O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - contribuições aos novo Plano Nacional de Educação

Este estudo foi produzido e publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para verificar, monitorar e avaliar o avanço na implementação das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação, lançadas para aprimorar a educação no Brasil até 2024. A publicação representa um importante aporte

A educação popular como contraponto das políticas neoliberais para educação

Este artigo busca revisitar alguns pensamentos que influenciaram os contextos educacionais de alguns momentos históricos da sociedade com um olhar mais centrado nos desafios e perspectivas da Educação Popular para/na contemporaneidade. Os resultados mostram que são muitos os desafios da Educação Popular. No entanto, destaca-se a perspectiva neoliberal

Política educacional em Moçambique

O livro tem por objetivo descrever a trajetória de fundação da educação moçambicana com base nas manifestações educativas que acontecem nas diferentes comunidades e as formas mais complexas de educação. Busca problematizar as diferentes formas, modos e modelos de educação ofertados aos moçambicanos de modo a apontar caminhos que possibilitam que a educação

Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros

O objetivo do estudo é apresentar um retrato de como são feitos os processos de seleção e formação de diretores no país atualmente e identificar as características centrais e tendências nos últimos dez anos, colaborando para o debate em torno das políticas públicas. Com base nos dados oficiais e nas entrevistas realizadas, os autores sistematizam alguns pon...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

e municipal norteadoras das ações do gestor. Os resultados mostram que o gestor escolar enfrenta desafios de ordem administrativa, pedagógica e social, que contribuem para a evasão escolar dos estudantes. Os estudos indicam ainda que a gestão escolar baseada no princípio da gestão democrática e da equidade promove a educação inclusiva, obtém resultados satisfatórios

A relação escola e família: desafios e possibilidades para uma construção participativa

A pesquisa investiga a relação escola e família a partir da perspectiva da gestão democrática, tendo como objetivo construir coletivamente estratégias de fomento para participação das famílias nos processos de gestão, na Escola Municipal de Educação Infantil, em Cidade Tiradentes, São Paulo - SP. A interação e troca de saberes favorecem o fortalecimento

Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

produtivas que buscam a destruição dos serviços públicos dentre eles a educação, provendo as condições para a privatização da educação pública, acentuando a unitaleralidade formativa que retira conteúdos científicos e desqualifica o jovem trabalhador.

Programa de Assistência Estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa

é um direito e recurso fundamental para compreender as questões sociais no ambiente escolar, na perspectiva de uma educação inclusiva e emancipadora, na contínua luta pela garantia e aumento dos recursos públicos.

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

democrática está em constante fluxo, com oscilações entre o “princípio” e a “meta”, e enfrenta os desafios da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade em uma sociedade com traços patrimonialistas tradicionais e diretrizes gerencialistas, sendo o diretor de escola o sujeito mediador do processo, equilibrando-se em nível intermediário.

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional

Os desafios da gestão democrática na Educação Básica da rede estadual paulista: um estudo de caso sobre a região de Taquaritinga - SP

O texto busca refletir sobre a maneira que as escolas públicas da rede estadual paulista se organizam como espaços plenamente democráticos e, para tanto, aborda a gestão democrática na Educação Básica da rede pública paulista como ferramenta de transformação social e inserida no contexto dos processos socioeconômicos e políticos da atualidade

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática

Gestão democrática, formação humana e emancipação política: uma escola pública municipal de Araucária

A pesquisa busca analisar as possibilidades e limites de um processo educacional emancipatório, desenvolvido em uma Escola Pública Municipal de Araucária-PR, e compreender a centralidade do papel do Conselho Escolar, das Assembleias e da representatividade estudantil na horizontalidade das relações de poder. Os resultados mostram a singularidade da escola e...

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

na realidade reais beneficiários da branquitude e se valem de estratégias de afroconveniência para neutralizar as reivindicações, lutas e direitos da população negra em relação ao acesso na educação superior reservadas por força da lei.