A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá um período...

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

Mara Gabrili. FOTO GABRIELA BILO/ESTADÃO Se tem algo que a pandemia já nos ensinou é que as desigualdades de um país, muitas vezes, podem ser mais nocivas do que um vírus. Por meses, temos visto que os brasileiros mais vulneráveis são também os mais afetados, esquecidos e negligenciados. Mas quando o assunto é educação, o recado é de abandono. Nessa área, o ...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

Especialista Mozart Ramos indica caminhos para a retomada, como a importância do acolhimento e um documento para nortear os secretários municipais de Educação Com a queda da curva da covid-19 na maioria das regiões e dos estados brasileiros, as escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recom...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

Os desafios do retorno às aulas presenciais

Escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recomendações sanitárias locais e orientações das redes de ensino, pautadas pelos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os últimos meses de pandemia de Covid-19 foram de grande aprendizado para professores, estudantes e famíli...

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por alun...

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

Efeitos da pandemia na educação: cobertura em novembro mostra tendência de “achatamento da curva” O mês de novembro trouxe lamentavelmente a volta do crescimento no número de casos de Covid-19 no Brasil. Na cobertura sobre educação, todavia, verificou-se tendência diferente: o período foi um dos que menos deram espaço para o assunto, conforme análise nas...

Educação pública de qualidade precisa ser o pilar para o enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil

Divulgado em dezembro de 2019, o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da ONU apontou o Brasil como o país com segunda maior concentração de renda do mundo — 1% dos brasileiros concentra 28,3% da renda nacional, índice superado apenas pelo Catar. O número choca, mas também é capaz de nublar certas reflexões. A disparidade social está firmemente alicerçad...

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

A coluna separou uma série de questões importantes para a educação municipal sobre as quais os novos prefeitos vão precisar de debruçar. 1- Como a educação vai fechar a conta de 2020 e se planejar financeiramente para 2021? Muitas redes tiveram gastos extras com sistemas online, além de manter custos fixos com pessoal. A União lavou as mãos: a complementação...

Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio

Índices educacionais apresentam dados piores no recorte por pretos e pardos se comparados a brancos. Especialistas defendem que mudança no ensino pode melhorar a autoestima dos alunos e a identificação com a escola. "Um dia, um pai nos procurou, chorando. Disse que o filho de 4 anos não queria ir para a escola, porque o amigo falou que não gosta de sentar pe...

Lei 10.639 - Produção de materiais didáticos

A videoconferência tem por objetivo mostrar como a lei 10.639 pode ser materializada na produção de materiais didáticos por meio de propostas a e práticas pedagógicas antirracistas. A partir do relato de experiências exitosas de cursistas que participaram em 2019 de formações, são compartilhados os trabalhos de professores que discutiram as relações étnico-...

Secretarias de Educação respondem: qual o nosso papel no planejamento para o pós-pandemia?

Em meio a um processo eleitoral e a um intenso debate sobre a reabertura das escolas, as Secretarias de Educação podem ter um papel central em promover oportunidades de valorizar os professores, a educação e transformar as escolas. Leia + Pandemia reforça a importância da atuação em rede para garantir o direito à educação Em entrevista ao Centro de Referênci...

Thiago Thobias - Educação contra o racismo

Todo ano, em algum lugar entre o feriado da Proclamação da República e o tsunami consumista induzido pela já brasileiríssima black friday, o país é convidado a refletir sobre negritude, discriminação racial e desigualdade social. É o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, uma alusão à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e ...

Tabata Amaral - A um voto de mudar a educação

Há quatro meses, vim aqui celebrar a maior conquista da Câmara dos Deputados em 2020: a aprovação do Novo Fundeb. Após anos de estudos e escuta às demandas da sociedade, aprovamos um texto que garante complementação maior da União, ao mesmo tempo que prioriza uma distribuição mais equitativa dos recursos da educação básica e incentiva a melhoria da qualidade...

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

O relator do projeto de regularização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), vai apresentar seu parecer na próxima segunda-feira, 16. O texto foi construído a partir de estudos do Gabinete Compartilhado dos parlamentares do Movimento Acredito. O objetivo é que, após a divulgação, o projeto ganhe força para i...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

12 dúvidas sobre a retomada presencial das aulas nas escolas públicas

Após cerca de sete meses de portões fechados devido à pandemia de covid-19, parte das escolas brasileiras retomam suas atividades presenciais. É o caso, por exemplo, das redes de São Paulo, Amazonas e Pernambuco, em que as aulas voltaram, parcialmente, nas escolas públicas estaduais. Para entender o atual momento e os próximos passos prováveis da retomada, r...

Gestão democrática: Escola como lugar para aprender a ouvir e a se colocar no lugar do outro

Um caminho para tornar as instituições de ensino mais abertas ao diálogo, a gestão democrática pode ajudar na criação de vínculos com a comunidade escolar, aproximando educadores, famílias e sociedade no processo de ensino. E para falar sobre as formas de implantação nas escolas e seus benefícios para os alunos e para a educação, o Espaço de Ser convidou Ter...