Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Além disso, lista quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com esses recursos. O projeto muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

dos Trabalhadores Runo Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política (UFMG). Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Coordenador do Observatório das Desigualdades O governo Bolsonaro editou, há alguns dias, uma medida provisória que altera a lei federal que trata do ProUni, programa de distribuição de bolsas universitárias para alunos de baixa renda

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

no que se refere às vidas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com difícil acesso às políticas sociais voltadas para seus territórios. Essas lacunas, somadas ao não cumprimento de legislações que asseguram seus direitos e precária implementação de políticas públicas de educação e proteção social, são centrais para entendermos o processo

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

do Movimento Profissão Docente, do Instituto Unibanco e da Fundação Lemann. Essa parceria permitiu a elaboração do documento Temas Estratégicos para as Carreiras do Magistério, com coordenação técnica das especialistas Cibele Franzese (FGV/EAESP) e Renata Vilhena (Fundação Dom Cabral) e participação de técnicos das Secretarias de Educação e de Administração de 13

O que é ser diretor escolar no Brasil?

abrangente, no qual diversas políticas são organizadas de maneira coerente, de modo a estabelecer níveis de desenvolvimento da função diretiva e melhorar permanentemente o trabalho dos líderes escolares." A segunda pesquisa mostra como o Brasil possui uma forte cultura de participação em suas comunidades escolares, alicerçada nos princípios de gestão democrática

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

é ligada ao Ministério da Educação. Ao longo dos anos, consolidou, com participação da comunidade científica, um sistema de fomento a cursos de pós considerado referência para alavancar a pesquisa. O modelo de regulação evita que novos mestres e doutores sejam formados em programas que ainda precisam se estruturar. A avaliação resulta em notas para cursos

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

é ligada ao Ministério da Educação. Ao longo dos anos, consolidou, com participação da comunidade científica, um sistema de fomento a cursos de pós considerado referência para alavancar a pesquisa. O modelo de regulação evita que novos mestres e doutores sejam formados em programas que ainda precisam se estruturar. A avaliação resulta em notas para cursos

Welinton Pereira - A difícil tarefa de acordar preto no Brasil

para a sua implementação, com a participação de órgãos públicos e da sociedade civil, interagindo para que possamos ter uma política não apenas de governo, mas de Estado, buscando por soluções efetivas para o fim, urgente, da violência letal contra os mais indefesos. Como num estado quântico de sobreposição em que se é e não é ao mesmo tempo, desde pequena a população negra

Levou mais de 20 anos, mas Sobral chegou lá

é tarefa trivial que se cumpre da noite para o dia. O que se observa hoje é fruto de um longo processo de investimento e continuidade de políticas públicas. Tudo começou há mais de 20 anos, quando Sobral se dispôs a fazer a coisa certa. Em 1997, a educação local enfrentava sérios problemas, como o baixo índice de aprendizagem (50% dos alunos na faixa etária entre 7

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Federal de Santa Catarina), não adianta mudar a forma de falar e permitir retrocessos, como a flexibilização da lei de cotas (que há 30 anos garante vagas para pessoas com deficiência), aventada pelo governo. Tampouco esperar que o estigma acerca de um filho deficiente mude sem que se crie "uma política pública do cuidado, que permita que a mãe não abandone

Instituto Rodrigo Mendes lança pesquisa sobre tecnologias digitais e inclusão

-aprendizagem tendo a tecnologia como aliada, mas também evidenciam a necessidade de evolução e expansão em relação ao tema. A pesquisa indica que, para tanto, é necessário haver uma forte sintonia entre as políticas públicas, as condições institucionais e o conteúdo da formação de educadores. Como principais resultados são apresentadas as seguintes considerações: 1

Universidades precisam se unir por verba da ciência, diz novo reitor da USP

a sua extensão, mas precisamos ampliar, fazer com que nosso conhecimento chegue à população em forma de produtos e mudanças sociais. Uma das principais propostas do senhor durante a eleição foi o fortalecimento das políticas de permanência estudantil. O orçamento da universidade permite a ampliação dessas ações? A USP fez um trabalho forte e importante de inclusão

Ainda estamos no século 19

à de pessoas brancas com a mesma idade. O que isso significa? Que não conseguimos ter ações ou políticas capazes de garantir as mesmas condições de vida para um grupo social que, historicamente, acumula maiores dificuldades para o bem viver e que são decorrentes do acúmulo de discriminações e desigualdades ao longo de toda a vida. Há constatações que corroboram

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família

Acesso de jovens pobres a universidades corre risco? Entenda mudanças feitas por Bolsonaro no Prouni

BRASÍLIA— O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado por lei em 2005 para ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Uma das marcas do governo Lula, a política foi alterada nesta terça-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, para viabilizar o benefício a estudantes de escolas

Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni

de participação no programa, permitindo o acesso a alunos que vieram de escolas particulares. De acordo com Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), a ociosidade de vagas usadas como argumento pelo governo, que alega estar ampliando o acesso dos estudantes às universidades, é incoerente

Ex-alunos de escolas particulares poderão se inscrever no Prouni

com a participação de 551.975 estudantes – 21% a mais que no ano de 2020. Edição: Rádio Nacional/ Marizete Cardoso