Ricardo Melo - Queda de Bolsonaro depende das ruas

todas as diretivas sobre a pandemia, desrespeita as instituições que sobraram e rasga a Constituição. Promove aglomerações, passeia sem máscara, combate o isolamento social, faz troça de quem pretende viver em vez de morrer. Defende as roubalheiras de sua família com a ajuda da "justiça", bancas milionárias e um Congresso servil. O tal mercado financeiro

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

de reforma agrária focada na população negra e implementada nos Estados Unidos. A compensação para as pessoas negras americanas ficou conhecida como "quarenta acres e uma mula", pois era o que recebiam do Estado. Com o fim da segregação, um caso emblemático foi de uma família negra que entrou na justiça porque a filha não poderia estudar na escola para brancos

Andarilhagens: sementes de uma pedagogia da utopia e da práxis

Este é o segundo encontro do Seminário Avançado Internacional Centenário de Paulo Freire. Na videoconferência, Juliano Peroza propõe uma discussão por meio de metáforas sobre as principais características utópicas do pensamento político pedagógico freiriano, pensado como “sementes esperançosas” para um mundo novo. Ao refletir sobre o contexto histórico - a ...

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

de maio, o ministro Paulo Guedes esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para tratar da admissibilidade jurídica da reforma administrativa (PEC 32/2020). Na oportunidade, defendeu que durante duas décadas no período militar o Brasil cresceu consideravelmente movido pelos investimentos do Estado. No período de transição para um regime

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

ou responsáveis "efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade", e o Código Penal criminaliza os responsáveis que não matriculam seus filhos em escolas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, como o ensino domiciliar não é tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer à Justiça para conseguir

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

da Justiça. "Com muito documento, com muito embasamento técnico-científico, a Defensoria fez uma ação muito boa, e o juiz ainda não deu nenhum resultado, Está ouvindo as partes", enfatiza Adriana. Ameaças e reação Os caiçaras acusam o governo de São Paulo de expor os nomes dos moradores atingidos pela operação de 2019, criminalizando-os em comunicações à imprensa

Lei contra Escola Sem Partido causa primeira crise de Cláudio Castro

juridicamente", criticou Carlos Minc à coluna. "Sancionou a lei e depois disso o texto só pode ser derrubado na Justiça, se alguém disser que é inconstitucional, ou por outra lei que a revogue". Apesar disso, a deputada Alana Passos (PSL) comemorou o veto em suas redes sociais. "O Governador do Rio, Cláudio Castro, acaba de atender a um pedido meu e vetar o PL 4496/2018

Racismo na Infância: experiências vividas por crianças pequenas

. Para obtermos uma justiça cognitiva, precisamos garantir a atuação dos profissionais da educação na perspectiva da gestão democrática, a partir do entendimento da identidade, representações, saberes, memória, história e cultura. Construção da subjetividade Na infância, sabe-se que os meninos negros são mais repreendidos, pois muitas vezes são vistos como mais agressivos

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça (18). Ele foi apresentado em 2019 pelas deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL/DF), Caroline de Toni (PSL/SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto trata de uma das principais

Justiça suspende instalação da primeira escola cívico-militar do Estado em Sorocaba

SOROCABA - Um dia depois da instalação oficial, a Justiça suspendeu nesta terça-feira, 18, a instalação da que seria a primeira escola cívico-militar do Estado, em Sorocaba, interior de São Paulo. A unidade funcionaria com 423 alunos do ensino fundamental 2 na Escola Municipal Matheus Maylasky, que tem um total de 875 estudantes. A juíza Erna Thecla Maria

Justiça suspende implantação de escola cívico-militar em Sorocaba

A Justiça determinou a suspensão da implantação da escola cívico-militar em Sorocaba (SP). A prefeitura chegou a inaugurar o programa na EM Matheus Maylasky na segunda-feira (17), o que gerou reclamações dos pais dos estudantes. A ação atende um pedido feito pelo Ministério Público após a cerimônia de instalação do programa. Na decisão, a juíza Erna Thecla

Terceiro setor precisa ser fortalecido, diz Damares

a um antepassado de dois dos principais suspeitos pela morte de Aracelli, Dante de Barros Michelini, o Dantinho, e seu pai, Dante de Brito Michelini. Ambos sempre negaram as acusações. "Este viaduto, para nós, é muito significativo. O Brasil inteiro, hoje, está falando de Aracelli, pois o 18 de maio significa justiça não só por Aracelli, mas por todas as crianças vitimadas

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

do prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Nascimento usa como exemplo o caso da estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar engenharia civil na Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) por fazer homeschooling. Caso o projeto seja aprovado em São Paulo, as famílias que optarem em promover aulas em casa terão de fazer

Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

filhos de ferroviários da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). A escola está localizada no centro da cidade. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar. Em seguida, o MEC deu aval para a instalação. Nesta segunda, a promotora disse que a oficialização não poderia ser efetivada pois a ação ainda terá decisão

Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

filhos de ferroviários da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). A escola está localizada no centro da cidade. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar. Em seguida, o MEC deu aval para a instalação. Nesta segunda, a promotora disse que a oficialização não poderia ser efetivada pois a ação ainda terá decisão

Sorocaba implanta escola cívico-militar sob reclamação de pais e com questionamento na Justiça

Sorocaba (SP) implantou na manhã desta segunda-feira (17) a escola cívico-militar que inicia as atividades na EM Matheus Maylasky, mesmo após um questionamento do Ministério Público na Justiça. A ação gerou reclamações dos pais dos estudantes. Uma cerimônia foi realizada com a participação de políticos e do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A unidade

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

os registros das atividades feitas pelo aluno; comprovar que ao menos um dos responsáveis legais pela criança/jovem concluiu o ensino superior; apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital de cada um dos pais ou responsáveis; cumprir os conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular, com a possibilidade de acrescentar

Aulas para aprender a investir serão dadas a alunos de escola pública

uma plataforma online de capacitação dos professores e diretores. Serão gastos R$ 11 milhões, em três anos de projeto, custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Dos 19 projetos escolares disponibilizados, com planos de aula, vídeos, tutoriais e atividades, seis foram adaptados para ensino a distância. Outros 35 estão prontos para serem

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Daniella Ribeiro (PP-PB) lembrou que a prefeitura de João Pessoa chegou a iniciar a vacinação de professores. Mas o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal entraram na Justiça para que os docentes só sejam imunizados após todos os grupos considerados prioritários. "A prefeitura estava vacinando profissionais de educação. Mas o Ministério

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

às famílias. O Conselho Tutelar poderá fazer inspeções no ambiente de ensino das crianças e os pais ou responsáveis deverão apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual. A opção pelo ensino domiciliar será proibida para qualquer adulto que tenha cometido crimes sexuais ou hediondos, tráfico de drogas, qualquer crime listado no Estatuto da Criança