Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

de acesso a uma educação pública de qualidade. O compromisso da instituição é com a construção de um ambiente escolar que valorize o pluralismo de ideias, a solução dialogada e pacífica dos conflitos, a liberdade de pensamento crítico, a participação democrática da comunidade escolar e a valorização dos profissionais da educação, habilitados para prestar os serviços

Ex-secretário Aod Cunha ajuda Leite e Raquel no projeto da educação

do projeto que tem por objetivo melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Sul .  — É lógico que melhorar a qualidade de educação é um processo longo, que envolve de recursos financeiros à valorização do capital humano (professores e colaboradores de escola) , mobilização da comunidade escolar e modelos de gestão mais modernos — diz o economista, que todos

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

está debatendo o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e estratégias da educação brasileira até 2034 e em eixos como alfabetização, ensino integral, infraestrutura, formação e valorização docente, além do compromisso inédito de enfrentar desigualdades de acesso e permanência entre grupos étnico-raciais. O texto já recebeu mais de 3 mil emendas

Governo do Estado anuncia pacote de incentivos para profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (13/8), em evento para cerca de 1.100 gestores das escolas da Rede Estadual, um conjunto inédito de programas de incentivo e valorização do trabalho dos profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência dos estudantes. As medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

da formação desses educadores, além de promover melhores condições de trabalho, reconhecimento e valorização da identidade profissional. "Atualmente, municípios e estados promovem formações continuadas sem parâmetros nacionais para isso. O compromisso visa corrigir essa lacuna", afirma Beatriz Abuchaim, gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

de soluções concretas para a defesa e valorização dos direitos indígenas. O roteiro segue a mesma estrutura dos anteriores, com seis fases de aplicação que vão da investigação à socialização dos conhecimentos. Na fase inicial, os alunos pesquisam sobre os direitos dos povos indígenas, os desafios enfrentados por essas comunidades e as políticas públicas que os afetam

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

oferece um incentivo financeiro significativo. Estados e municípios receberam valores entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, que devem ser aplicados em melhorias de infraestrutura escolar e na valorização dos profissionais de educação. As escolas também receberão recursos, canalizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Estudantes e professores

Cursos técnicos: é imperativa uma maior valorização no Enem e nos vestibulares

A partir de 2022, com a nova carga horária de 3.000 h do Novo Ensino Médio, houve um despertar, um ecossistema propício para uma oferta mais significativa de vagas para os cursos de nível médio de Educação Profissional Técnica (EPT), os chamados cursos técnicos, o que não se converteu, no entanto, em um expressivo incremento em matrículas. No Brasil, em 2024...

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

os impactos pedagógicos esperados. — Já aprendemos que isso não contribui para o aprendizado — afirma. — Hoje, a política (de matrículas integrais) caminha na direção certa. Porém, os problemas relacionados à formação docente e à valorização salarial permanecem. A precarização no tempo parcial continua também no tempo integral. Outro obstáculo está fora do ambiente

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

financeiro no valor de R$ 150 para que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino adquiram um par de tênis como parte do fardamento escolar de Pernambuco. Esta ação representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola, promovendo dignidade, conforto e igualdade de condições no ambiente educacional

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

, por meio de ações de busca ativa, prevenção ao combate ao abandono e evasão escolar; gestão da política de educação integral em tempo integral: a gestão deve ser democrática e participativa. As redes de educação precisam garantir escuta qualificada da comunidade escolar para identificar demandas, avaliar e fortalecer a participação no planejamento da política

Coletivo de estudantes lidera debate em escola sobre violência sexual e meio ambiente

e T4 A edição de 2025 do prêmio apresenta uma novidade importante. Como parceiro oficial da T4 Education no Prêmio Melhores Escolas do Mundo (World’s Best School Prizes) no Brasil, o Porvir reafirma seu compromisso com a valorização de boas práticas educacionais. Ao longo do ano, você poderá acompanhar por aqui uma cobertura especial sobre a premiação

Governo publica diretrizes para a educação integral; jornada mínima deve ser de sete horas

e Permanência com Equidade, Gestão da Política, Articulação Intersetorial e Integração com territórios, Currículo e Práticas Pedagógicas, Valorização e Desenvolvimento Profissional de Educadores, e Monitoramento e Avaliação. ‌ As escolas têm 180 dias a partir da publicação da resolução para revisar e atualizar as regulamentações de suas unidades. A medida reforça

Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

será desenvolvido com base nos eixos estruturantes relacionados a planos subnacionais, dados e monitoramento, formação dos profissionais de educação, pesquisa e difusão de conhecimento, resposta e reconstrução da comunidade escolar, valorização e compartilhamento de práticas exitosas, e coordenação federativa e governança.

Lula anuncia investimentos em educação para comunidades tradicionais

do Vale do Jequitinhonha. Novas políticas O governo também institui o Programa Escola Nacional Nego Bispo que vai integrar os saberes tradicionais sobre história e cultura afrobrasileiras e indígenas na formação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e integração desses saberes também está prevista na formação continuada

Formação inadequada e carreira pouco atrativa reduzem qualificação de professor

para que estudantes de pedagogia e licenciaturas possam se dedicar exclusivamente à formação. O movimento considera a ideia uma política pública promissora para melhorar a excelência dos novos docentes. "Um programa bem estruturado de bolsas pode fazer uma boa seleção de entrada, atrair jovens mais vocacionados e que apresentaram grau de excelência nas escolas por onde

Para especialista, PPPs podem reduzir déficit na educação

, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se mostrado uma alternativa estratégica para melhorar a infraestrutura escolar e apoiar políticas públicas de equidade. Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de Governança e Inovação e Conselheiro Social, avalia que as PPPs podem ir além, tendo o Estado um papel fundamental nesse processo. "O Estado não pode entrar apenas

CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

de reavaliação de bens é um desafio, "já que a implementação de ações depende da articulação entre a administração direta e indireta – incluindo universidades e institutos federais –, instituições que possuem autonomia administrativa e financeira". O relatório da CGU ainda traz recomendações para melhorar a eficiência e a eficácia das políticas públicas educacionais