Jacir Venturi - Reabertura das escolas: complexa e dispendiosa, mas necessária

Hodiernamente, nenhum tema é tão candente quanto o retorno às aulas presenciais, que envolverá 48 milhões de estudantes da Educação Básica e mais 8,4 milhões do Ensino Superior. Como tudo o que se refere à Covid-19, há polarizações exacerbadas, estatísticas para todos os gostos e as fake-news que se espalham como ervas daninhas. E quando as versões contrari...

Ideb: avanço histórico pode dar lugar a retrocesso com suspensão das aulas por Covid-19

BRASÍLIA e RIO— Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foram comemorados pelo setor educacional por mostrarem uma evolução histórica no desempenho do Ensino Médio. Educadores e gestores, porém, avaliam que será necessário um esforço considerável para que esses avanços não se percam sob o impacto da interrupção de aulas devido ao...

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

São Paulo – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório nesta terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média paga pelos demais...

Escolas fechadas, turmas com mais alunos e 11% de professores jovens: dados da OCDE apontam desafios da educação brasileira na pandemia

O impacto da pandemia do coronavírus na educação já leva o Brasil a enfrentar mais semanas de escolas fechadas do que a média de países desenvolvidos. A reabertura das escolas trará desafios específicos para o país, como manter o distanciamento social em turmas com mais alunos que a média e organizar o trabalho de professores, quase 90% deles com idade acima...

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação? Cenário de restrições orçamentárias, fechamento das escolas particulares e eleições municipais acrescenta desafios para a área educacional POR: Mozart Neves Ramos 04 de Setembro | 2020 Crédito: Getty Images Adaptações nos espaços escolares para garantir a biossegurança da comunidade escol...

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal nos...

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que proíbe o cancelamento de bolsas de estudos concedidas por diversos programas do governo. A vedação valerá, pelo menos, até o fim de 2021. Isso porque o texto estabelece a continuidade dos pagamentos durante a pandemia e, também, por um ano após o fim do estado de calamidade pública – que, hoj...

A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio

Neste trabaho, objetivu-se analisar a Lei nº 13.415, no que se refere à problemática determinação de ampliação da carga horária e, também, à proposta de inovações para o currículo sem que tivesse sido feito diagnóstico para essas impactantes alterações. Para efeito de parâmetro das consequências que essas ações podem provocar nas escolas públicas, no terren...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela Câmara, em julh...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas em 2020. A norma dispensa escolas e universidades do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A nova lei est...

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada ...

Especialistas em educação são contra reprovação automática por causa da pandemia

A quase quatro meses do fim do ano, alunos, pais e professores têm a mesma dúvida: como vai ficar o ano letivo de 2020. A cada dia que passa, a sensação de um ano perdido aumenta. O João está terminando o ensino médio. Ele mora em uma região carente de São Paulo e conseguiu assistir às aulas online. Nem todos os amigos tiveram a mesma sorte. Refazer o tercei...

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de ...

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

Mais de um terço dos jovens brasileiros de 25 a 34 anos não concluíram o ensino médio. Dos 3 milhões de adolescentes que ingressam nesta etapa, 700 mil não chegam ao terceiro ano. Os números são indicações de um dos principais desafios envolvendo o ensino médio no país: o descolamento entre a escola e as expectativas e demandas dos jovens. Este foi um dos po...

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instit...