Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos

O presente texto integra o “Dossiê 40 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)” e traz em suas discussões memórias e análises acerca da trajetória de pesquisas e políticas no campo da educação de jovens e adultos, em cada momento histórico de sua produção. O trabalho valoriza o significado da sistematização

OPARÁ: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação

OPARÁ: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação é um periódico voltado à publicização de artigos científico-culturais em variadas áreas do conhecimento relacionado às Humanidades, bem como a divulgação de produções artísiticas e literárias. Objetiva-se a elaboração de edições temáticas visando contribuir com análises e estudos nas reas de educação

Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate

O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.

O debate sobre a politecnia e a Educação Integral no contexto da reforma do Ensino Médio e da BNCC

Busca identificar a concepção de educação integral, contida na Reforma do Ensino Médio e na BNCC do Governo Temer. Tem como hipótese que a presença da proposta de Educação Integral na BNCC, trata-se de uma prática de apropriação pelos representantes dos interesses da burguesia, de conceitos e reivindicações históricas de educadores progressistas

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Narrativas de vida e formação de estudantes e lideranças do Programa de Educação em Células Cooperativas

Nessa tese a autora realiza um estudo que objetiva compreender as condições de produção e de existência da experiência educacional do PRECE; saber como se deu o processo de aprendizagem cooperativa e solidária que gerou impactos sociais pela inclusão de jovens populares no ensino superior; evidenciar elementos impactantes e diferenciais que possibilitem a co...

Suporte tecnológico para o auxílio do professor na avaliação segundo à BNCC

A educação brasileira tem passado por profundas reformulações com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implantação da BNCC afeta diretamente o trabalho do professor, pois ela é responsável por nortear quais habilidades devem ser desenvolvidas pelos alunos e a avaliação caracteriza-se como um dos principais instrumentos utilizados

A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo

Nesta pesquisa, buscou-se mostrar fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas eficazes de seleção de diretores escolares da rede estadual do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os resultados apontam que a existência das políticas de seleção foi associada à presença de secretários de educação com perfil técnico

Decolonizando o ensino de Língua Inglesa para populações indígenas brasileiras

Este artigo investiga a concepção e os métodos dos currículos de English language teaching (ELT) no contexto da educação indígena brasileira. Este artigo também analisa as contribuições relevantes para a decolonização do ensino de inglês em contextos indígenas a partir de teorias pós-coloniais em educação, perspectivas sobre ELT decolonizado e teoria

Infâncias diante do racismo: teses para um bom combate

Este artigo discute a infância como noção, categoria e conceito e problematiza o racismo e as formulações que associam África à infância da humanidade, a fim de enfrentar a adultidade como o grande perigo da vida. A partir de diálogos com diversos autores, tais como Mbembe, Oyewumi e Bispo dos Santos, são apresentadas teses infantis de superação do racismo,...

Infância, Identidade Étnica e Conhecimentos de Matriz Africana na Escola

. O ensaio articula temas como identidade étnica, diáspora africana, educação antirracista e decolonial, como contribuição à reflexão sobre a importância das culturas africanas e afrodescendentes na Educação Básica.

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura

Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba

Nesta pesquisa, abordou-se a gestão escolar numa perspectiva inclusiva e investigou-se os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de estudante com deficiência. Os resultados mostram que as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente aco...

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública