Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

federal no Fundeb para 20% Em relatório sobre o Brasil, a OCDE afirma: "O governo do Brasil gasta cerca de 3.800 dólares por estudante dos ensinos fundamental e médio (incluindo a educação profissional subsequente) nas instituições públicas. Isso representa menos que a metade da média OCDE". A mesma OCDE (2012) argumenta que os recursos financeiros deixam de fazer

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20

Editorial - MEC, 4ª tentativa

A educação brasileira avança de modo apenas vegetativo, em ritmo insuficiente para superar deficiências históricas. Assim se deu em 2019, conforme dados que acabam de ser divulgados pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a taxa de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever caiu de 6,8% para 6,6%. O Plano Nacional de Educação previa chegar a 6,5

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. A PEC da Câmara torna o Fundeb permanente, amplia

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

proposta, o valor a ser repassado pela União no ano que vem corresponderia a um aumento mensal de R$ 7,27 por aluno. Um café e um pão de queijo, pequeno. Vale lembrar que a lei que instituiu o Plano Nacional de Educação previu que em 2024 deveremos ter 50% das crianças em idade de creche matriculadas. Hoje estamos estacionados em menos de 40%. Essa etapa de ensino

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido. Base curricular Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula. Antes da BNCC

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

de mudanças e quebra de paradigmas. Se tivermos uma forte liderança à frente do Ministério da Educação, acredito que poderemos dar passos largos em prol de uma educação de maior qualidade, mais igualitária e mais justa para todos. Podemos numerar em dez tópicos esses grandes desafios: A execução das diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE); O Plano Nacional

Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

inconstitucional artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015, que vedava a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'". "A proibição genérica de determinado conteúdo, supostamente doutrinador ou proselitista, desvaloriza o professor, gera perseguições no ambiente escolar

Dos 7 estados que já planejam a volta às aulas, 2 estão com alta de mortes

% das turmas, será no dia 31 de agosto. Outra região que vem apresentando alta no número de mortes por coronavírus e que previa a volta das aulas presenciais para o mês de agosto é o Distrito Federal. Na última quarta-feira (8), o governador Ibaneis Rocha (MDB) recuou e suspendeu a reabertura das escolas públicas, antes marcada para o dia 3 de agosto. Ainda não

Pasta acumula desafios

entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido. Segundo parecer divulgado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), a pandemia fará com que o ensino a distância seja necessário até 2021. O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento do retorno

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

, o Brasil da campanha do Ministério da Educação (MEC) que defendia a manutenção da data original do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não existe. Como também não há o Brasil onde todos têm smartphone e sinal de internet para acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. São quase 32 anos da Constituição e o pacto social por igualdade até hoje não

Professor Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

no cargo até dizer que, por ele, mandaria prender os ministros do Supremo Tribunal Federal. Carlos Alberto Decotelli tinha o respaldo dos militares do governo, mas com as inconsistências descobertas no currículo, não chegou sequer a assumir o cargo. A nomeação de Milton Ribeiro mostra que o grupo evangélico mais ideológico venceu a queda de braço contra

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área. O ministro da Educação é quem escolhe os candidatos e os indica para avaliação do presidente, que nomeia os cotados. Ao contrário do que ocorreu neste ano, era comum que representantes de entidades como União Nacional dos Estudantes

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

- praticamente um terço do aporte federal deste ano - serão destinados aos municípios mais ricos, que não precisariam da ajuda. O Executivo tentou corrigir a distorção e tornar o Fundeb mais redistributivo, mudando os critérios de distribuição da parcela da União. Tentou, também, limitar o aumento da complementação de recursos federais de 10% para 15%. Assim, a PEC

Editorial - Enem adiado

Mesmo há três semanas sem um ministro da Educação, após a ruinosa passagem de Abraham Weintraub pela pasta, o governo federal definiu na quarta (8) as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o principal meio de acesso ao ensino superior do país. O adiamento da prova constitui o resultado inevitável do impacto da pandemia de Covid-19 sobre