Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

-Geral da República (PGR). Um enunciado da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG apontou ilegalidades no programa de escolas militares, que iria contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. A comissão é integrada por promotores e procuradores da República. A Câmara

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI). A manifestação registra que a Lei Complementar nº 9/2014 estabeleceu novos fundamentos para o ensino no município, levando em conta conceitos

Raquel diz que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual

protetivos de direitos humanos. A procuradora manifesta-se pela procedência do pedido, para que o Plano Nacional de Educação e suas metas sejam interpretados conforme a Constituição, ‘garantindo assim a atuação combativa às discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual no ambiente escolar, reconhecendo-se o dever constitucional de ampla proteção

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos. AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

Berenice Maria Giannella é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sob seu comando estão uma dezena de temas, que vão da política sobre drogas ao combate à violência contra a mulher e LGBTs na maior cidade do país. Antes de ocupar uma sala no centro da capital, com vista para o Theatro Municipal, a paisagem que a rodeava

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

todas as leis aprovadas com a finalidade de proibir que profissionais de educação abordem gênero e sexualidade nas escolas, assegurar e promover a discussão de gênero e diversidade sexual, baseada nos direitos humanos nos ambientes escolares, assim como o direito a uma adequada educação sexual. 6. Efetivar um intenso processo de Educação Ambiental que dialogue

Professores entrarão com ação para anular ato de Doria que recolheu apostila

regras básicas de funcionamento do sistema educacional e de direito à educação", declarou, em nota, Ximenes. "Não cabe ao governador produzir o currículo com base em sua própria ideologia, essa é uma tarefa que lei atribui aos profissionais da educação, seguindo as diretrizes curriculares aprovadas nas instâncias competentes." A ação é movida com apoio

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

de espaços e de instrumentos (como o Conanda, a escola, a educação) voltadas para o rompimento do obscurantismo, o combate à violência presente nas relações de dominação e nas estruturas de poder, e a promoção do respeito e dos direitos humanos. *Madalena Guasco Peixoto é coordenadora da Secretaria-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos

A ideologia do gênero

da Fé, 36). Daí que, "o primeiro direito da família é ser reconhecida como o espaço pedagógico primário para a formação da criança... Por isso, " o gravíssimo dever dos pais em assumirem a responsabilidade da educação completa dos filhos de modo pessoal e social "(Congregação para a Doutrina da Fé, 37 ). "Outro direito é aquele que a criança tem de crescer

Professores vêem exagero de João Doria no recolhimento de apostilas das escolas estaduais

fundamental e agora deverão ser apresentados nos anos iniciais. Temas como estatística, por exemplo, irão aparecer antes nos novos materiais que ainda estão sendo produzidos. Em história, por sua vez, há previsão de que os professores tratem sobre diversidade dentro do conceito de direitos humanos. As apostilas usadas neste ano em São Paulo são elaboradas

Rede PEA-UNESCO une escolas públicas e particulares em busca de uma escolarização consciente

, Espanha, Guiné Equatorial, Japão, Moçambique, Paraguai e Portugal também serão ressaltados. O encerramento ficará por conta da coordenadora do Programa Território do Brincar, Renata Meirelles. Para saber mais sobre o PEA acesse www.peaunesco.wixsite.com/website Leia também: Anistia Internacional oferece guia gratuito Educação em Direitos Humanos Livro recém

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

de pedagogias do aprender a aprender, que renovam o discurso desqualificador da atividade de transmissão do conhecimento humano historicamente produzido em suas formas mais desenvolvidas. Conclui-se apontando a necessidade da defesa da educação pública como um direito social, articulado às lutas por um projeto educacional emancipatório.

Tudo é política: Jaime Carbonell e a escola democrática e participativa

, mas a família, os pais, não têm o direito de exigir nada. Os pais e toda a população têm o direito de que seus filhos tenham uma boa educação. Mas eles não podem e não têm o direito de decidir como tem de ser essa educação, do que se deve falar ou não falar, que é uma distinção importante. Eu acredito que a escola tem uma autonomia, porque o professorado é um grupo

Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria

o conselho tutelar. Segundo Rosineide Fréz, técnica pedagógica do Departamento de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, essa é realmente a recomendação que se passa para gestores. "Pedimos que primeiro ele tente que todas as medidas pedagógicas que envolvam criança e adolescente sejam resolvidas no âmbito escolar e também junto

Educação popular

mais sobre Educação Popular Cadernos de Formação – Educação Popular e Direitos Humanos Paulo Freire: a educação como prática da liberdade O papel do educador na Educação Integral Portaria institui Marco da Educação Popular O post Educação popular apareceu primeiro em Centro de Referências em Educação Integral.

Por que os professores faltam tanto?

do Estado (TCE-SP), em 2015, mostram que a média de faltas de docentes na Educação Básica chega a 30 dias por ano. O número compreende faltas programadas, licenças médicas e maternidade, além de faltas não justificadas. Segundo o levantamento do TCE, a prevalência é das licenças médicas, que correspondem, em média, a 60% dos dias de ausência. Na capital paulista

Novo Mais Educação X Educação integral: entenda o que está sendo discutido

ambiental, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, saúde, comunicação, investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação econômica) ampliam o tempo das crianças na escola. Mais aulas de Matemática e Língua Portuguesa – como propunha o Novo Mais Educação – também. Tássia também explica que uma atividade complementar pode estar

Manifestantes protestam contra cortes na educação, na Paraíba

Manifestantes protestam contra os cortes na educação e em defesa das aposentadorias, na manhã desta terça-feira (13), em Campina Grande. Diferentes categorias se reuniram em diferentes pontos da cidade para sair em caminhada e se encontrarem na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. A manifestação teve início às 8h, com concentração de estudantes em frente