PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1373 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Responsabilização participativa
- 07/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo discute processos de regulação da qualidade da escola pública, contradições, limites e consequências de modelos empresariais nas políticas públicas educacionais e apresenta modelos alternativos de avaliação para as redes de ensino sob responsabilização participativa, a fim de comprometer os coletivos das escolas com um pacto de qualidade
A meritocracia na educação brasileira
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
Posicionamento da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação sobre a desigualdade na Educação. A organização entende que a meritocracia neoliberal tem por objetivo escamotear as desigualdades nos sistemas de educação, sobretudo do ponto de vista da garantia dos insumos, que correspondem ao custo-aluno-qualidade.
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana
- 2013
- CEDOC
- Texto
O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012
- 15/06/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº 2, de 15 de junho de 2012,estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.A presente Resolução estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior.
Resolução n° 1, de 30 de maio de 2012
- 30/05/2012
- CEDOC
- Texto
A Resolução n° 1, de 30 de maio de 2012, estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos que deverão ser observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições.
Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012
- 30/01/2012
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 17/11/2011
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
- 26/10/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, institui, entre outros, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional
Avaliação da educação profissional: um estudo sobre indicadores educacionais específicos
- 25/10/2011
- CEDOC
- Texto
A partir da constatação de que o Brasil possui dois sistemas de avaliação, um na educação básica (SAEB) e outro na superior (SINAES), mas que importantes especificidades da educação profissional estão fora desses sistemas, propõe-se a investigar indicadores específicos que contribuam para o desenvolvimento da educação profissional de qualidade. Levanta
O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb
- 06/09/2011
- CEDOC
- Texto
Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011
- 15/07/2011
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.
Como se compreende o Ensino Médio no sistema nacional de educação
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa as explicações históricas para a situação atual do Ensino Médio no sistema nacional de educação brasileiro. Também busca mostrar como mudar sua configuração, tornando-o parte integrante de uma totalidade comprometida com a formação humana, para um mundo mais justo, fraterno e solidário, cumprindo seu papel no seio do sistema educacional.
Políticas públicas do Ensino Médio: iniciativas governamentais e o Ensino Médio Inovador
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisam-se os elementos que configuram as políticas públicas do Ensino Médio, sua relação com os programas de iniciativa governamental e a história dessas políticas nas diversas iniciativas. Debatem-se princípios e referenciais do Programa Ensino Inovador e sua articulação com outras iniciativas do governo federal.
A ruptura com o dualismo estrutural
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
Situar os avanços legais e discutir a obrigatoriedade e a universalização do Ensino Médio e sua integração à educação profissional é o foco da entrevista realizada pelo editor de Retratos da Escola, Luiz Fernandes Dourado com Benno Sander, Eliezer Pacheco, Gaudêncio Frigotto .
Financiamento do EM e a EP Questões para o PNE 2011/2020
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
O artigo discute o financiamento da educação dos jovens com idade entre 15 e 17 anos no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, à luz da proposta apresentada pelo governo federal no Projeto de Lei (PL) nº 8.035, de 2010. Ao considerar que o país chegará em 2020 aplicando em educação recursos financeiros equivalentes a 10% do PIB, meta
O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público
- 25/05/2011
- CEDOC
- Texto
Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção
O protagonismo juvenil em uma escola da rede municipal de ensino de Porto Alegre
- 2011
- CEDOC
- Texto
O estudo trata de uma pesquisa realizada na rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS (REMPOA) e incidiu sobre o envolvimento dos estudantes com duas representações juvenis, no formato de um grêmio estudantil e de uma rádio-escola. A investigação procurou compreender o protagonismo juvenil, mobilizado pelas experiências dos estudantes, possibilitadas
Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010
- 04/11/2010
- CEDOC
- Texto
, o Distrito Federal e os municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o disposto neste Decreto.
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010
- 13/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem