Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

no debate público e gerou polêmica na comunidade escolar. Nota técnica Em julho do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica para subsidiar as discussões sobre a proposta da Escola sem Partido. No documento, a procuradoria defende que a proposta “nasce marcada

Vai fazer o Enem? Repórter sintetiza as disputas pela democracia no Brasil

No gramadodo Congresso Nacional, jovens escrevem Diretas com o próprio corpo : o movimento ganhou as ruas e virou frustração há exatos 20 anos - Luiz Antônio RIO - Das oligarquias cafeeiras da primeira República até o a atual governo Temer, a democracia brasileira sempre é alvo de questões para serem analisadas pelos candidatos do Exame Nacional do Ensino

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

, e as políticas educacionais, na maior parte das vezes, não vêm ajudando a reduzir desigualdades. A pesquisa mostra o ensino integral como um ponto em comum entre os Estados que tiveram bons resultados. A expansão do ensino em tempo integral é, inclusive, uma das propostas da reforma do Ensino Médio aprovada no Congresso. Ao mesmo tempo, a pesquisa aponta

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

No parágrafo 1 do artigo 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, promulgada em 1996, foi estabelecida a obrigação da União em encaminhar o “Plano Nacional de Educação”, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes. A lei previa um ano para o encaminhamento desse plano ao Congresso Nacional. Dezoito anos e quatro mandatos presidenciais

Tire dúvidas sobre a reforma do ensino médio

Quem foi ao Fórum Estadão - O Novo Ensino Médio na terça-feira, 5 de setembro, pôde fazer perguntas a representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e especialistas no tema sobre a reforma do ensino médio. O fórum faz parte da cobertura especial do Estado sobre o tema, iniciada em junho deste ano. Dividido em dois

Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

um movimento no Congresso Nacional que quer excluir das hipóteses configuradoras de trabalho escravo essa degradância e a jornada exaustiva. São muitos obstáculos a enfrentar”, explica o procurador. Piauí em número de resgates Apesar das dificuldades que se tornam cada vez mais perceptíveis no que tange ao enfrentamento da prática do trabalho escravo, o Piauí registra

TCU fará relatórios anuais sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação

para seu cumprimento”. O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, destacou que o tribunal instituiu um processo de trabalho específico e sistematizado para o acompanhamento do PNE. “Para que o tribunal possa comunicar periodicamente à sociedade e ao Congresso Nacional o desenvolvimento e o cumprimento das obrigações estabelecidas para as diversas instâncias operativas

Retrocesso na educação

vetou artigos que tratam do cumprimento das metas e dotações orçamentárias para execução do Plano Nacional da Educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e fez alterações drásticas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Cortes e vetos aos programas de educação têm sido a tônica do governo. O Congresso deve analisá-los e esperamos

Não aceitamos o desmonte da educação brasileira

oportunidade, não poderia deixar de me referir ao terrível impacto que o golpe – que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff e impôs o presidente ilegítimo Michel Temer – teve e tem na educação nacional. A aprovação no Congresso Nacional da PEC 55/2016, que se tornou a Emenda Constitucional 95, foi um verdadeiro atentado contra o futuro da nação brasileira

Reforma do Ensino Médio está parada, diz presidente do Conselho dos Secretários de Educação

Apesar de sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer, a está parada, na avaliação de Idilvan Alencar, secretário de educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo ele, as mudanças só terão como ser implementadas após a aprovação da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio, cuja previsão

Faltam muitas respostas para reforma do ensino médio, diz presidente do Consed

Apesar de sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer, a reforma do ensino médio está parada, na avaliação de Idilvan Alencar, secretário de educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo ele, as mudanças só terão como ser implementadas após a aprovação da Base Nacional Curricular Comum do Ensino

Brasil patina em plano de metas para a educação e gestão Temer culpa Dilma

Nas piores posições nas avaliações internacionais de alunos, o Brasil patina na execução de metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que tem o objetivo de elevar a qualidade do ensino. Discutidos por anos no Congresso, os objetivos que constam do documento tratam de temas como financiamento, organização dos sistemas de ensino e inclusão de crianças

Escola sem Partido intimida e persegue professores

na orientação sexual de jovens”. Plano municipal de educação de São Paulo foi aprovado sem menção a gênero O especialista relembra o episódio do veto ao material educativo produzido pelo Ministério da Educação ‘Escola sem Homofobia’, em 2011, que acabou sendo chamado por setores conservadores da sociedade e do Congresso Nacional de ‘kit gay’. “A ideologia de gênero

Qual o papel das escolas no combate ao abuso sexual de crianças

essencial para a criança ter entendimento das situações de abuso das quais eventualmente seja vítima. Em abril, o Ministério da Educação atendeu a pedidos de setores conservadores no Congresso, como a bancada religiosa, e retirou da Base Nacional Comum Curricular a garantia do debate sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Movimentos

Pais interferem em escolas que abordam questão de gênero nos livros e vetam conteúdo

Gizeli Nicoski com os filhos Nicholas e Nicole: articulação com outras mães da escola para adequar os temas discutidos à faixa etária das crianças - Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA- Tema de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e de projetos no Congresso Nacional, a chamada “ideologia de gênero” vem sendo apontada nas escolas por pais incomodados

Universidade só é gratuita para as elites

assinaturas para exigir que o Congresso Nacional vote uma proposta que acabe com essa injustiça. Chega de cair na velha demagogia da esquerda. Universidade gratuita não é para quem quer, mas para quem precisa. KIM KATAGUIRI, aluno do Instituto de Direito Público de São Paulo, é coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) PARTICIPAÇÃO Para colaborar, basta enviar

Que educação o Brasil quer e precisa?

, sua legislação e sua cultura que se expressa no cotidiano das salas de aula. Nesse momento de retrocessos na garantia de direitos e nas políticas públicas a pergunta pode nos ajudar a reafirmar os consensos construídos até aqui. O PNE (Plano Nacional de Educação) 2014-2024 é, sem dúvidas, o principal deles, pois foi construído após mais de quatro anos de debate

Ministro e deputados federais debatem projeto do novo Fies

para avançar nesta agenda até a votação final por parte do Congresso Nacional. Tenho certeza de que o que vai sair do Congresso é um texto legitimado, robusto e que signifique um Fies protetor dos estudantes que mais precisam e que sonham em ingressar em uma faculdade privada”, disse o ministro. A reunião foi realizada a pedido da subcomissão, criada para apurar

Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo

), havendo um espaço na adoção de políticas indutoras e na articulação da coordenação que pode ser ocupado, em alguma medida pelo Legislativo, ainda que em atuações pontuais. A idealização e respectiva articulação política promovida pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR), presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, para o processo seletivo

Cigarros mais viciantes

o consumidor quanto aos perigos de fumar. Projetos de lei nesse sentido foram apresentados no Congresso Nacional, mas é preciso vontade política para aprová-los. Se o Brasil adotasse embalagens padronizadas, seria possível evitar 86 000 mortes anualmente e economizar 20 milhões de reais na próxima década. Afinal, estima-se que 56,9 bilhões de reais sejam perdidos