Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

programas do governo Lula 3, o Pé-de-Meia é uma bolsa criada pelo governo federal para beneficiar estudantes de ensino médio com R$ 200 por mês e uma poupança adicional de R$1 mil ao fim de cada ano da etapa. No momento, o Ministério da Educação (MEC) não trabalha com a hipótese de não conseguir pagar o benefício em fevereiro. A principal aposta do governo

Em seis anos, quadruplica o total de estudantes trans na rede pública

), e recuou nas oito demais unidades da federação. Ainda de acordo com a pesquisa, 64% das mulheres trans não chegam a concluir o ensino médio, e a expectativa de vida média entre transexuais e travestis é de apenas 35 anos de idade. "Ao abordar a realidade da população trans, é imprescindível que educadores e membros da comunidade entendam a importância de promover

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

para que o impeachment saia do papel o mais rápido possível. Lula precisa ser afastado urgentemente", afirmou o deputado. O parlamentar defendeu que o governo federal "desrespeitou normas constitucionais e orçamentárias" ao liberar verbas para o pagamento de benefícios a estudantes do ensino médio público sem que os valores tenham sido previamente incluídos na LOA (Lei

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

no ensino médio. "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz a decisão. A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezembro pela área técnica do tribunal

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso, nesta quarta-feira, contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueia parte das verbas para financiar o programa social Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, uma das principais iniciativas

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

sempre me despertou uma grande vontade de estar presente nele. Quando cheguei ao ensino médio, tomei a decisão de que queria prestar vestibulares, com foco principalmente no Enem. Porém, diante da realidade da minha região, pensava que seria impossível alcançar uma boa nota, pois sabia que poucas pessoas da minha escola haviam alcançado acima de 900 pontos

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

sempre me despertou uma grande vontade de estar presente nele. Quando cheguei ao ensino médio, tomei a decisão de que queria prestar vestibulares, com foco principalmente no Enem. Porém, diante da realidade da minha região, pensava que seria impossível alcançar uma boa nota, pois sabia que poucas pessoas da minha escola haviam alcançado acima de 900 pontos

[Coluna] Aluno de escola pública, não coloque limites nos seus sonhos

. Sempre estudei em escolas públicas do campo e, desde o ensino fundamental, o meio universitário sempre me despertou uma grande vontade de estar presente nele. Quando cheguei ao ensino médio, tomei a decisão de que queria prestar vestibulares, com foco principalmente no Enem. Porém, diante da realidade da minha região, pensava que seria impossível alcançar uma boa

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

semestre. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 4 de fevereiro, e a segunda, no dia 28 de fevereiro, na página do programa. Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo e tenha obtido, no mínimo, 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024/2023. Além disso, não pode ter zerado a prova da redação. Não

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU bloqueia R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia, mas governo recorre da decisão

para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do programa que vêm do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O plenário do Tribunal de Contas da União bloqueou, nesta quarta-feira 22, um total de do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de bolsas para incentivar a frequência dos estudantes no Ensino Médio

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

para as escolas sobre a restrição do uso de celulares, que passa a valer neste ano letivo para estudantes de escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio. Outro ponto de distinção entre as leis é que a de São Paulo determina que os alunos devem armazenar os celulares "de forma segura e inacessível" durante todo o período em que estiverem na escola. Já

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

, Renato Feder também reconhece a resistência, mas encara com otimismo a volta às aulas no próximo mês. "Para o ensino médio, a restrição realmente é mais delicada. O jovem sabe que o celular atrapalha na aula, mas não quer ser o único a não usar. Quando a sala inteira está sem o aparelho, fica muito mais fácil. É nesse princípio que estamos nos baseando. O jovem

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

não informou quantos estudantes são atendidos pelo Some, mas um levantamento da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), seção Belém, mostra que 65% dos 144 municípios do Pará não contam com escolas de ensino médio do campo ou em áreas rurais —ou seja, em 93 cidades há potencial para a necessidade de atender adolescentes que vivem em locais distantes