O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

Dois documentos publicados no mesmo dia, e na mesma semana em que o Ministério da Educação (MEC) permaneceu acéfalo e em que a Justiça concedeu liminar suspendendo a impressão da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inviabilizando sua realização na data prevista, dão a medida das mazelas do sistema de ensino do País. O primeiro documento é o relat...

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem-...

Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...

Quem vai liderar o futuro do ensino?

A pandemia transformou a educação superior. Sua faculdade fará a mudança? Quando as universidades mundo afora fecharam as portas para evitar o contágio, o ensino superior brasileiro rachou-se em três. O primeiro grupo de faculdades suspendeu aulas e cancelou o semestre, apostando numa quarentena rápida ou se resignando à falta de condições para ministrar cur...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Enem com medidas sanitárias será em janeiro e vai custar R$ 70 milhões extras

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram na quarta-feira, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Mais de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para o exame, que terá custo adicional de R$ 70 milhões por causa de medidas sanitárias...

Alunos e deputados criticam data do Enem e dizem que MEC ignorou enquete

Imagens de palhaços proliferaram no Twitter enquanto o MEC (Ministério da Educação) anunciava as novas datas de realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, em janeiro e fevereiro de 2021. O personagem foi o escolhido por usuários da rede social descontentes com o novo calendário que, segundo eles, ignorou os resultados de uma enquete do governo...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

Educação, pandemia e juventude

Hoje proponho uma reflexão acerca dos rumos que estamos dando à educação no Brasil e o que, de fato, desejamos de nossa atual juventude em sua maturidade. Com base em recente pesquisa divulgada em 23 de junho, pelo Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), cerca de 28% dos jovens entre 15 a 29 anos pensam em deixar os estudos quando as escolas reabrirem. No ...

Indicadores de alfabetização, educação integral e profissional ficam estagnados no 1º ano de Bolsonaro

O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi marcado por estagnação nos indicadores educacionais relacionais à alfabetização de jovens, escola em tempo integral, educação profissional e acesso à universidade. Os dados são do 3º Relatório de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação), produzido pelo próprio governo. O PNE é uma lei que es...

Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação

O relatório deste ano do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgado nesta quinta-feira (2) reconhece que o Brasil cumpriu somente uma das 20 metas previstas para serem atingidas entre 2014 e 2024. As demais estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente (veja o detalhe de cada uma das 20 metas mais adiante). Divulgado pelo Instituto N...

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

BRASÍLIA - Deputados aprovaram na terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos em 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A carga horária é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o ensinos fundamental, médio e superior, o t...

Ansiedade, medo e exaustão: como a quarentena está abalando a saúde mental dos educadores

Ansiedade, medo e exaustão: como a quarentena está abalando a saúde mental dos educadores As rápidas mudanças, alto nível de cobranças, frustrações diárias e dificuldades técnicas durante o ensino remoto comprometem o psicológico dos educadores brasileiros "Ficamos muito fragilizados. Não temos culpa, não tem como culpar alguém por uma pandemia, mas parece ...

Atenção ao emocional: aspectos psicológicos ganham destaque no planejamento das escolas para a volta ao regime presencial

RIO - A pandemia e o confinamento fizeram as escolas iniciarem uma revisão quase total de seus sistemas. E não só porque de repente se viram mergulhadas no universo das aulas on-line ou porque agora enfrentam o desafio de se adaptar às regras impostas pela pandemia de Covid-19 para funcionar com segurança. Nem porque ainda não há certeza de quando as aulas p...

Atenção ao emocional: aspectos psicológicos ganham destaque no planejamento das escolas para a volta ao regime presencial

RIO - A pandemia e o confinamento fizeram as escolas iniciarem uma revisão quase total de seus sistemas. E não só porque de repente se viram mergulhadas no universo das aulas on-line ou porque agora enfrentam o desafio de se adaptar às regras impostas pela pandemia de Covid-19 para funcionar com segurança. Nem porque ainda não há certeza de quando as aulas p...

Prefeitura do Rio cria protocolos para volta às aulas nas escolas; veja o que muda

RIO — A Prefeitura do Rio criou dois protocolos com orientações a serem seguidas no retorno às aulas presenciais nas escolas. Os documentos, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, trazem regras que deverão ser seguidas pelas redes públicas e privadas. Um protocolo é destinado às creches e escolas de educação infantil, o outro é voltado aos segmento...

'Ensino remoto não é ensino à distância', diz especialista em educação

RIO — Doutora em Educação pela PUC-Rio, Andrea Ramal tem acompanhado o esforço de escolas, pais e alunos para se adaptarem ao universo on-line na pandemia. E adverte: no primeiro momento, cuidar do emocional dos estudantes será um desafio maior do que verificar o quanto vêm aprendendo ou adotar o ensino híbrido, aliando (para valer) os modelos presencial e à...

Apesar de perfil conciliador, especialistas veem com receio acusações contra Decotelli

Acusado de plágio em sua dissertação de mestrado e de inventar um título de doutor que não tem, o novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, foi elogiado pelo perfil conciliador e pacífico por profissionais do setor. As novas denúncias, no entanto, colocam seu nome sob suspeita, na avaliação de especialistas e ex-ministros, que pedem investigação dos casos...

'Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica', diz novo ministro da Educação

O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para questões relacionadas à ideologia. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçã...