MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

"A Educação Infantil é voltada à vivência da infância, em que educar, cuidar e brincar tem uma intencionalidade pedagógica e um fim em si mesmos", define Pilar. A gestão democrática é outro dos pilares da qualidade e da equidade na Educação Infantil. A lei estabelece o direito da família e da comunidade à participação nas decisões da escola, transparência e acesso às informações, diálogo com os Conselhos de Educação, entre outros.

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

Desde o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, pelo MEC, 3.024 entes apresentaram suas políticas para fomento da jornada de tempo integral. A medida é um dos compromissos para o repasse de recursos do programa. Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas ...

Fundeb: mais de 99% dos entes enviaram os dados do Vaar

Número é do boletim do Ministério da Educação (MEC) divulgado nesta terça-feira, 17 de setembro. Mais de 5,5 mil municípios enviaram documentos, o que representa o melhor resultado desde a criação do Vaar. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o boletim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B...

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Os 13 novos integrantes são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A posse ocorreu nesta terça-feira (13/8), em Brasília (DF). Diversas autoridades marcaram presença no evento. Em cerimônia nesta terça-feira, 13 de agosto, em Brasília (DF), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, emposso...

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

A transferência da gestão da educação pública para empresas privadas no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões, em especial depois que os governos de São Paulo e do Paraná anunciaram projetos nesse sentido. Em Minas Gerais, o governo adota experimentalmente uma espécie de "meio-termo" entre o modelo público e a privatização das escolas estadu...

Políticas nacionais terão papel decisivo no impacto da IA na educação

O modelo tradicional de ensino, baseado na transmissão de conteúdo pelo professor para posterior memorização pelo estudante, ainda resiste aos aplicativos e plataformas digitais. Com a popularização das ferramentas que utilizam recursos de inteligência artificial, surgem novas promessas e preocupações. Há um impacto esperado sobre o acesso desigual à educaçã...

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

A cada 10 professores da educação básica no Brasil, aquela que atende estudantes do infantil ao ensino médio, 6 eram efetivos e os outros 4 temporários, em 2023. No Ceará, a realidade é que a cada 100 professores das escolas públicas, 54 são concursados e outros 46 estão em outros regimes de contratação, conforme o painel de monitoramento do Plano Nacional d...

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

Em consulta realizada pela Secretaria da Educação (Seduc), diretores de 302 escolas estaduais de São Paulo manifestaram interesse em adotar o modelo de ensino cívico-militar em suas unidades. Dentre eles, representantes de instituições que levam os nomes do jornalista Vladimir Herzog e do escritor Mário de Andrade. Puderam participar da pesquisa apenas os di...

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

O Ministério Público e a Defesoria de São Paulo deram entrada, nesta sexta-feira (19), numa ação para que a Justiça anule o regulamento da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) que prevê a implementação do ensino cívico-militar nas escolas paulistas a partir de 2025 e detalha esse processo. A ação civil pública foi elaborada por promotores e defensores esp...

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (18) que apenas 5,3% dos diretores da rede estadual têm interesse em atuar no modelo de escolas cívico-militares proposto pelo governo paulista. Segundo a pasta, 302 dirigentes se manifestaram a favor do projeto em uma consulta realizada com representantes de toda a rede, na última sem...

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada

Cursos sobre gestão democrática e conselho escolar serão lançados na plataforma Avamec. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está intensificando sua cooperação com os sistemas de ensino para ampliar as ações de formação voltadas ao fortalecimento dos conselhos escolares, promovendo a gestão democrática nas institui...

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade de ...

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios co...

Privatização da gestão do ensino básico?

Privatização da gestão do ensino básico? Roberto Lobo* 19 de Junho 2024 Periodicamente, ressurge no Brasil a discussão sobre propostas que visam transferir para a iniciativa privada parte da responsabilidade de gestão e manutenção das escolas de ensino fundamental. As propostas mais radicais transferem todas as responsabilidades dessa nova modalidade de esco...

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

São Paulo – A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e outras 20 entidades do setor divulgaram nota conjunta de repúdio à aprovação, em segunda votação, da privatização de 204 escolas públicas no Paraná nesta terça-feira (4). De iniciativa do governador Ratinho Júnior (PSD), o projeto foi aprovado em segundo turno por 38 votos a ...

Militarização das escolas e falência do ensino

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por 54 votos favoráveis e 21 contrários na (Alesp), projeto de lei que prevê a implementação das escolas cívico-militares na rede estadual e municipal de ensino. A disseminação dessas escolas era um projeto do governo anterior, que foi vetado pelo presidente Lula, mas encampado por governos estaduais bolsonarista...

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

Convivência escolar sob o campo da psicologia e educação moral — ligada, por exemplo, a valores de justiça, democracia e solidariedade, sem relação com educação moral e cívica —, faz parte das pesquisas de Luciene Regina Paulino Tognetta há pelo menos 20 anos. Autora de livros que levam nos títulos palavras como bullying, violência escolar, convivência democ...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

Cidadania digital na escola para combater a desinformação

Não são poucos os desafios que o advento e popularização da internet, primeiro, e das redes sociais e inteligência artificial (IA), depois, trouxeram, ampliaram ou até modificaram. Questões que vão se apresentando no correr do tempo e, pouco a pouco, conhecidas, são nomeadas, avaliadas e, finalmente, enfrentadas. Caso, por exemplo, da infodemia, fenômeno rec...

Escolas foram usadas para difundir ideologias durante ditadura militar

Edson Luís, Ismael Silva de Jesus, Nilda Carvalho Cunha, Helenira Resende, Honestino Guimarães, Ana Kucinski, Vladimir Herzog. Esses são apenas alguns dos estudantes e professores que foram perseguidos e assassinados pela ditadura militar no Brasil, que teve, na educação, um dos principais braços da repressão. Nesse período, entre 1964 e 1985, disciplinas ob...