Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), a...

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma reduç...

Um pacto social em prol de ambientes digitais mais saudáveis

As discussões sobre como promover o uso mais seguro, equilibrado e crítico dos ambientes digitais, principalmente por crianças e adolescentes, ganharam novo capítulo esta semana, com o lançamento de um amplo guia elaborado pelo governo federal com o apoio de especialistas e representantes da sociedade civil, entre eles o Instituto Palavra Aberta. O document...

Direito de aprendizagem

Estudantes têm direito à aprendizagem e, para isso, precisamos, entre outras ações, definir qual o nível adequado e monitorar sua evolução através de avaliações externas. Essa frase pode soar incontroversa para leigos, mas cada uma dessas afirmações já motivou intensas discussões entre especialistas. Essas ideias estão contidas, em algum grau, no Pacto Nacio...

Educação para a cidadania: Brasil deve ter nova política nacional ainda neste trimestre

No Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro, especialistas e autoridades se reuniram no auditório do Museu de Arte de São Paulo (MASP) para discutir a relação entre educação e cidadania. O "Diálogos Cidadaniar", evento promovido pelo Instituto Nelson Wilians (INW), liderado pela advogada Anne Wilians, em parceria com a UNESCO no Brasil, abordou a neces...

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

O Governo do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece diretrizes para ações informativas sobre a fibromialgia e os direitos das pessoas acometidas pela doença. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) e assinada por Rafael Fonteles. A medida busca ampliar a conscientização da população, além de garantir um atendimento mais h...

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento, mas em um pra...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior porcen...

Menos telas e mais saúde nas escolas

Este início de ano letivo promete um novo ambiente nas escolas brasileiras: talvez corredores mais movimentados, recreios cheios de rodas de conversas e salas de aula livres do brilho das telas. Pela primeira vez, a volta às aulas será marcada pelo fim do uso de celulares, mudança decorrente da aprovação da Lei 15.100/2025. A legislação, que abrange a educaç...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Proibição do celular é respeitada pelo Brasil na volta às aulas, mas ainda há dúvidas na prática

Houve mais tempo para conversar com os amigos no recreio, mas dúvidas sobre a regra, como onde guardar os celulares. A proibição dos aparelhos na volta às aulas em parte das redes de educação (em muitas, o ano letivo começa até quarta-feira) foi seguida sem grandes incidentes com alunos registrados por professores. Mas a falta de orientações e guias específi...

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

A COP30 na Amazônia já começou para os povos indígenas que estão mobilizados em Belém. Acampados há mais de duas semanas ocupando a Secretaria de Educação, assim como bloqueando rodovias que cortam seus territórios, os indígenas expõem a falta de cuidado do governo desse estado que, em breve, receberá milhares de visitantes ilustres no maior evento dedicado ...

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

Nos últimos anos, o PT acumulou uma série de derrotas nas urnas, viu minguar o seu capital político pelo país e se agarrou à figura de sua principal referência histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou ao Planalto em 2022 apoiado por uma ampla coalizão. Lula já mira uma nova candidatura em 2026, mas a empreitada vai depender principalment...

Sem medicina, direito e enfermagem são os cursos mais concorridos da Ufac em 2025; veja notas de corte no Sisu

Sem medicina no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pela primeira vez desde 2011 por conta da polêmica em torno do bônus regional, os cursos mais concorridos pelos estudantes que querem ingressar na Universidade Federal do Acre (Ufac) em 2025 são direito, enfermagem e medicina veterinária. Isto é o que aponta a primeira parcial das notas de corte da edição ú...

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios constitucionais...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar

Nexo Jornal Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar Célia Fernanda e Lima Vanessa Fajardo 15 de dezembro de 2024(atualizado 15/12/2024 às 00h03) Pesquisa diz que estudantes brasileiros estão longe de áreas verdes e expostos aos riscos climáticos. Escolas levam crianças à natureza para reverter a situação ARTIGO ORIGINAL 11 de dezembro de 2024...

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

Por Lorena Tabosa do O Joio e o Trigo*: A versão atual do Guia Alimentar para a População Brasileira completa 10 anos em 2024. Neste período, foram lançados 12 editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), da educação infantil ao ensino médio. Em nenhum deles foram incluídos materiais didáticos para a Educação Alimentar e Nutricional (...