Guia antirracista: da postura da direção ao cuidado com as vítimas, como agir diante de casos de descriminação na escola

, e a gente prova que a relação interracial é impossível? A professora de Direito da FGV e defensora pública Elisa Cruz e a especialista em educação do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Ativista) Luciana Ribeiro concordam que é preciso diálogo para lidar com a situação. Mas punições mais graves, como a expulsão, não podem ser descartadas

Escola é primeiro espaço de experiência racista, diz especialista

A escola é o primeiro espaço de experiência racista de uma pessoa negra e o Ministério da Educação e as instituições precisam de protocolos para situações assim, afirmou o codiretor do Observatório da Branquitude Thales Vieira no UOL News da manhã desta terça-feira (30). A atriz Samara Felippo, 45, abriu um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

. Os infratores ficam sujeitos a medidas socioeducativas como advertência, liberdade assistida, podendo chegar até mesmo em internação, que é uma versão penal [de reclusão] para adolescentes da Justiça Criminal dos adultos. — Elisa Cruz, professora da Escola de Direito da FGV Rio. O caso também pode ser processado no âmbito civil, cabendo a responsabilização dos pais

Desafios e oportunidades para o futuro

O Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, serve como um momento para refletirmos sobre o estado da educação no Brasil e o papel fundamental que ela desempenha no desenvolvimento da sociedade. Instituído em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dacar, no Senegal, esse dia convida a reconhecer a educação como um direito básico e como a chave

Vestibulares de inverno: no meio do ano, mais uma chance de entrar na faculdade

", afirma Luciane. São nove cursos de graduação/bacharelado: Administração; Ciências Econômicas; Design - Linha de Formação: Design de Interação; Direito; Engenharia Biomédica; Engenharia Civil; Engenharia de Sistemas Ciber Físicos; Jornalismo; e Relações Internacionais. Em relação à concorrência nos vestibulares de inverno, em algumas carreiras pode ser um pouco

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil

Terceiro setor realiza campanhas para participação dos jovens nas eleições

do terceiro setor é a Agenda 227, uma rede de organizações da sociedade civil que colocou os direitos das crianças e adolescentes no centro das discussões públicas. A Agenda 227 está intensificando campanhas nas redes sociais alinhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estimular os jovens a participar do processo eleitoral. A mobilização dessa rede visa

Uso de ChatGPT no ensino exige cuidado, alerta especialista

Comunitária (Cenpec), organização da sociedade civil que promove a equidade e qualidade na educação pública brasileira. "A inteligência artificial pode ajudar a planejar, a fazer a gestão da aprendizagem. Isso eu acredito que potencialmente pode acontecer. Mas é alguma coisa muito nova que precisa ser investigada, ser pesquisada. E o que nós não podemos esquecer

Foto, exame e certidão: o processo para reverter o 'não' em bancas de cota

, ao contrário do que dizem as comissões. Pessoas autodeclaradas pardas — a maioria de pela clara — foram recentemente reprovadas por bancas e entraram na Justiça em pelo menos quatro estados: São Paulo, Ceará, Paraná e Goiás. Um desses episódios ocorreu na USP, no início deste ano. O estudante Glauco Dalalio do Livramento perdeu a matrícula no curso de direito após

Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos

e de movimentos sociais, inclusive centrais sindicais que representam trabalhadores na educação, como observa o advogado Marcos Meira, mestre em direito administrativo. O também advogado Marcos Jorge, coordenador jurídico do escritório Wilton Gomes Advogados, explica ser muito comum a participação da sociedade civil em fóruns e conselhos que regulam diversos temas

Investimento na primeira infância

da mera redução da fome e são elaboradas sob a perspectiva do desenvolvimento integral das crianças", direito a ser plenamente assegurado a partir do acesso com qualidade a serviços de saúde, educação, assistência social, entre outros. A maior probabilidade de uma trajetória efetiva de desenvolvimento integral das crianças passa por uma estratégia, de governança

Decreto do atendente pessoal nas escolas paulistas tem incoerências e ilegalidades

A publicação do Decreto 68.415/2024, assinado pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Luis Pinho de Lima, e pelo secretário de Educação, Renato Feder, gerou muitas dúvidas e críticas a respeito da legalidade da medida e, principalmente, da transferência de responsabilidades do Estado

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

para alunos de baixa renda do ensino médio. Para Lula, os filhos "das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser". O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas

Ensino Médio para além das 2.400 horas

do "notório saber") e também desconsidera os resultados da consulta pública realizada pelo Ministério, as mobilizações da sociedade civil e as publicações dos resultados de inúmeras pesquisas que atestam o fracasso do Novo Ensino Médio. Talvez seja correto afirmar que, na relatoria, o deputado Mendonça Filho (re)escreveu o texto de quando era ministro da educação

MEC anuncia calendário do primeiro pagamento da bolsa para o ensino médio; veja datas

-matrícula poderá ser efetuado até 1º de julho.  O MEC destaca ainda que o incentivo-matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao incentivo

Banca presencial para pretos e pardos, prometida por reitor da USP, deve ocorrer só em 2025

de conteúdo para usar em sala de aula Carregando... A universidade definiu que os aprovados pelo Provão Paulista e Enem fazem a oitiva de forma virtual, sem ter o direito de escolha. Em nota, a USP defendeu que essa decisão ocorreu para "evitar prejuízos aos candidatos de fora de São Paulo". Foi exatamente a diferença de tratamento entre os estudantes o argumento

MEC demite servidores que acusaram secretária de assédio moral

e capacitismo contra a secretária à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O caso foi encaminhado para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, de Brasília e, na última quinta-feira (22), transformado em um inquérito civil. Também há procedimentos em curso na CGU (Controladoria-Geral da União) e no Ministério Público Federal. AdChoices ADVERTISING A denúncia

Regulação digital no Brasil

partes afetadas, além da avaliação de seus impactos, inclusive no cenário externo. O Brasil alcançou notoriedade internacional em razão de legislações amplamente debatidas, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa história, porém, registra também episódios menos notáveis, fruto da insuficiência das discussões envolvendo

Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil

Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação

Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia

de Educação (Conae) 2024, em Brasília, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e conduzida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes da sociedade civil, de vários segmentos educacionais e setores sociais, e de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. "Para a educação dar certo tem que envolver