Prazo para adesão ao programa Tempo de Aprender termina hoje

Estados e municípios têm até esta quarta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo ...

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

Rodrigo Hübner Mendes é otimista. Diz que a pandemia do novo coronavírus apresenta muitas oportunidades que estão sendo aproveitadas pela sociedade e reconhece o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação para dar conta da Educação em tempos de isolamento social. Mas não se engane: o funda...

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência para ...

Editorial - MEC, 4ª tentativa

A educação brasileira avança de modo apenas vegetativo, em ritmo insuficiente para superar deficiências históricas. Assim se deu em 2019, conforme dados que acabam de ser divulgados pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a taxa de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever caiu de 6,8% para 6,6%. O Plano Nacional de Educação previa chegar a 6,5% em 2...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16) em cerimônia fechada em Brasília. Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar pos...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

Dois documentos publicados no mesmo dia, e na mesma semana em que o Ministério da Educação (MEC) permaneceu acéfalo e em que a Justiça concedeu liminar suspendendo a impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inviabilizando sua realização na data prevista, dão a medida das mazelas do sistema de ensino do País. O primeiro documento é o relat...

Ensino híbrido e o papel da tecnologia na volta às aulas

Se antes da pandemia a educação mediada pela tecnologia já era um assunto recorrente, a chegada do novo coronavírus mostrou que investir em infraestrutura, formação de professores e familiaridade dos estudantes com atividades realizadas de forma online são caminhos promissores e necessários. Segundo um parecer com 14 recomendações gerais aprovado pelo CNE (C...

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem-...

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação mais que a mé...

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

A pandemia da Covid-19 já tem seus efeitos conhecidos sobre o nível da atividade econômica nacional – a última projeção indica uma retração esperada de 6,51% do PIB para este ano – e, consequentemente, sobre a arrecadação fiscal em todos os níveis federativos. A face oculta desse cenário – embora não menos óbvia e não menos imprevisível – é que, com recursos...

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à...

Olhar para competências e BNCC ajuda a entender o que é importante no currículo

A maioria das escolas brasileiras não chegou a completar dois meses de aulas presenciais em 2020 por conta da disseminação do novo coronavírus. Por mais que escolas e educadores tenham se esforçado para para manter alunos se desenvolvendo com atividades remotas, foi impossível manter o ritmo planejado para as aulas presenciais. Passado todo esse tempo, agora...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...