PALAVRA-CHAVE BUSCADA
348 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Análise de Imprensa - Junho de 2021
- 30/06/2021
- Radar de Imprensa
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-se em destacar os resultados de estudos e pesquisas e um tinha como mote o exercício do controle social. Todos os seis, porém, convergiam para a implementação de políticas públicas que garantam o direito à educação de crianças e jovens. Em “Recuperar o ensino” (05/06), a Folha de S.Paulo repercutiu o novo estudo “Perda de Aprendizagem na Pandemia”, preparado
O que é a Conape 2022? Introdução ao debate pela defesa do Estado democrático de direito
- 23/06/2021
- CEDOC
- Vídeo
de direito é tido como o cerne da discussão e que demanda ações para a garantia da participação popular.
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
empresariais (Todos pela Educação), movimentos sociais (Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Ministério Público, entidades científicas (Anped, CEDES) e ONGs históricas do campo (Ação Educativa, Geledés) puxam uma longa e diversificada fila de oposição ativa ao projeto. Até a ANEC, a Associação Nacional de Escolas Católicas, se opõe e tem atuado na construção
Webconferência O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle
- 19/05/2021
- Eventos
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da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Rede de Controle da Gestão Pública do RS. As inscrições podem ser realizadas em ead.tce.rs.gov.br. Os certificados de participação serão concedidos pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS. A webconferência será transmitida no canal do Tribunal de Contas no Youtube
Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada
- 11/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno
Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia
- 05/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, relatora nacional para o direito à alimentação da Plataforma Dhesca. Entre as violações identificadas estão a interrupção das compras da agricultura familiar, a distribuição insuficiente, irregular e sem qualidade de cestas e a falta de prestação de contas, participação e controle social. Para chegar ao diagnóstico, foram realizadas entrevistas remotas com mães
Liderança escolar para a melhoria da educação: Contribuições para o debate público no Brasil - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº1
- 05/2021
- CEDOC
- Texto
Este documento é uma parceria do Instituto Unibanco com a Universidad Diego Portales (Chile), com foco em pesquisa, desenvolvimento e incidência pública nos temas da gestão e liderança educacional no Brasil. É o primeiro da coleção Políticas Públicas em Educação e tem por objetivo aprofundar, no debate público, uma reflexão sobre a relevância da liderança e...
'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho
- 04/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
a educação domiciliar? Como a educação domiciliar funciona em outros países? Por mais que seja uma bandeira da atual gestão, o debate existe há quase três décadas no país. De um lado, há quem alegue que os pais devem ter o direito de escolher como educar as crianças. Do outro, estão especialistas preocupados com as consequências pedagógicas e sociais de manter
Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi
- 01/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
mostrou que os cálculos para essas transferências são realizados por apenas um servidor, de nível médio, e que o sistema não é informatizado. Pelas redes sociais, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, minimizou a falha, disse que era algo pontual e que fora resolvida rapidamente. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) diz que as falhas técnicas do MEC
MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
causar prejuízos a prefeituras e governos. O Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos, que está inoperante, é de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Sem os Cacs (Conselhos de Acompanhamento e Controle Social) do Fundeb, o principal mecanismo
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
- 22/03/2021
- Radar de Imprensa
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efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro. O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Covid-19: Especialistas recomendam fechamento de escolas por risco elevado
- 09/03/2021
- Radar de Imprensa
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? Para essa reflexão e tomada de decisão, é necessário, sim, considerar as diversas implicações da ausência de atividades escolares presenciais, e buscar caminhos para minimizar todas elas. No entanto, acreditamos ser fundamental guardar como maior prioridade preservar a vida das crianças, adolescentes e de toda comunidade escolar. Segundo o protocolo do Centro de Controle
O novo Fundeb e os municípios
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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das disparidades regionais, certificação de padrões de qualidade, pagamento de remuneração condigna aos profissionais de educação e participação e controle social da aplicação dos recursos. Importante assinalar que há poucos dias, sob o claudicante pretexto de compensação fiscal para a prorrogação do auxílio emergencial da pandemia, pretendeu-se, na malsinada "PEC
STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
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. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser
Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde
- 27/02/2021
- Radar de Imprensa
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, mas Estados e cidades precisam conversar para que as medidas tenham lógica e coerência, ou não funciona. Em caso de lockdown, restaurantes, bares e ambientes de interação social devem ficar fechados. Comércio de venda de produtos, onde as pessoas não permanecem por muito tempo, o controle de fluxo é suficiente. E escolas, pela prioridade, deveriam ficar abertas
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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significativamente inferiores a países de porte semelhante. Na saúde, o subfinanciamento remonta ao início do século, tendo sido agravado sobremaneira com a promulgação das Emendas nº 86/2015 e 95/2016. Além disso, do ponto de vista social, é preocupante que um tema de tamanha importância e cujo impacto é tão massivo, seja levado a efeito sem a participação da sociedade
Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais
O que é o ‘Pacto Federativo’?
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja
Programa oferece apoio técnico a municípios para garantir aprendizado com equidade
- 17/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
; Planejamento e Gestão Administrativa e Participação, Ações Colaborativas e Controle Social "O Programa Melhoria da Educação é uma iniciativa que há mais de 20 anos trabalha junto às prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município e território em que o município está inserido. Em 2021, está inaugurando uma nova fase
Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública
- 08/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, impessoalidade, idoneidade, transparência e a máxima eficiência. Repita-se que a implementação das políticas públicas, no que tange à pandemia causada pelo COVID-19, também da participação da sociedade e dos setores privados, em ato de cooperação, fundamentais para garantir a segurança da saúde pública e a redução dos impactos econômicos. O distanciamento social