Ministro do STF suspende artigo de lei que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas de Palmas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidadade. Ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República alegando que a norma vai contra a Constituição Federal e contribui para a perpetuação da cultura de violência, tanto

STF julga se reforma do Ensino Médio pelo governo Temer é constitucional

Daniel Mello EBC/Reprodução Medida é criticada por professores e estudantes por alterar para pior currículo escolar e precarizar as condições das escolas São Paulo – O Supremo Tribunal federal (STF) julgará nesta quinta-feira (30) a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016 que institui a reforma do ensino médio, por meio da Ação Direita

Encontro de educadores discute valorização da educação básica

. O trabalho, que conta com um pesquisador representante de cada estado, busca identificar e analisar as transformações recentes na organização da educação básica. A ação integra a pesquisa Docência na Educação Básica, coordenada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado/UFMG) e realizada em cooperação com a Fundação Joaquim Nabuco

Aula para evitar a violência

evita que meninos e meninas cresçam e reproduzam a violência. Ao menos a metade das escolas da rede pública do Distrito Federal promove a discussão sobre a violência de gênero por meio de projetos interdisciplinares, como Mulheres Inspiradoras e Maria da Penha vai às Escolas. As ações mobilizam docentes, servidores da educação, estudantes e o Judiciário

Escola militar é a saída para crianças de comunidades vulneráveis?

na Educação A oferta de políticas públicas, como as de Educação, vinculadas à ação de segurança era uma das bases à aplicação do projeto das UPPs, a UPP Social, lançada em 2011. Mas esse outro lado pode ter perdido força depois de alguns anos em vigor, como escreveu a então vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) em sua dissertação de mestrado, “UPP - A redução da favela

A formação de professores para o contexto da escola brasileira

Bernadete, afirmando que é preciso uma ação incisiva do Governo Federal no sentido de reverter o quadro. Em outubro de 2017, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a nova Política Nacional de Formação de Professores, que contém medidas como a criação de uma Base Nacional Docente, a ampliação do ProUni, do ensino a distância, e o Programa de Residência Pedagógica

Três em cada dez são analfabetos funcionais no país, mostra estudo

em um cartaz de vacinação. Há dez anos, a taxa de brasileiros nessa situação está estagnada, como mostram os dados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018. O estudo, feito pelo Ibope Inteligência, é desenvolvido pela ONG Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro. Nessa faixa de 29% de brasileiros classificados nos níveis mais baixos de proficiência

Três em cada 10 são analfabetos funcionais no País

uma mudança nessa tendência, o que é coerente com a queda de investimentos que tivemos no País nos últimos anos na alfabetização de adultos”, afirma Roberto Catelli Júnior, da Ação Educativa. O Plano Nacional de Educação, de 2014, prevê erradicar o analfabetismo absoluto até 2024. "O programa Brasil Alfabetizado [do governo federal] , que chegou a ter 1 milhão

Escolas debatem BNCC do ensino médio em dia de mobilização

final. A ação, que tem o apoio do Ministério da Educação, reuniu professores, gestores e técnicos de educação que, em parceria com as secretarias de educação, orientaram as escolas quanto às discussões da BNCC do ensino médio. O Consed, que realiza a iniciativa, convidou as instituições particulares para se juntarem aos debates e divulgou um amplo material

Capes diz ao MEC que orçamento atual fará pós-graduação parar em um ano

Uma nota pública elaborada pelo conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e divulgada nesta quinta-feira (2) alertou o governo federal sobre uma série de prejuízos à pesquisa brasileira caso a proposta orçamentária sugerida ao órgão para 2019 seja mantida. A Capes é uma fundação ligada ao MEC (Ministério

TAB #167 - Os muros da escola

como uma ação preventiva, em que você consegue prevenir o bullying na escola e dramas familiares”, completa. O acompanhamento aos menores de 18 anos é realizado nas esferas da vida escolar e familiar, com orientação a pais e professores. Consiste em observar e, especialmente, ouvir as questões trazidas pela criança. “Esse é um momento (puberdade) muito importante

Mais de 28 mil escolas públicas e particulares são convidadas a discutir Base do Ensino Médio

do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, destaca que o objetivo da ação é realizar uma grande consulta pública sobre a Base e receber sugestões de melhorias. “O Dia D é um momento de consulta a todas as escolas brasileiras que oferecem o ensino médio. É uma oportunidade de os professores observarem as competências e habilidades, e fazer

Perícia feita no Inep indica fragilidades no processo de pontuação das medidas de provas do Enem 2016

que a de candidatos da primeira aplicação, o Ministério Público Federal começou a investigar a suspeita de que a discrepância no número total de estudantes fazendo cada versão da prova pudesse ter prejudicado o grupo menos numeroso. De acordo com a ação civil pública protocolada em dezembro, o MPF passou meses em contato com o Inep e o MEC para avaliar a denúncia. Segundo

Dados sobre pessoas com deficiência: um desafio para a Educação Inclusiva

, plano de ação criado em setembro de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. O ODS 4, que trata de Educação de qualidade, coloca como desafio “assegurar a Educação Inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades

Gestão Escolar

Teixeira (Inep), em junho deste ano. Os estados estão mais pertos da meta do que os municípios. De acordo com o relatório, 18 estados e o Distrito Federal realizam eleições para escolha de diretores de escolas públicas. Nos municípios, a indicação do diretor é a forma de nomeação que prevalece: ela é praticada por 78,6% dos municípios. A experiência de quem faz

Universidade pública, patrimônio do povo

Por mais que sofram cortes, reduzam fortemente sua expansão, sofram ataques à autonomia pedagógica (garantida pela Constituição federal no artigo 207), sejam tidas como onerosas e recebam pressão para que cobrem mensalidades, as universidades públicas brasileiras seguem reconhecidas pela população como fundamentais ao desenvolvimento nacional. Referência

Educadores pedem mais tempo para debater base do ensino médio

médio planejada pelo governo federal. O plano era ver as escolas adaptarem seus currículos em 2019 para adequá-los à Base até 2020. Procurado, o MEC afirmou que cabe aos conselheiros do CNE a análise das críticas. Callegari renunciou ontem à presidência da comissão do CNE responsável por analisar a BNCC do ensino médio. Para seu lugar, foi eleito Eduardo

90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%

As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%. A redução da verba

Ministro apresenta panorama sobre educação especial e discute necessidade de atualização

do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Como toda política, programa ou ação de governo, deve ser avaliada e, caso necessário, deve ser aperfeiçoada, atualizada e revisitada. Dessa forma, o MEC abriu em 2016, por meio da Secadi, um amplo debate para atualizar a PNEEPEI em alguns pontos, como novos marcos legais e percepções sobre a necessidade de aperfeiçoamento

Em livro, ex-ministro conta os bastidores da pátria educadora

os jornais, de bandeja, um mote para ridicularizar qualquer fracasso que ocorresse na educação, pública ou privada, federal ou estadual ou municipal.” A chegada do professor da USP à Esplanada dos Ministérios se deu cercada de simbolismos, em meio à crise intensificada no começo de 2015, logo depois das eleições. O ex-governador do Ceará Cid Gomes havia sido