Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

impacto decisivo na melhora do ensino é a introdução do mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Trata-se de uma métrica de investimentos que incorpora parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, em correspondência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

meu direito à Educação, ter acesso à igualdade nesse campo. Com isso, ingressei no Ensino Superior e dei sequência aos meus estudos. Medidas como essa são fundamentais para que o ideal da equidade seja alcançado. O Brasil ficou sem ministro da Educação por quase um mês e a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, disse tempos atrás que pais de crianças

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traça um panorama das desigualdades de gênero na área da Educação, saúde, participação na vida pública, direitos humanos e econômica. Os dados evidenciam que as mulheres dedicam aos cuidados ou tarefas domésticas mais de 70% a mais em horas do que os homens. Ao olhar para recortes regionais

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

'Kit gay'  Em 2011, produção de um material do Projeto Escola Sem Homofobia causa polêmica e é chamado de "kit gay" A política previa vídeos e material para o professor, com foco no ensino médio Após críticas e ataques, iniciativa é engavetada na gestão Dilma Rousseff (PT) No Congresso Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara realizaram, em 2012

Projeto incentiva jovens da periferia a debater desafios da pandemia

, inspirações e motivações dentro do atual cenário. A meta é debater questões como as condições de acesso a serviços básicos, a busca por alternativas em momentos adversos, impactos e discriminações em relação ao direito à cidade. Inicialmente, dez jovens de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

essa informação, esse é o grande problema que a gente tem na educação, é a forma como as desigualdades sociais permeiam esse direito. Essa média é composta por diferentes realidades", avalia a pesquisadora, que exemplifica que a meta de matricular 50% das crianças de até 3 anos em creches já foi atingida para as famílias mais ricas, que alcançaram 51%, mas ainda está bem

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e adolescente direito à saúde, alimentação, educação, além de colocá-los a alvo de toda forma de violência e crueldade. A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que completa 30 anos, considera criança a pessoa até doze de idade incompletos, e adolescentes entre doze e dezoito anos de idade e gozam

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Olhar para competências e BNCC ajuda a entender o que é importante no currículo

de toda a trajetória do aluno", afirma. "Assim, garantimos que a visão de desenvolvimento humano seja refletida em no conteúdo e avaliada na prática." O processo de reflexão sobre as habilidades e a conexão com a BNCC foi feito para cada disciplina e cada ano escolar, da educação infantil ao fim do fundamental 2, de forma que a escola conte com um mapa linear

Habla, jovem: como a pandemia mudou a sua vida?

, foram emocionantes e também trouxeram boas doses de otimismo. "Não podemos voltar à normalidade porque é uma crise que nos afetou de maneira mais universal. A covid-19 nos obriga a ser mais humanos, a valorizar mais o ser humano e o meio ambiente", diz a estudante paraguaia Jesica Coronel, de 24 anos. "Não sei se vai ser assim (no futuro), mas realmente espero que tenhamos

Perspectivas femininas negras na universidade é tema de live da UFRJ

-graduação em Direitos Humanos na Facudade de Direito) e Rosangela Malachias (professoras da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense UERJ, docente do programa de pós-graduação em Educação e Demandas populares da UFRRJ e coordenadora do Afrodiàsporas Núcleo de Pesquisa sobre Mulheres Negras Cultura Audiovisual e Educomunicação em Periferias Urbanas).

Ser uma escola contra o racismo basta?

na construção de sua subjetividade, em especial às crianças negras que nos fazem enxergar muitos dos processos de racialização. É ter atenção ao convívio e ações individuais que deem voz aos alunos e alunas na defesa dos direitos humanos. Nesse contexto, temos orgulho de ter há dois anos o Projeto Ampliar, nossa política de ampliação da diversidade na escola

Trabalho docente em tempos de pandemia: relatório técnico

A pesquisa buscou conhecer os efeitos das medidas de isolamento social em função da pandemia da Covid-19 sobre o trabalho docente na Educação Básica pública no Brasil. Espera-se que as informações tratadas possam contribuir para o debate responsável e necessário sobre as condições educaionais atuais. O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Estudos sobre

Atos de Pesquisa em Educação

A revista Atos de Pesquisa em Educação é de demanda contínua e aceita, para publicação, artigos científicos, relatos de experiências pedagógicas, entrevistas e resenhas na área da Educação. É uma publicação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Blumenau. Nesta edição, foram publicados quinze artigos, um relato de experiência

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

que sejam os pais". Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

, mestranda em Ciências Sociais com foco em Educação pela FLACSO Argentina e membro do Coletivo Intervozes. Atualmente é coordenadora regional na Derechos Digitales, organização que atua há 15 anos pela proteção e defesa dos direitos humanos nos ambientes digitais.

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

no parlatório municipal belorizontino, integra as agendas de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2008, especialmente nos Programas de ensino, pesquisa e extensão Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano-Fundamentais e RECAJ – Acesso à justiça e solução de conflitos.[ii] O trabalho de pesquisa e de atuações

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

-19 e educação, por isso o foco ficou concentrado em gestão atualizada e diálogo para aproveitar as melhores práticas para a entrega da melhor educação no Brasil em um ambiente de Covid-19. Esse é um aprendizado que ninguém sabe direito o que fazer. É uma meta mundial com tentativa e erro, nenhum país do mundo tem a segurança de como fazer

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

é que isso acaba trazendo prejuízo ao país. Outros ministérios onde imperam questões ideológicas, como o das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Direitos Humanos, vêm provocando danos à imagem do Brasil no exterior e, muitas vezes, atrapalhando a captação de negócios. Nesta semana, as embaixadas receberam carta de trinta instituições financeiras ameaçando retirar