Matemática para todos é uma urgência nacional

dos desafios e evidências, a inação custa caro. Mas o movimento — do Compromisso Nacional ao Gente que Soma, das escutas docentes às cooperações entre redes — mostra que estamos virando a chave. Temos diagnósticos sólidos, exemplos inspiradores e uma sociedade consciente de que aprender matemática é direito, autonomia e base para um país justo e próspero. Agora

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

a suspensão do programa, em agosto deste ano. O vice-governador Mateus Simões (PSD) criticou a decisão classificada por ele como "absurda". "Eu queria dizer com todo o respeito que essa decisão é um absurdo. É um absurdo porque a população de Minas tem direito de opinar sobre como a educação dos seus filhos vai acontecer. Isso não é papel nem de legislador

2025, o ano da educação midiática no Brasil

de materiais para os mais diversos públicos. O 3.º Encontro Internacional de Educação Midiática, realizado em maio pelo Palavra Aberta, destacou a educação midiática como um direito de toda a sociedade —visão que culminou com o lançamento de novos recursos para apoiar pais, mães e responsáveis e ações envolvendo o público 60+. 2026 será o ano em que algumas dessas

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

e Médio Getúlio Vargas, na cidade de Farias Brito, no Cariri cearense. Conforme apurado pelo Diário do Nordeste, na escola, que tem quase 80 anos de existência, haverá, em 2026, o fechamento das turmas de 1º ano. "A escola foi impedida pela Crede 19 de abrir 1° ano na sede. Um processo na Justiça foi aberto pelos pais pois foi negado o direito de matrícula nos 1

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

, transformar a frequência escolar, um direito básico, em moeda de troca financeira não é o caminho. Educação não deve ser recompensada como obrigação; deve ser tratada como valor. O Brasil precisa, com urgência, reconhecer que o atraso escolar não é um problema isolado: é um alerta. Um país que não prioriza o desenvolvimento cognitivo das suas crianças compromete

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

o tema em ano eleitoral e a revisão ocorreu em 2023. Na ocasião, 24 senadores pediram a extinção das cotas raciais , mas a emenda foi rejeitada. Para Delton Felipe, pesquisador visitante e coordenador do Programa de Diversidade da Escola Direito da FGV-SP, o movimento que acontece agora tem as mesmas motivações. Há um discurso que defende que as cotas

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

como esta, que restringem direitos e atuam para descredibilizar as ações afirmativas e políticas públicas consistentes de promoção da igualdade racial no nosso país". A pasta disse ainda que as cotas étnico-raciais, que também são cotas socioeconômicas, "representam um dos principais e mais bem-sucedidos instrumentos de enfrentamento às desigualdades. Elas oportunizam acesso

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

, que ainda precisa ser sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL). "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra. A petista disse que o ministério tem trabalhado para ampliar as ações afirmativas não apenas como direito, "mas como reparação necessária para seguirmos abrindo portas

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

dos investimentos públicos em educação até atingir 10% do PIB ao final do decênio. Entre os principais ajustes para obter consenso na comissão, destacam-se a substituição de termos específicos por expressões mais abrangentes de direitos humanos, a exclusão da regulamentação do homeschooling e ajustes nos mecanismos de financiamento, como o Custo Aluno-Qualidade. O texto

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

a questão de gênero. No lugar, o texto fala em respeito aos direitos humanos e superação de desigualdades e "quaisquer formas de discriminação". Presidente da Bancada da Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirmou que este é o "melhor PNE de todos os tempos". "Um plano que ouviu o chão da escola, com metas ousadas, objetivos claros e bem definidos

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

de proteção a educadoras e educadores, especialmente em anos eleitorais, quando a violência tende a se intensificar. O relatório recomenda a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores, proposta que está em discussão no MEC, e a inclusão desses profissionais como defensores de direitos humanos nas políticas do Ministério

Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais e ...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

, à inclusão do estudante na rede regular de ensino e à garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida". Em publicação referente ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, o Ministério da Educação (MEC) diz ter destinado mais R$ 200 milhões para ações de atendimento educacional especializado em escolas públicas e defende o novo decreto

Governo do Rio comete erro ao facilitar aprovação no ensino médio

Carneiro. "Não houve diálogo com as escolas, nem o Conselho Estadual de Educação foi consultado sobre a medida, que interfere no cotidiano escolar e tem problemas de concepção e método. Não se trata de cultuar a repetência. O que não se pode é negar ao aluno o direito ao conhecimento." É preciso fazer o possível para manter os alunos na escola, mas não se pode

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

do poder público. Essa política já estaria sendo elaborada no âmbito do MEC. O Observatório tem ainda um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos. "A gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da educação e direitos humanos, porque são justamente aqueles que mais sofrem violência. Então, a gente tem uma demanda

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

). Os sindicatos da categoria dizem que as mudanças não foram discutidas com eles e retiram direitos históricos dos professores. Na apresentação do projeto, a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, diz que as alterações têm como objetivo assegurar que os profissionais sejam "valorizados de maneira justa e que a gestão escolar seja pautada em critérios