Senado aprova bolsa para universitários de baixa renda

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa Bolsa Permanência (PBP). A lei oferece um auxílio de pelo menos R$ 700 mensalmente para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos de nível médio. A proposta, que foi votada pelos senadores nesta terça-feira (11), agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio ...

MEC participa de ciclo de seminário sobre Educação Ambiental

Três debates no Senado Federal celebram os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental e o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Nesta terça-feira, 4 de junho, o Ministério da Educação (MEC) – por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) – participou da abertura do ...

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado a prorroga...

Taxa de alfabetização é maior entre mulheres, aponta IBGE

Alto contraste A+ A- Pesquisa foi divulgada pelo IBGE nesta sexta (Tânia Rêgo/Agência Brasil) No Brasil, a taxa de alfabetização é maior entre as mulheres do que entre os homens, segundo dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta sexta-feira (17). Há dois anos, o percentual de mulheres de 15 ano...

Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação

Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador ...

Mendonça Filho: Pé-De-Meia não é panaceia nem bala de prata para resolver educação

O ex-ministro da Educação e hoje deputado federal Mendonça Filho (União-PE) avalia que o Pé-de-Meia, programa do governo Lula voltado a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio, não é uma "panaceia" nem uma "bala de prata" que resolverá o problema educacional do País. Em entrevista ao Broadcast Político, o parlamentar disse acreditar que esse i...

Mercado eleitoral do ensino

A demagogia eleitoral da educação segue um script antigo. Em meio à greve de professores das universidades e institutos federais – são 61 instituições paralisadas pelo corpo docente, cuja classe tradicionalmente é apoiadora do PT – não faltaram promessas de investimentos no ensino. Note-se, é o investimento na estrutura, não no professor, o cerne da demanda....

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

Em Porto Alegre nesta semana a convite de Jayme Sirotsky, do Instituto Jama, a presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, vem se tornando uma porta-voz da sociedade civil organizada na área da educação nos últimos anos. Entre as pautas que a paulista de 49 anos defende, estão uma priorização da primeira infância nas políticas públicas, a...

Muito a melhorar e pouco a festejar no Dia Mundial da Educação

ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) No transcurso do Dia Mundial da Educação, 28 de abril, cabe profunda reflexão sobre a participação brasileira no PISA 2022 – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, cujos resultados foram divulgados recentemente. Continuamos em posição m...

Jader quer incluir ribeirinhos em recursos para a Educação

Um dos grandes desafios para as famílias que moram no Norte do Brasil é manter as crianças matriculadas e frequentando as aulas. Nos 17 municípios do Marajó, esse desafio se torna ainda maior, já que quase 90% das 1.255 escolas existentes estão na zona rural e, na maioria delas, o acesso só pode ser feito de barco. Essa rotina foi detalhada pelo Tribunal de ...

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento às institu...

Os estudos no pós-pandemia: precisamos falar sobre saúde mental

*Conteúdo produzido por Flávio Castro Um estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com participação de pesquisadores do IOC e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2022, trouxe alguns dados interessantes e alarmantes sobre a saúde mental dos estudantes brasileiros de pós-g...

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica in...

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O projeto de "reforma da reforma" do ensino médio foi aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal). As assessorias parlamentares já ventilam a expectativa de que o PL será aprovado sem grandes alterações. Se o plano...

Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

Em um novo desdobramento da renegociação com governadores, o governo federal apresentou na terça-feira uma proposta de redução de juros das dívidas em troca de aumento do número de matrículas no ensino médio técnico no Brasil. A meta é triplicar o total de estudantes matriculados. A adesão ao programa, chamado de Juros por Educação, é voluntária. Quem aderir...

Entenda o que muda no ensino médio após projeto aprovado na Câmara

A Câmara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prevê novas regras para os estudantes de ensino médio de todo o Brasil. Os deputados aliados do governo Lula (PT) e os parlamentares de oposição fizeram um acordo nos bastidores e as novas diretrizes da última etapa educacional na formação escolar dos alunos foram aprovadas em votação simbólica, com resistê...

PL do ensino médio descarta retrocesso de Temer, mas não é ideal

São Paulo – Professores, especialistas e entidades em prol do direito à educação, reunidas no Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, criticaram nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que redefine as diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio. A proposta foi aprovada ontem (20) pela Câmara dos Deputados com avanços, de acordo...

Novo ensino médio é avanço e tempo integral deveria ser ‘mantra’ no Brasil, diz especialista

O aprendizado que veio dos erros e as correções feitas com a nova lei do ensino médio, aprovada nesta quarta-feira, 20, na Câmara, vão direcionar a educação brasileira para um caminho de mais qualidade, afirma o diretor de políticas públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para ele, as modificações no formato original, que havia sido aprovado em 2017...

Mudanças no Ensino Médio refletem consulta a 150 mil estudantes

São Paulo – Após a Câmara aprovar, nessa quarta-feira (20) o Projeto de Lei 5230/23, que redefine as diretrizes do Ensino Médio, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a aprovação foi uma "vitória para o Brasil". "A proposta encaminhada à Câmara é fruto de consulta pública que ouviu quase 150 mil estudantes, professores e comunidade escolar. A apr...

Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A aprovação em votação simbólica (quando não há registro individual de voto), após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo federal a respeito da carga horária mínima para as disciplinas obriga...