Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades

Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos ...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

Gestão democrática da Educação Infantil: desafios, fragilidades e possibilidades

Nesta pesquisa, analisa-se o contexto da prática de gestão daqueles que foram eleitos para coordenar os esforços da efetivação da democracia no espaço da Educação Infantil. Objetiva-se compreender os desafios, as fragilidades e as possibilidades da gestão democrática a partir da perspectiva da diretoria eleita acerca de sua própria prática de gestão. Preten...

Gestão escolar e inclusão: os desafios da direção na rede privada de ensino

Esta pesquisa objetiva caracterizar os desafios da gestão escolar na promoção dos processos inclusivos, em uma rede privada de ensino. O resultados mostram que os diretores acreditam na importância do apoio às ações inclusivas, embora esses ainda estejam em evolução, por meio de ações desenvolvidas pelo grupo gestor, no qual a sua figura é central, pois val...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Política de formação do diretor escolar : trabalho pedagógico?

Neste estudo, investiga-se a política de formação do diretor escolar. Propôs-se a analisar a política de formação do diretor escolar na perspectiva do curso de formação exigência da Lei Distrital 4.751/12, entre 2012 e 2017. Objetiva-se compreender a política de formação do diretor escolar a partir da apropriação da terminologia “educação permanente”, ao ap...

Gestão escolar em duas escolas de ensino médio - DF : o Programa de Ensino Médio de Tempo Integral

Neste trabalho, aborda-se a Lei Federal nº 13.415/2017 a partir da ampliação da jornada em escolas de ensino médio. Objetiva-se desvelar o processo de formulação e a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI. Discute.se como a gestão escolar é modificada para atender um programa de tempo integral, considerando ...

A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?

Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (...

Gestão escolar e inclusão: efeitos de um programa de formação

Esta pesquisa aborda a prática do gestor escolar para gerir e liderar uma escola na perspectiva inclusiva, a partir da proposta de um programa de formação para gestores com vistas a dar suporte e favorecer a inclusão escolar. Os resultados apontam que a formação continuada desenvolvida proporciona momentos ímpares de reflexão e ação e oferece espaços e temp...

Uso dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) pelos gestores das escolas públicas da rede estadual

A tese investiga quais têm sido os usos dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) como ferramenta de gestão para os diretores da rede estadual de Minas Gerais. Os resultados apontam que o uso do sistema, na perspectiva dos sujeitos da pesquisa, possui mais fins administrativos que pedagógicos, ainda que o detalhamento registrado sobre a...

Progestão: a experiência dos gestores de escola pública estadual de Sergipe (2004-2005)

Esta pesquisa analisa a política de formação a distância de gestores de escolas públicas de Educação Básica no Estado de Sergipe, no Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares, entre 2004 e 2005. Dentre outros aspectos, constatam-se fragilidades no trabalho nas escolas com vistas a mobilizar o coletivo escolar para práticas de gestão democ...

Negociações entre os campos do currículo e da gestão escolar/educacional

Esta tese analisa os discursos dos campos do currículo e da gestão escolar/educacional do Brasil produzidos a partir de 1930, a fim de entender os jogos políticos nestes campos de conhecimento da educação. Os resultados apontam que nos discursos do campo do currículo percebe-se a criação de hegemonias em torno da qualidade e nos discursos do campo da gestão...

Militarização do ensino no estado de Goiás : implementação de um modelo de gestão escolar

Nesta dissertação, analisa-se o processo de militarização do ensino público de escolas de Goiás, que se iniciou em 1999 e vem sendo ampliado desde meados de 2015, como ação de controle social, transformando-se em políticas públicas, afastando a gestão escolar de uma gestão democrática e implementando um modelo da cultura do medo pela imposição de normas e v...

O contexto da Educação Infantil: implicações da gestão escolar na prática pedagógica

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão escolar na prática pedagógica da Educação Infantil. Tem-se a seguinte questão problemática: Como se efetiva a gestão escolar na prática pedagógica da Educação Infantil? Objetiva-se analisar a atuação da gestão escolar na prática pedagógica na Educação Infantil; desvelar a organização da gestão escolar em relação a prática ...