Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial nes...

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano l...

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

Foto: Reprodução/ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) A juíza Vanessa Cavalieri participou do último Futura Trends, evento promovido pelo O POVO "O problema começa bem antes, nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 e 7 anos de idade". A frase é da juíza Vanessa Cavalieri, que atua no estado do Rio de Janeiro...

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos dos...

Edital do MEC que facilita a oferta de cursos de Medicina gera reação e disputa interna na rede privada

O edital do Ministério da Educação (MEC) que facilitou a abertura de novos cursos de Medicina gerou reações de parte das instituições privadas, além de um racha dentro da rede particular. O ponto de discórdia são as regras específicas criadas para as entidades comunitárias, que são sem fins lucrativos — elas permitiram, por exemplo, que a Pontifícia Universi...

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para to...

Nova cartilha criada pelo MEC traz orientações essenciais para as crianças

O enfrentamento ao trabalho infantil emergiu como uma questão urgente no Brasil, especialmente após a divulgação de uma cartilha pelo Ministério da Educação (MEC). O material é direcionado a educadores, gestores e profissionais da educação, com orientações essenciais para fomentar uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. A escola é c...

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

São Paulo A violência interpessoal nas escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos. Dados do DataSUS mostram que o aumento dos casos já era evidente antes da pandemia, mas se intensificou significativamente a partir de 2022. Em 2024, segundo os dados que foram atualizados no sistema em julho deste ano, foram 15.759 episódios —um aumento de 23% compar...

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta sext...

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

Eduardo Riedel reafirmou hoje (1°), na frente do Ministro da Educação, a sua promessa de campanha de igualar os salários pagos a professores temporários e concursados em MS. - Marcelo Victor/Correio do Estado Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. ...

O dever do Brasil para a educação de qualidade

Considerado uma referência no monitoramento público dos dados educacionais no país, o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 foi divulgado na última quinta-feira. Em sua 12ª edição, o levantamento revela distorções e desafios que ainda precisam ser enfrentados. Os problemas são diversos: vão da infraestrutura ao aprendizado. Segundo os dados, apenas 79%...

Reajuste de mensalidade escolar em 2026 deve ser o dobro da inflação

Ainda faltam três meses para o fim do ano, mas pais e mães já preparam o bolso para 2026: escolas particulares devem reajustar as mensalidades para o próximo ano letivo, em média, em 9,8%. O patamar é mais que o dobro da inflação prevista para este ano pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 4,83%. A projeção é de um levantamento do Grupo Rabbit, consultor...

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

São Paulo Nenhuma das 27 unidades da federação brasileira tem lei que garanta o cumprimento do Piso Nacional do Magistério para professores temporários, aponta um estudo do Movimento Pessoas à Frente, uma organização da sociedade civil. O levantamento identificou que houve um aumento de 42% no número de professores temporários nas redes estaduais entre 201...

Em dez anos, aprendizagem no Ensino Médio encolhe e desigualdade cresce

Uma década depois, menos jovens concluem o Ensino Médio com o aprendizado adequado em português e matemática. É o que revela o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, lançado nesta quinta-feira 25. Em 2023, apenas 7,7% dos estudantes atingiram o nível esperado nas duas disciplinas. Em 2013, eram 8,3%. O dado também mostra que a aprendizagem não voltou a...

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria da e...

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

A face mais visível da Inteligência Artificial (IA), no dia a dia, é a circulação de imagens e vídeos gerados por comandos de texto. Porém, essa ferramenta computacional vai muito além: é capaz de analisar um gigantesco volume de dados num curto período de tempo, ajudando a organizar o presente e até fazer predições para o futuro. Diante de um uso que só cr...

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário e da justificati...