Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas educacionais em diversas etapas e modalidades.

O impacto das mudanças climáticas na educação: iniciando um debate

Esta nota técnica visa destacar os impactos das mudanças climáticas na educação, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sistemas de ensino resilientes no Brasil. Diante dos desafios climáticos recentes, o documento busca integrar a agenda climática às políticas educacionais, mobilizando gestores, pesquisadores

Avaliação e Monitoramento de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais

O documento recomendações para que a formulação e implementação de políticas públicas aconteça de forma a valorizar e respeitar os saberes das Comunidades Tradicionais brasileiras.

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

em relação ao ano passado, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Foi lançado, ainda, um plano nacional de alfabetização e um programa de expansão de ensino em tempo integral. Mesmo assim, analistas apontam certa demora para novas ações estruturadas — como a criação do sistema nacional de educação. Atuação conjunta Na avaliação

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) reforçam essa necessidade. Um roteiro de boas práticas que pode nortear a dinâmica das empresas e uma oportunidade para firmarem compromisso com o futuro do país. No recorte de raça e gênero dos indicadores que sustentam a iniciativa, vale destacar um dado que deve orientar as políticas públicas

Gestão Tarcísio na educação repetiu digitalização do PR e freou ensino integral

que são cobrados em avaliações nacionais, como o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) —o que, segundo ele, garantiu ao Paraná alcançar o primeiro lugar do Ideb. Especialistas, no entanto, consideram frágeis os resultados obtidos pelas escolas estaduais paranaenses no último Ideb para servirem como guia de políticas a serem replicadas. Também destacam

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no CadÚnico, cadastro do governo federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio fique restrito aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma fatia menor. De acordo com o projeto de lei aprovado

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas

Pandemia e ausência de políticas públicas são causas do aumento do trabalho infantil

. Em entrevista ao projeto Educação e Território, da Cidade Escola Aprendiz, a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, apontou dois fatores que influenciaram no aumento do trabalho infantil - a redução dos investimentos em políticas sociais e básicas e a pandemia. "Para que essas políticas públicas

Quase 1 milhão e meio em idade escolar fora da escola

Romualdo Portela de Oliveira, diretor de pesquisa e avaliação do Cenpec, ONG que desenvolve estudos e projetos com foco na equidade e qualidade na educação pública, também sustenta que estas são as duas razões fundamentais pelas quais crianças e adolescentes deixam as escolas. "No caso das crianças em situação de vulnerabilidade, uma forma de lidar com essa questão

Ensino adiado

Grandes mudanças em políticas públicas não devem ser feitas de modo açodado, mas a demora em decidir também produz efeitos deletérios. É o que se vê na reforma do novo ensino médio. Hesitações do Executivo em formular e enviar seu projeto à Câmara e dificuldades na articulação política fizeram com que a votação, marcada para a última terça (19

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

no programa sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara. Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE

Cultura do 'melhor aluno' prejudica maioria dos estudantes no Brasil?

e políticos. "É claro que nos documentos oficiais ninguém assume uma postura seletiva para a escolarização, mas todo mundo que já esteve em uma sala dos professores sabe que sempre existe o que é considerado o 'bom aluno'", afirma. "Sempre existem aqueles que acreditam que a escola é para escolher os melhores." Um exemplo seriam políticas públicas que premiam

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

privadas. Se a pauta educacional é acidental na vida de Mendoncinha – como, aliás, é para Camilo Santana e para tantos outros ocupantes do MEC –, ela certamente não o é para as fundações empresariais. Essas fundações compreendem muito bem o efeito-cascata de uma reforma educacional estrutural como a do Ensino Médio sobre as políticas de ensino técnico, de avaliação

Lições de casa para a educação brasileira

e gestores. O Brasil reconquistou sua democracia por um movimento cívico suprapartidário envolvendo grupos diversos entre as autoridades públicas e lideranças civis. Um dos resultados foi o SUS. Para promover uma revolução na educação, o País precisará de uma mobilização similar à das "Diretas já" e vontade política para conquistar no ensino um avanço civilizatório