cálculo do ano letivo em São Paulo. A medida, que vale para o ensino fundamental e médio, foi aprovada nesta quarta-feira (18) por deliberação do Conselho Estadual de Educação, que regula o setor no estad...

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, pode ampliar em 34% o número de cidades que recebem recursos extras vindos da complementação da União. A proposta atual aumenta, de forma escalonada até 2026, de 10% para 20% o aporte da União previsto no fundo. Se mantido o texto atual, o ...

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução nos últimos...

O Impacto do Projeto Jovem de Futuro sobre a Aprendizagem em Escolas Públicas

Em artigo, publicado no âmbito do Seminário "Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: impactos e evidências", realizado em 2016 pelo Instituto Unibanco, Ricardo Paes de Barros et al apresentam os resultados da avaliação de impacto do Programa Jovem de Futuro e explicam o método utilizado, propondo uma reflexão sobre o quão elevado é o efeito do referi...

Caminhos para a qualidade da educação pública: impactos e evidências

Com o tema “Impactos e Evidências”, o Instituto Unibanco lança o segundo livro da coleção “Caminhos para a Qualidade da Educação Pública”. O volume é resultado do seminário internacional de mesmo título, realizado pelo Instituto em setembro de 2016. Os artigos trazem exemplos práticos e discutem a produção científica e o uso de evidências para tomada de dec...

Violência e não violência: imagens e representações de jovens do Ensino Médio

O artigo aborda como os jovens compreendem violência e não violência através do uso de fotografias produzidas por eles. Analisou-se o uso das fotografias como recurso de transformação, podendo ser utilizadas para retratar o que os alunos pensam, sentem e avaliam sobre a temática proposta, bem como para possibilitar o diálogo e a reflexão crítica. As análise...

Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local

Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local é um periódico da Universidade Católica Dom Bosco e visa resgatar e divulgar informações sistematizadas e de experiências construtivas em torno da ideia de Desenvolvimento Local; fornecer subsídios a pesquisadores e estudiosos que trabalham com essa temática e oferecer formas eficazes para a geraçã...

Cursos superiores a distância quebram barreiras e incentivam a inclusão

A educação superior no Brasil está no meio de uma revolução — algo silenciosa, é verdade, porém irreversível. O fator dessa transformação que vem mexendo com estudantes, professores e o mercado de trabalho é o ensino a distância (ultimamente popularizado pela sigla EAD). É essa a modalidade educacional que mais cresce no país. O número de calouros vem aument...

Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes

A coleção Juventudes e Participação convida os profissionais da educação a ampliar o seu repertório e refletir sobre quem são os jovens, estudantes do Ensino Médio brasileiro. Consideramos que a escola tem um papel importante na formação dos jovens para a vida em uma sociedade democrática. Para que essa formação seja efetiva, é preciso que o ambiente esco...

Planejamento escolar

O planejamento escolar não é apenas uma etapa vivida pelas unidades escolares no início de cada ano letivo. A importância do planejamento tem relação com o processo de reflexão contínua sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), que traduz a missão e os valores da escola, bem como com o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação da comun...

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei nº 20.757, de 28 de janeiro de 2020

A lei n. 20.757, de 28 de janeiro de 2020, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. A lei altera a lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001.

Melhor governança, mais resultados na educação

Imagine duas escolas públicas de ensino fundamental vizinhas, uma municipal e outra estadual. Ambas atendem crianças do mesmo bairro, têm salas de aula ociosas e, vistas de fora, parecem muito semelhantes. Por outro lado, cada uma tem um processo para formação de professores, alunos que chegam em diferentes tipos de transportes, mesmo sendo vizinhos, e a mer...

Opinião - Elio Gaspari: Gestões desastradas do FNDE lidam mal com suas lambanças

No escurinho dos feriados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Sergio Dias, soube, pelo Diário Oficial, que havia sido demitido. Ele assumira em agosto, substituindo um professor nomeado em fevereiro. O FNDE não é uma repartição qualquer, tem uma caixa de R$ 58 bilhões e transfere recursos tanto para a merenda escola...

Governo de SP reduz verba prometida às escolas estaduais

No fim de 2019, o Governo de São Paulo criou o Programa Dinheiro Direto na escola paulista para encaminhar mais recursos para o caixa das escolas na compra de bens e serviços necessários à qualidade do ensino. O valor foi divulgado, mas não chegou às cinco mil unidades do estado porque a administração estadual publicou uma resolução que diminuiu o repasse. N...

Ricardo Paes de Barros: por que é importante avaliar políticas públicas

Neste vídeo, o economista e professor do Insper Ricardo Paes de Barros explica por que é essencial analisar os resultados de programas de governo. “A avaliação de impacto é o mecanismo para verificar se aquilo que é esperado de fato acontece”, diz. “Serve tanto para aperfeiçoar quanto para certificar a política, e decidir se ela continua ou não”. O pesquisa...