Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

como dever do Estado e direito da criança. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 consolidou a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, unificando creches e pré-escolas e atribuindo aos municípios a responsabilidade pela sua oferta. Estudos do Professor James Heckman, Nobel de Economia, demonstram

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

e mostramos como podem ser utilizados em sala de aula. Baixe gratuitamente cada um deles aqui. Caminhos sustentáveis: ações locais, impactos globais O roteiro pedagógico "Caminhos Sustentáveis: Ações Locais, Impactos Globais", propõe-se propõe a trabalhar questões ambientais e climáticas com estudantes do ensino médio, utilizando a metodologia da Aprendizagem

Escola cívico-militar: matando ideias antes de amá-las

de aprendizagem" como tábua da lei, espécie de bussola que abriria o Mar Vermelho da ignorância. Ao notar as nações recuarem diante desse propósito, começamos a perceber o erro, e a Lei que proíbe o uso de celular nos espaços escolares fez mais pela pedagogia brasileira do que qualquer debate acalorado dos últimos 20 anos. O fiasco da Reforma do Ensino Médio não

Por que o ensino médio integral é a chave para um novo patamar na educação brasileira?

e 21,7% de matrículas, de acordo com um levantamento do Instituto Sonho Grande, com base nos dados do Censo Escolar 2024. Agora, com a discussão de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), em aprovação na esfera federal, o País tem mais uma oportunidade de consolidar e ampliar esses avanços para a próxima década. O PNE é uma lei com objetivos, metas

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

a educação especial como uma modalidade da educação escolar, ou seja, uma forma de oferecer currículo e ensino com o objetivo principal de eliminar barreiras para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no processo de ensino-aprendizagem. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino. A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

, mas muitos alunos desrespeitavam as regras colocadas pela escola", diz Estela Zanini, diretora de convivência do colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da cidade de São Paulo. A lei federal mudou isso, afirma, e "tem contribuído para um ambiente mais focado e menos disperso, favorecendo o processo de aprendizagem". Os alunos, diz ela, estão mais atentos

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

dificuldades para a aplicação da Lei 14.811 — que protege crianças e adolescentes na escola e criminaliza o bullying e o cyberbullying. "A escola tem a lei, mas não sabe como colocá-la em vigor. Ela precisa ser implementada metodologicamente, com formação para gestores e professores, de maneira que o autor do bullying tenha que reparar seu erro, a vítima não

Com mais mestres e doutores, nossa soberania será menos ameaçada, diz presidente da Capes

, a Capes estabeleceu novas regras para o processo de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial, considerando atividades online. O EAD também tem sido alvo de uma série de restrições recentes no MEC para a graduação. Como é possível conciliar a qualidade com a necessária inovação quando se fala das perspectivas educacionais no ambiente digital

Dicas e materiais de apoio para atividades da educação infantil

que os docentes estejam cada vez mais preparados para construir um ambiente acolhedor, estimulante e envolvente. Meninos e meninas devem estar no centro do processo de aprendizagem, com a garantia de que seus direitos serão respeitados e fortalecidos. 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp Para apoiar os professores

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

decisão provisória e urgente (pedido de medida cautelar) sobre duas leis sancionadas pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que instituíram o 'Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial' (Lei nº 17.656/2013) e o 'Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado

PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

mais modesta: oferecer EPT a 50% das matrículas do ensino médio de forma integrada, modelo já adotado com sucesso em diversos países desenvolvidos. Como relator do Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo PNE, e ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, coordenamos uma ampla mobilização nacional

Uso da IA na educação terá regras pela primeira vez no Brasil

no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional. O tema é abordado no Projeto de Lei 2.338/2023. Já aprovado no Senado, o PL está na Câmara, mas sem agenda para votação. No caso do uso desse tipo de serviço na esfera educacional, o debate público parece ter avançado, de acordo com Niskier. "O documento [a ser elaborado a partir de relatório] vai ser colocado

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

e foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Apresentado ao Congresso em junho de 2024, por meio de um projeto de lei, o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), incluiu contribuições de um grupo de trabalho, debates com a sociedade e representantes do Congresso, estados, municípios e conselhos

Novo marco regulatório moderniza ensino técnico a distância

entraves estão: A rigidez na carga horária presencial, que ignora os recursos tecnológicos atuais; A ausência de diretrizes específicas para educação profissional na modalidade EaD, tratando-a como uma extensão do ensino presencial; A falta de alinhamento com a nova Política Nacional de Ensino Médio (Lei 14.945/2024), que estabelece itinerários formativos

Do bullying à ansiedade: escolas com projetos socioemocionais transforam vidas

Sentir-se humilhado pelos colegas. Achar que a vida não vale a pena. Não ter ninguém com quem contar. Infelizmente, para milhões de crianças e adolescentes brasileiros, essa não é apenas uma fase difícil da vida escolar, e sim uma realidade cotidiana. A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há

CNU dos Professores: inscrições começam nesta segunda-feira

públicas locais tendem a ter mais regularidade? Natália Fregonesi – Com certeza. Como a PND será realizada por meio do Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes] Licenciaturas, que já passou a ter frequência anual e está regulamentado em lei, então, existe uma previsibilidade e as redes podem ter esse estímulo para realizar com maior frequência tanto

A quem serve uma educação que não considera o digital?

Inovações em Educação por Angelo Costa dos Santos 10 de julho de 2025 Sancionada em janeiro deste ano, a lei 15.110/2025 impõe limitações ao uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, em escolas públicas e privadas de educação básica, abrangendo períodos de aula, recreio e intervalo. ⬇️ Baixe o e-book: "Guia rápido de IA para a sua aula

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

com as diferenças entre as aprendizagens na turma não importavam, contanto que as tarefas da plataforma fossem concluídas. As críticas às plataformas são consistentes e englobam aspectos muito variados. O sequestro do tempo de trabalho de diretores escolares pela necessidade permanente de fiscalizar o uso de plataformas por professores e alunos (a ponto de a mediação

Programa Parceiro da Escola tem mais de 86% de aprovação dos pais

de Miranda, o espaço gerou impacto direto no processo de aprendizagem. "Eles estão em fase de crescimento, então eles vêm para essa sala e podem confraternizar com outros alunos da educação especial, com um profissional para atendê-los", relata. O apoio da empresa parceira foi fundamental para que o projeto saísse do papel. "Essa sala só foi possível