Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes

Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?

O artigo tem por objetivo analisar a educação doméstica na contemporaneidade e como ela tem sido tratada por autores, indicando a perspectiva de desescolarização, relativa ao projeto neoliberal de sociedade, em contraponto à manifestada liberdade de escolha das famílias. Conclui-se que existe relativa tensão nos debates e evidenciam-se ainda a tendência

Erros de medida da Prova Brasil 2013 e sua influência no Ideb das escolas da rede municipal de ensino de São Paulo: um estudo sobre os anos finais do Ensino Fundamental e seus desdobramentos para as políticas educacionais

Este trabalho tem como objetivo estudar os erros de medida na estimativa das proficiências de leitura e resolução de problemas da Prova Brasil 2013 e suas influências no cálculo do Ideb para os anos finais do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Questiona-se o conceito de qualidade da educação e, especialmente

Escola “Sem” Partido - Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira

Trata-se de uma coletânea de artigos sobre a gênese, o contexto, a lei, a origem, o sentido político e o significado pedagógico do Projeto de Lei nº 867/2015, que cria o Programa Escola sem Partido. Os artigos que compõem a coletânea indicam que é preciso insistir na organização política para resistir à conjuntura do golpe parlamentar, midiático e jurídico

Quality of education and human capital decisions: experimental evidence from Brazil

O objetivo do estudo foi aplicar o programa “Jovem de Futuro” como via de intervenção experimental em escolas brasileiras de Ensino Médio, avaliando o impacto do programa na qualidade da educação, visando o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho formal, e ao ensino superior. Os resultados evidenciam que os estudantes do Ensino Médio alcançam melhores

Repetição, silêncio, concentração, organização: articulações entre a disciplina-corpo e a disciplina-saber (matemática) no Colégio Feliciano Nunes Pires

A dissertação busca identificar as articulações entre a disciplina-corpo e a disciplina-saber (matemática) no Espaço Escolar Militarizado do Colégio Feliciano Nunes Pires (CFNP). Analisou-se como os enunciados da disciplina-corpo atravessam e são atravessados pela disciplina-saber (matemática). Constata-se que as práticas discursivas e não discursivas que c...

Conversando sobre a Prova Brasil e suas implicações no dia a dia de escolas da zona rural do município de Viamão-RS

O objetivo da pesquisa foi compreender as implicações da Prova Brasil no cotidiano de escolas da zona rural do município de Viamão-RS. Como resultado da pesquisa, apresenta-se a proposição de que a gestão da escola “converse sobre a Prova Brasil” a partir da formulação de questionários online, onde todos os segmentos da comunidade possam participar. Acredit...

Saresp e Enem: efeitos no currículo do Ensino Médio Integral em escolas públicas estaduais do município de Campinas na percepção de gestores e professores

Este estudo investigou os efeitos do Saresp e do Enem no currículo do Ensino Médio, na percepção de gestores e professores da rede pública estadual de Campinas. Entre as avaliações externas aplicadas aos estudantes, destacam-se as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ...

A formação de professores em comunidades de prática por meio da participação do PIBID de Química em instituições de ensino superior no estado do Rio Grande do Sul

A tese investigou o impacto da participação no Pibid, na forma de uma comunidade de prática, na formação e na prática docente de professores de Química no Rio Grande do Sul. Argumenta-se que as ações realizadas no âmbito do Pibid atuam na forma de comunidades de prática, pois sua organização interna e seus resultados se equiparam com os pressupostos teórico...

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: formação omnilateral ou unilateral?

Tem como objetivo investigar a formação de professores nos cursos de Licenciatura em Química e Física na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE), verificando se nos currículos desses cursos existe um viés formativo capaz de preparar o docente para atuar no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação

Entre formação e adestramento: uma análise sociológica do habitus escolar militarizado em um colégio militar

O trabalho faz um estudo sociológico de um grupo de ex-alunos do Colégio Militar de Santa Maria - CMSM, jovens que atualmente frequentam os cursos mais disputados na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Por meio da análise de conteúdos e de uma série de entrevistas, a pesquisa buscou evidenciar os aspectos relativos à constituição de um Habitus Escol...

Retratos da meritocracia escolar no Colégio Militar de Campo Grande: das igualdades e desigualdades como expressões da (in)justiça

Tem como objeto de investigação as práticas curriculares que orientam o processo de seleção e hierarquização dos agentes escolares no Colégio Militar de Campo Grande e, nessas práticas, as (in)justiças escolares. Os objetivos são analisar se o mérito individual e as premiações que dele advém são impedimento para que o colégio distribua equitativamente o con...

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos

Educação em Revista

O periódico visa contribuir para a divulgação de conhecimento científico no campo da educação, produzido por pesquisadores(as) de universidades e instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. A revista publica em fluxo contínuo artigos originais de diferentes perspectivas teóricas e metodológicas que contribuam efetivamente para o debate acadêmico

Reflexões sobre Justiça e Educação

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

e posições sobre diversos tópicos e questões relevantes para a formulação e execução de políticas de educação no Brasil.