Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases

Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases

Especialistas defendem importância das escolas no combate à LGBTfobia

. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante. No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Nas escolas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases

Um ponto de equilíbrio entre formação de professores, EAD e diretrizes curriculares

de 1988, e o resultado foi inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente. Essa norma revogou a LDB de 1968, que dava ao Conselho Federal de Educação a prerrogativa de "fixar o currículo mínimo". Hoje, o Conselho Nacional de Educação delibera sobre as DCN. Como resultado da mudança, em 1997, o CNE afirmou que "(…) o currículo mínimo vem

Uma política para uma educação com equidade

Se você cresceu no Brasil, com certeza aprendeu na escola que a Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888, declarando extinta a escravidão no Brasil. Aprendeu também que ela não foi o primeiro marco legal: outras leis foram assinadas antes dela, como a do Ventre Livre e a dos Sexagenários. Com sorte, você se lembra da professora contar que o Brasil

A importância das instituições na promoção da educação antirracista

em uma escola de elite de São Paulo, têm tomado as páginas dos jornais. É necessário um movimento que entenda a urgência da educação antirracista, mas infelizmente muitas vezes será preciso ocorrer um caso de grande repercussão para que as instituições pensem sobre isso. A lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece

Nova política do MEC prevê até R$ 3,7 mil por escola para combater desigualdade entre alunos pretos e brancos

o tema. Os dados vão resultar num diagnóstico sobre práticas de educação étnico-racial e quilombola e a implementação da lei 10.639, a primeira assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, que obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira, mas nunca completamente implementada nas redes

Desenrola Fies: mais de 283 mil pessoas já foram beneficiadas

educacionais. O prazo para aproveitar as condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vai até 31 de maio de 2024. Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil (programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001) visa conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa

Confirmadas 95% das matrículas pactuadas no Tempo Integral

(PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Enem 2024: participantes poderão usar CIN digital

de identificação oficial e original com foto emitido por órgãos brasileiros. Para a identificação do participante, são válidos, além dos documentos digitais: Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade

Publicada resolução que flexibiliza calendário escolar

; logo, o estudo remoto não seria a solução. Também fica facultada a prorrogação por até dois anos dos prazos para os trabalhos de conclusão de curso em todos os níveis e etapas educacionais.     O CNE reitera a disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e de diversas normas do CNE, sobre

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador

Bandeira bolsonarista, proposta de criação de escolas cívico-militares avança em SP

). A proposta já está na pauta de votações da Alesp e pode ser votada à tarde, depois de uma tramitação célere, de dois meses. No entanto, a oposição avalia que a votação pode ficar para a próxima semana. No início da tarde, às 14h, a pauta deve ser definida durante reunião do colégio de líderes. Tarcísio de Freitas enviou o projeto de lei complementar (PLC-09

Para acessar cotas, é preciso cursar todo ensino médio em escola pública, ao contrário do que diz post

"Descobri que tem gente que estuda a vida toda em escola particular e no último ano vai para a escola pública para pegar cota." Essa desinformação está em um post visualizado mais de 1,3 milhão de vezes até 13 de maio no X. Diferentemente do que a publicação diz, é preciso cursar os três anos do ensino médio no sistema público para acessar a Lei de Cotas

Escolas do RS podem aumentar dias letivos de 2025 para completar calendário deste ano

com CNE, o cumprimento da carga horária prevista na lei pode ser feito por meio de atividades pedagógicas à distância enquanto persistirem as restrições de acesso ou na retomada gradual das atividades presenciais. As escolas também devem elaborar orientações e sugestões para os pais ou responsáveis no caso de atividades escolares feitas remotamente. As atividades

Mais de 92% das redes já responderam ao Diagnóstico Equidade

.   Questionário – O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas de educação para as relações étnico-raciais (Erer). A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na educação do Brasil. Nos 21 anos da lei, muitas ações foram desenvolvidas, mas é a primeira vez em que se faz

O desafio do combate à violência no ambiente escolar

No próximo dia 15 de maio de 2024, a Lei que incluiu a promoção de medidas de combate à violência nos estabelecimentos de ensino completa seis anos de vigência. A norma ampliou as obrigações das escolas também como forma de combater o bullying. Contudo, em que pese a louvável pretensão da legislação em combater a violência, lamentavelmente, os últimos anos

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

e por isso é o espaço de aprendizagem maior dessas relações interpessoais que vão acontecer. A lei antibullying [de 2015] é boa, mas podemos falar depois dela. Essa última Lei 14.811/2024, que torna o bullying crime, fala de maneira mais ambiciosa e mais generalista do fenômeno, o que não é ruim. Ela chama de bullying um espectro maior do que de fato ele significa em termos

O que será dos estudantes gaúchos após as enchentes?

de algo que me chocou: algumas pessoas estão se aproveitando da calamidade para saquear casas, roubar e furtar. Cabe aqui uma analogia com a série americana The Walking Dead. Na série ficcional tem-se um cenário apocalíptico em que há poucos humanos e muitos zumbis. Dado o contexto, não há mais instituições ou leis e impera a luta pela sobrevivência