Os efeitos da pandemia na Educação

a competência concorrente de estados e municípios sobre saúde pública. Foi publicada também no Diário Oficial da União, a lei 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Pela Lei, os estados

Jundiaí (SP) promove atividades ao ar livre para estudantes da rede

da biossegurança durante a pandemia, estar em contato com a natureza e aprender em outros espaços para além da sala de aula é um direito das crianças e adolescentes. "O desemparedamento já era urgente por evidências de que esse tipo de vida prejudica a saúde mental e física das crianças. Mas também porque amplia a educação para além do desenvolvimento cognitivo

Seminário internacional debate os impactos do racismo na infância

Entre os dias 22 e 24 de março, o Seminário Internacional Racismo e Infância: impactos, desafios e perspectivas debaterá as relações raciais na infância, com foco nas áreas de educação, direito e saúde. O evento é online e organizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com a Porticus América Latina. Serão

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

, estavam amamentando, ou tinham filhos com menos de 12 anos completos, além de não terem cometido crimes com violência ou ameaça, ou contra seus descendentes. UTIs de Covid-19: 'É o pior cenário', diz médico que lidera UTIs Covid de hospital de Teresópolis, 100% lotadas; prefeitura endurece restrições O direito de substituir a decretação de prisão preventiva por prisão

'Peguei covid na volta às aulas presenciais': os riscos para professores na pandemia

e argumentam que a volta às salas de aula é fundamental para que os estudantes possam ter um melhor desempenho. A divergência sobre o retorno ao ensino presencial é ilustrada pelos posicionamentos de duas entidades nacionais. Na semana passada, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu a suspensão das atividades presenciais nas escolas no atual

Lula no jogo de 2022 atordoa o centro e acelera candidatura de Doria

da segunda (8), que devolveu o direito a se candidatar ao petista após anular suas condenações na Operação Lava Jato e transferir os processos de Curitiba para Brasília. Ainda a ser confirmada, uma candidatura de Lula favorece os planos mais imediatos de Jair Bolsonaro. Acumulando problemas pela má gestão da economia e da pandemia, o presidente tem em Lula

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

de que as mulheres, em tempos de crise, foram as que pagaram o preço mais alto por cumprir os imprescindíveis ajustes sanitários. Mesmo em casa, a luta dessas guerreiras pela igualdade de direitos não pode parar, e alterna-se com os cuidados à saúde de crianças, adultos e até idosos, sem nos esquecermos do trabalho doméstico já rotineiro e ainda não dividido de modo equânime

Governo brasileiro se recusa a assinar compromisso mundial em defesa da saúde feminina

O Dia Internacional da Mulher teve manifestações públicas em todos os continentes. Tudo começou nas ruas de Nova York. Cerca de 15 mil mulheres que trabalhavam em fábricas fizeram um protesto: queriam melhores condições de trabalho, salários mais justos e direito ao voto. Afinal, elas pagavam impostos, mas não podiam escolher seus governantes

Projetos propõem ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas de São Paulo

e a Secretaria de Direitos Humanos da capital a fim de apresentar aos alunos os conceitos básicos da legislação que protege mulheres da violência doméstica. O terceiro coloca como pauta a criação de um projeto para unir estratégias de saúde da família ao combate à violência. "É preciso ter dimensão de como a violência contra as mulheres na ambiente doméstico afeta

Quinze brasileiros são reconhecidos como Jovens Transformadores pela Ashoka

engajados na defesa de populações que têm seus direitos ameaçados. Para Bill Drayton, fundador e CEO da Ashoka Global, é preciso alfabetizar os jovens para a mudança em um mundo em constantes transformações. "As crises estão se sobrepondo nesta nova realidade. Nossa missão é permitir que toda criança e todo jovem possam praticar a empatia e se perceberem

A escola como um direito

pela volta. Mães e pais lançaram movimentos pela abertura. Foi fortalecida, enfim, a escola como um direito, em meio à pandemia. Depois de um recorde mundial de mais de 260 dias fechadas, poucas redes no Brasil começaram a reabrir. E houve sucesso. Pais de escolas particulares que antes eram contra o retorno passaram a enviar seus filhos e a comemorar. A despeito

Por que o Dia Internacional da Mulher não pode passar batido e deve estar na pauta o ano inteiro

ser lembrado. "[O mês de março] é um período de luta por políticas públicas e por recursos que apoiem mulheres, para que elas possam ocupar espaços de tomada de decisão", diz a docente. "É uma luta para que elas possam ter acesso à Educação, ao direito de ter creches e escolas de tempo integral para os seus filhos, para que essas mulheres possam trabalhar

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

: o desmonte do Ministério da Saúde, em que técnicos foram substituídos por militares; o negacionismo do governo e do presidente da República; a ruína do programa nacional de vacinação em decorrência da falta de vacinas; e as aglomerações. Sabíamos que seria complicado isolar a população brasileira quando boa parte dela vive em condições precárias. Mas não precisávamos

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

, de 19,4%. Os dados revelam uma mudança do cenário nas últimas décadas, já que entre a população de 65 anos ou mais observa-se situação inversa. Nessa faixa etárias, as mulheres registram nível de instrução ligeiramente inferior ao dos homens. Evolução tímida Avanços na área da saúde e dos direitos humanos são relatados no estudo, como o aumento da expectativa

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

% não realizaram as provas no estado. O pedido inclui que, caso concedida a tutela de urgência, as provas não sejam reaplicadas antes de abril de 2021, a todos os candidatos que se abstiveram no estado. Os órgãos pedem que as novas datas sejam condicionadas ao parecer sanitário e epidemiológico positivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM

Plataforma online oferece mentoria para mulheres em vulnerabilidade

, workshops e mentorias gratuitas. Criado pelo Free Free em parceria com o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, o conteúdo da plataforma online de educação para mulheres em vulnerabilidade trata de temas como saúde emocional, autoestima, direitos, abuso, maternidade, empreendedorismo, carreira e finanças. Para ter acesso, é preciso fazer

[Aula 44] A saúde dos professores antes e durante a pandemia de Covid-19

Esta é a quadragésima quarta aula do curso "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, aborda-se o tema da saúde dos professores antes e durante a pandemia de Covid-19.

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

, a SBPC organizou conjunto de reivindicações já enviadas aos parlamentares: "Que o Congresso mude essa história", diz. E a luta não para por aí: "Há a PEC 186, com a tentativa de corte de direitos dos servidores e desobrigação com investimentos em Educação e Saúde. Isso pode atingir os demais fundos que financiam a Educação, além da permissão de redução de salário

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

. Diante desse cenário cheio de desafios, a PEC 186/2019 foi colocada em pauta e deve impactar enormemente nas políticas de educação e saúde. De acordo com Documento Nota Técnica PDF publicada ontem, 01/03, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), a PEC 186/2019 pode causar

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão