Juiz extingue ação que contestava programa da gestão Tarcísio para escolas cívico-militares em SP

A Justiça paulista determinou a extinção de ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública do Estado que pedia a nulidade da resolução que regulamenta o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ação havia sido proposta na última sexta-feira pelo Grupo Especial de Atuação de E...

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

Houve um tempo em que a Educação pública era de excelência. Minha formação é prova disso. Da criação do Colégio Pedro II, fundado em 1837 no Rio de Janeiro, passando pela formação do então Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, o sistema público era dominante. Mas, a partir da década de 1960 a realidade mudou. Com o crescimento econômico e a urbani...

Práticas de avaliação e monitoramento facilitam tomada de decisão em redes públicas

Um termômetro não acaba com a febre, mas ele é um instrumento importante para o médico decidir quais ações tomar. O mesmo vale para os administradores de uma rede de educação: contar com bons instrumentos de diagnóstico, de avaliação e de monitoramento é fundamental para uma boa gestão. Os modelos adotados em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e em Rio Branc...

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

Se é esperado que a escola cumpra seu papel como instituição, não bastam alunos -- nem, apenas, professores. Capacitação para guiar os estudantes nos anos da educação básica e valorização dos professores também são fundamentais. Há oito anos um projeto social do Rio de Janeiro mobiliza essa questão -- muito antes de o Governo Federal instituir a 'Política de...

Investir na formação da equipe escolar melhora resultados de redes municipais

A formação docente continuada e de qualidade é um pilar indispensável para melhorar a educação. Da mesma forma, ela é fundamental para fazer qualquer inovação chegar de fato às salas de aula. Em algumas redes municipais do Brasil, os professores contam com opções diversificadas de formação e até incentivos financeiros para se atualizarem, criando assim um ci...

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente nesta sexta-feira (7) a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil. O coordenador do Onve, professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da UFF, explicou à Agência Brasil que ...

Secretaria estadual de Educação vai firmar 40 contratos temporários para ensino em escolas indígenas do Rio

A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro foi autorizada a firmar 40 contratos com professores por prazo determinado para atender às unidades escolares indígenas nos anos letivos de 2024 e 2025. Esta medida surge em resposta a uma decisão judicial e visa a garantir o cumprimento do calendário escolar e da oferta mínima de 200 dias letivos....

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...

Escola Antirracista Quissamã: projeto utiliza sala de aula para combater o racismo

Alunos do 6º ano da Escola Municipal Maria Ilka de Queirós e Almeida, no bairro Santa Catarina, em Quissamã, no Rio de Janeiro, vivenciaram uma roda de conversa que abordou a temática Educação Antirracista. O debate contou com a liderança do professor de história da rede municipal da cidade e Doutor em Educação, Humberto Salustriano. A ação faz parte do Proj...

Militarização das escolas e falência do ensino

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por 54 votos favoráveis e 21 contrários na (Alesp), projeto de lei que prevê a implementação das escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino. A disseminação dessas escolas era um projeto do governo anterior, que foi vetado pelo presidente Lula, mas encampado por governos estaduais bolsonarista...

Vitória entre as capitais com mais pessoas alfabetizadas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente dados do Censo Demográfico 2022 em relação à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais nos municípios brasileiros e Vitória se destacou entre as capitais. A cidade conquistou a taxa de 97,96% de cidadãos alfabetizados, ficando na quinta colocação, à frente de capitais como Rio ...

Nova política do MEC prevê até R$ 3,7 mil por escola para combater desigualdade entre alunos pretos e brancos

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da última quarta-feira a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Ela prevê, entre outras medidas, formação de professores, difusão de saberes para a Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ), um se...

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor se...

O que a arte pode fazer pela educação antirracista?

"O meu cabelo é bem bonito, é Black Power e é bem pretinho. O do João também é bonito, é amarelo e bem lisinho". Esses são os versos iniciais da canção "Meu cabelo é bem bonito", criada pelo professor e músico carioca Allan Pevirguladez. Dentro do que ele define como "MPBIA" (Música Popular Brasileira Infantil Antirracista), as composições exploram temas com...

Livro 'O Avesso da Pele' retorna a escolas do Paraná e de Goiás após censura

A obra "O Avesso d Pele", do carioca Jeferson Tenório, retornou às prateleiras das bibliotecas de escolas do Paraná e de Goiás, após todos exemplares terem sido recolhidos em março. O livro foi alvo de censura depois que a diretora de uma escola do Rio Grande do Sul acusou o livro de usar "palavras de baixo calão" e trazer situações envolvendo atos sexuais. ...

Lula inaugura IMPA Tech no Rio: ‘Gol de bicicleta da educação’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou, nesta terça-feira, 2, o IMPA Tech, primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, na cidade do Rio. Ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ele ressaltou a importância de investimentos no setor contra o "negacionismo e o crime organizado" e classificou a entrega da faculdade como...

‘Se a gente não investir em educação, vamos dar dinheiro para o crime organizado’, diz Lula

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que se o país não investir em educação, ai entregar os jovens para o crime organizado. A declaração foi dada durante a inauguração do Impa Tech, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, localizado no Rio de Janeiro. — Educação não é gasto. E não é só para rico. Queremos cri...

Como as escolas ensinam questões étnica-raciais para as crianças pequenas?

Pouco mais de 20 anos depois da Lei 10639/2003, que determina a inclusão de história e cultura africanas no currículo escolar, a maioria das creches e escolas de Educação Infantil ignora o tema. Um estudo realizado em quase quatro mil turmas de instituições públicas, espalhadas por 12 cidades brasileiras, indica que em 89,8% delas não foram observadas aprend...

Tarcísio envia à assembleia projeto que cria escolas cívico-militares em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou nesta quinta (7) para a Assembleia Legislativa (Alesp) o projeto de lei que cria o programa de escolas cívico-militares no estado. A medida vem oito meses após o governo Lula (PT) acabar com o programa em âmbito federal que previa o modelo, que havia sido adotado pelo ex-presidente Jair Bo...

Censo Escolar: Brasil tem quase 1,3 milhão de estudantes sem acesso a água potável nos colégios

Na Terra da Liberdade, uma área quilombola de Cametá, no Pará, os alunos da escola municipal Bom Fim precisam voltar em casa para matar a sede, e os professores pegam garrafinhas na vizinhança para compensar as torneiras secas. A situação não é isolada: o Censo Escolar, divulgado na última quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacion...