Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

de apoio. E entre com dano moral, porque esse tipo de discriminação é um crime e dá aso a indenização", detalha Antilia Reis. A jurista também critica os casos onde há uma eventual negligência e omissão dos órgãos públicos. "O estado, pela Constituição Federal, é obrigado a dar essa acessibilidade. Se ela [Aline] procurou o Conselho de Educação, Secretaria

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

e o enfrentamento à iniquidade. Sem isso, não teremos um futuro", diz Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante - Educação e Mobilização Social. Para assegurar a implementação das Diretrizes, a resolução do CNE determina que os conselhos estaduais, distrital e municipais de Educação devem revisar seus atos normativos e editar normas complementares necessárias

Enem 2024: veja horários de aplicação das provas e o que pode ou não pode levar no dia do exame

do Enem 2024 testa com conhecimentos de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal. Em 2024, segundo a Secretária de Educação do Estado (Seduc), o Piauí alcançou a meta de 100% de estudantes da rede pública concluintes do Ensino Médio inscritos no certame

MEC debate planos decenais para a educação

estiveram presentes na reunião a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Leane Barros; a coordenadora do FEE do Pará, Ana Rosa Peixoto; o vice-coordenador do FEE do Pará, Francisco William Campos; a representante da União dos Conselhos Municipais de Educação do Pará (Undime-PA), Elen Cristina da Cruz; e a representante da União dos Conselhos Municipais

Segunda edição do Provão Paulista começa nesta quarta (30); entenda como funciona

Nestas quarta (30) e quinta-feira (31) será realizada a segunda edição do Provão Paulista Seriado, uma espécie de "Enem estadual" que disponibilizará 15.390 vagas em cursos superiores em 2025 para os alunos do 3º ano do ensino médio das escolas públicas (estaduais, municipais e federais) do estado de São Paulo. RUF 2024: Veja lista de melhores cursos

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

Programa de alimentação escolar do Brasil é o maior do mundo. Há 50 milhões de refeições por dia, 40 milhões de estudantes beneficiados e 150 mil escolas atendidas. Para isso, o MEC investe R$ 5,5 bi por ano. O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa

MEC está ouvindo professores, pais e alunos para criar proposta que vai proibir celular nas escolas

ao que o MEC trabalha em uma proposta para proibir o uso dos celulares nas escolas e que a medida já era, inclusive, de conhecimento do presidente Lula. "Estamos com um grupo de trabalho no Ministério, chamando o pessoal do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], responsáveis pelo ensino médio, a Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação

MEC lança guia de apoio do Programa Escola das Adolescências

das Equipes Técnicas das Secretarias de Educação nesta quarta-feira, 9 de outubro. Esse é o segundo de um total de dez documentos de apoio que serão lançados em 2024 para auxiliar as redes de ensino na implementação do Programa Escola das Adolescências, cujo foco são os anos finais do ensino fundamental. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional

"Educação, arte e cultura, quando integradas, são alavancas imbatíveis de transformação social com foco na equidade"

Cultural. Ele ainda é presidente do conselho da Fundação Bienal de SP, Conselheiro do Masp, Museu do Ipiranga, GIFE, Instituto CCR e Museu Judaico. Confira, a seguir, a entrevista. Fundação Itaú é instituição privada com espírito público, afirma Eduardo Saron (Foto: André Seiti) De que forma o Itaú Social tem atuado pela equidade na educação pública? Há mais de 30

EAD carece de regras

da Educação, Camilo Santana, não participou da divulgação do censo, pois estava ocupado com a campanha para as eleições municipais em seu Estado, o Ceará. Já o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, afirmou que a pasta é contra o EAD, e que as matrículas na modalidade estão explodindo "por conta dessa regulação que estamos revendo hoje". A regulação, de fato

As demandas ocultas da educação que nenhum candidato menciona (mas deveria)

com cada unidade de ensino. "Se o prefeito instaurasse diálogo permanente sobre como ajudar cada escola, já seria um grande avanço". O ideal é utilizar as instâncias já existentes para esse contato: conselhos escolares, Fóruns Municipais da Educação, Conselhos Municipais da Educação, Associação de Pais e Mestres. "Assim se fortalece a institucionalidade da gestão

Nº de universitários de curso a distância encosta no total de presenciais; EAD deve superar este ano

na modalidade. O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quinta-feira, 3, os dados do Censo da Educação Superior 2023. A análise é feita anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e considera instituições públicas e privadas. O ministro da Educação, Camilo Santana, que atua na campanha política das eleições municipais

Há caminhos para a construção de uma educação pública de qualidade?

relevância. Com a proximidade do pleito eleitoral municipal, as propostas apresentadas e as discussões em torno dessas questões aparecem no debate, mas, muitas vezes, de forma bem tímida. Além disso, boa parte dessas propostas se distanciam das realidades vividas nas escolas públicas e muitas delas sequer foram planejadas por profissionais da educação. As gestões

O que falta para os estudantes brasileiros serem mais criativos?

, após o término da primeira edição do FIC em 2019, a Secretaria Estadual de Educação estabeleceu uma parceria com os organizadores para a realização de formações relacionadas à criatividade em nove escolas da rede. Em Jaguariúna (SP), a organização do FIC e a mobilização da comunidade são realizadas por professores e gestores da rede municipal de Educação

Política de alfabetização para ensino fundamental é instituída no RN

até o segundo ano do ensino fundamental. O decreto estabelece a criação de um Comitê Estratégico Estadual, composto por representantes da SEEC, UNDIME, Conselho Estadual de Educação (CEE-RN) e União dos Conselhos Municipais de Educação. Esse comitê será responsável por aprovar os direcionamentos da Pró-Alfa RN e acompanhar a implementação das ações

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

de os diferentes atores envolvidos nesse contexto serem ouvidos também é destacada por Silvia Lima, pesquisadora, especialista e gerente na área da Educação - Formação de Educadores e Advocacy do Instituto Ayrton Senna. Ela pondera que não existe um consenso sobre o tema, inclusive entre os membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por exemplo

Proibição de celulares nas escolas tem versão ‘intermediária’ pronta para ser votada em comissão da Câmara; entenda

apresentado em 2015 à Comissão de Educação, possa voltar a ser debatido na primeira sessão do colegiado após o recesso causado pelas eleições municipais. Na sexta, o Ministério da Educação informou que vai apresentar um projeto proibindo o uso de celulares nas escolas. O texto deve ser apresentado mês que vem, mas ainda não há detalhes. Nikolas diz que sua posição

Governo Lula prepara medida para banir o celular nas escolas

, de Jair Bolsonaro) e Altair Morais (do Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas). O grupo já esteve em reuniões com a Secretaria de Educação do estado e com o Conselho Estadual de Educação. Na gestão Tarcísio, apesar de o secretário de educação, Renato Feder, ter a tecnologia como um pilar de sua gestão, o banimento ao celular no ambiente escolar começa

"Uma pessoa negra toma todo dia uma dose de racismo", diz Macaé Evaristo

educacionais dentro de uma secretaria da educação, secretária municipal e estadual de Educação, secretária de Diversidade, Inclusão e educação continuada do Ministério da Educação, vereadora, deputada e, agora, ministra de Estado. Tenho muito orgulho da minha trajetória e, principalmente, da minha mãe. Ela ficou viúva quando eu tinha 10 anos, e minha irmã caçula

Climatização das salas, novos CMEIs e universidade municipal: veja propostas dos candidatos a prefeito de Natal para educação

escolas no município. O plano cita ainda a implementação da educação artística em todas as escolas municipais e a criação de Conselhos Populares para tratar dos principais tópicos sobre a cidade, incluindo um para a educação. Natália Bonavides (PT) No plano de governo, a candidata Natália Bonavides propõe a construção de creches com tempo integral e horários