Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

Fundo que financia a educação básica segue agora para o Senado; texto prevê aumento da participação da União nos gastos e aumentará recursos para municípios mais pobres. Uma votação considerada "histórica" por parlamentares e entidades ligadas à educação aprovou na noite de terça-feira (21/07), na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PE...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores e inv...

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou ...

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo que faz...

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Depois de permanecer distante das discussões sobre a renovação do Fundeb e tentar desidratar o texto da proposta, o governo Jair Bolsonaro passou a comemorar publicamente a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País. Na terça (21), dep...

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não ...

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre em m...

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

O Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é essencial para a sobrevivência da educação brasileira. E não é um exagero falar isso, principalmente quando temos ainda mais de 2,5 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos fora da unidade escolar e quase 7,7 milhões fora da creche, além da educaç...

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

A crise da covid-19 obrigou-nos a encarar a dura realidade. Se o País continuar trilhando o caminho do sectarismo político, do capitalismo de Estado e do clientelismo social, vamos deixar para as próximas gerações um Brasil politicamente instável, fiscalmente falido e socialmente desigual. Os arroubos populistas contribuíram para aprofundar os males que já e...

Fundeb melhorou porque o governo foi derrotado

Sob Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação amou o caos durante um ano e meio. E foi correspondido. Na estratégica votação em que a Câmara renovou e aperfeiçoou o Fundeb, fundo de financiamento do ensino básico, o governo fez o papel do jogador que levanta da mesa de pôquer sem dinheiro para o táxi. Perdeu todas as apostas. O Fundeb melhorou porque o govern...

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

Rodrigo Hübner Mendes é otimista. Diz que a pandemia do novo coronavírus apresenta muitas oportunidades que estão sendo aproveitadas pela sociedade e reconhece o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação para dar conta da Educação em tempos de isolamento social. Mas não se engane: o funda...

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

Professores precisam lidar com a redução salarial em meio a uma pandemia e os desafios do ensino remoto. Foto: Tainá Frota/NOVA ESCOLA "Meu filho faz tratamento para imunidade e é um tratamento caro. Tem restrição alimentar, medicações e é algo que me deixa bem preocupada, porque são muitas contas e tem também o aluguel", desabafa Simone*, professora do Ensi...

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 c...

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até ating...

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi ...

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a...

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

BRASÍLIA - A relatora da proposta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), definiu que a complementação da União deverá chegar a 23% em 6 anos, com uma trava de que 5% que serão destinados à educação infantil, principalmente para garantia de vagas em creches. Ela leu seu relatório do plenário da Câmara nesta ...

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar 50% da ampliação do Novo Fundeb – cerca de R$ 6 bilhões por ano – para a distribuição de "vale-creches" para famílias carentes. Esse voucher, no valor de R$ 250 mensais, seria utilizado na rede privada de ensino. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) S...