Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação

Covid-19 é uma pedra no sapato do desenvolvimento infantil

de suas casas, enquanto o risco de contaminação entre seus responsáveis quando circulam pela cidade não pode ser ignorado. Neste sentido, o impacto da pandemia sobre as crianças é muito mais social, afetando diretamente seu desenvolvimento pedagógico, motor e emocional. A preocupação sobre a privação do contato social é gigante, afinal, escolher entre o risco

Pandemia deixa efeito cicatriz e cria dois brasis, com retomada desigual

deixar sequelas", afirma Marcelo Neri, diretor da FGV Social. Segundo a instituição, o tempo de estudo dos brasileiros caiu de 4 horas por dia para 2 horas e 23 minutos. Essa queda foi maior entre os alunos de escolas públicas, entre os alunos mais pobres, mais jovens e periféricos. Alunos de escola pública de 6 a 15 anos estudaram 2 horas e 18 minutos

A revolução tecnológica forçada pelo coronavírus

, a expressão ‘fazer um Zoom’ recebeu versões em vários idiomas. A Amazon também está entre as empresas que ganharam com o distanciamento social" Infelizmente, os sinais apontam, cada vez mais, para uma letra "K". A perna superior indica as grandes companhias, aquelas que fazem parte da economia digital, e também a parcela da população mais rica e com mais educação

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

— somada à imensa desigualdade social do país — deixou mais de 4,9 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio sem atividades escolares durante todo o ano. O resultado foi um ano quase perdido, em que até mesmo os sistemas que conseguiram implementar métodos de ensino não presenciais fracassaram ao não cumprirem a meta mínima de tempo de aluno em aula

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

31, de 2000. O fundo chegou a ser utilizado, mas o imposto que seria a principal fonte de recursos nunca foi instituído. A proposta original previa ainda uma nova contribuição social progressiva e aumentos de impostos sobre bens e serviços de luxo: "A desigualdade na distribuição de renda no Brasil é a matriz dos problemas que assolam nossa sociedade

Setor privado tem oportunidade histórica para romper pacto racista

de George Floyd, durante uma abordagem policial no estado de Minnesota, nos EUA, em maio desse ano. No Brasil não foi diferente. Os protestos massivos no mundo inteiro deram visibilidade a luta histórica dos negros brasileiros, para que o racismo estrutural seja considerado fator determinante das desigualdades sociais no Brasil. Como diz um manifesto recente

Entre acertos e desafios, universidades da capital aderem ao vestibular online

presenciais durante a pandemia. "Mesmo com todos os protocolos rigorosamente prontos, preferimos a prova online", diz o professor Milton Pignatari, coordenador do Vestibular do Mackenzie. Na ESPM, a necessidade de isolamento social acelerou uma mudança que já vinha sendo planejada, conta o vice-presidente acadêmico Alexandre Gracioso. Desde o meio do ano, a faculdade

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

, quanto com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem hoje saldo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Os recursos deverão ser repassados em parcela única, até 28 de fevereiro. Serão beneficiados estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne os programas sociais do governo e os matriculados

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

para abrir um crédito ainda este ano, quanto com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem hoje saldo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Os recursos deverão ser repassados em parcela única, até 28 de fevereiro. Serão beneficiados estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne os programas sociais

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também favorece alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. A transferência da União deverá ser feita em parcela única e estar concluída até 28 de fevereiro de 2021. Os recursos que não forem aplicados

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

) e uma Toyota Hilux (R$ 104,6 mil, pagos em 2015). Os recursos da educação serviram ainda para locação de carros, terceirização de mão de obra e serviços advocatícios a sindicato de servidores públicos, segundo auditorias do TCU. Os auditores encontraram ainda repasses a fundos municipais de saúde e assistência social e até mesmo para uma Câmara de Vereadores

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

a profissionais das áreas técnica e administrativa das escolas, além de terceirizados e profissionais das instituições privadas sem fins lucrativos, como confessionais ou filantrópicas. O projeto já previa a inclusão de psicólogos e profissionais de serviço social nessa lista. O Fundeb foi renovado neste ano por meio de uma emenda constitucional que ampliou a previsão

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza em 81,1% das instituições pesquisadas. Nas vistorias, o tribunal constatou o número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

, aos psicólogos e profissionais de serviço social.

Aulas presenciais: as regras para a educação básica e superior em 2021

matriculados. As aulas devem voltar no dia 1º de fevereiro na rede estadual. Na fase amarela, as escolas podem receber até 70% dos estudantes e na fase verde, até 100%. De acordo com o governo, os protocolos sanitários, como o uso de máscaras, distanciamento social e uso de álcool em gel, devem ser seguidos em todas as etapas. Ensino superior Para o ensino superior

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

etapas de ensino. Esses gastos incluem ainda atividades como pesquisa e desenvolvimento, serviços auxiliares e assistência social aos alunos. Entre os 35 países com dados disponíveis, o Brasil ocupa a 31ª colocação. O gráfico a seguir compara o investimento público por estudante, considerando gastos destinados apenas a instituições públicas. Fonte

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

com o debate, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de propostas. Entre elas, estabelecer prioritário de um Piso Mínimo Emergencial para Manutenção de Serviços Essenciais na saúde, na assistência social, na educação e na segurança alimentar. Outra proposta é a ampliar a noção de riscos fiscais nas decisões orçamentárias

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções