Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

de Educação (PNE), do Governo Federal. A contratação de professores não concursados deveria ser exceção, mas no Brasil, tanto nas redes estaduais como nas municipais, tem sido a regra. Na nova proposta do PNE, que tramita na Câmara Federal, esse é um dos pontos polêmicos e que tem gerado críticas. Os impactos do elevado número de professores temporários ou sem vínculo

15 cidades concentram 40% das escolas de SP que querem ser cívico-militares

às diretrizes do programa. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Além de professores sem formação, a falta de diversidade na educação é criticada pelo professor Samuel de Jesus, que pesquisa o militarismo e as escolas cívico-militares há 24 anos na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). Para ele, a padronização de hábitos e costumes exigida

Seminário debate formação intercultural de professores

do Trabalho (OIT), tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas que complementa e reforça os direitos previstos na Constituição Federal de 1988, abordando questões como educação, seguridade social e condições de emprego. Atualmente, a universidade é tema de um grupo de trabalho que irá subsidiar sua criação e implementação. Para isso, a Pasta realiza

Promotoria e Defensoria de SP pedem anulação de norma que cria escolas cívico-militares

(Supremo Tribunal Federal) que questiona a constitucionalidade da lei que institui as escolas. Em sua defesa nessa ação, governador diz que o modelo cívico-militar tem entre seus objetivos a promoção dos direitos humanos e do civismo. Além disso, afirma, sua implantação só acontecerá mediante consulta e aprovação da comunidade escolar (professores, funcionários

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

Tarcísio de Freitas (Republicanos) em maio deste ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo

‘Pacto EJA’: quase todas as cidades do CE aderiram à iniciativa nacional para superar analfabetismo

de colaboração entre as cidades cearenses para adesão. "Com um fluxo de comunicação com os municípios para adesão aos programas, a gente já vem conseguindo conquistar a totalidade (de participação) nos programas lançados do Governo Federal ou diagnóstico", completa. Em cada cidade onde temos a coordenadoria regional, temos uma equipe exclusiva para tratar dessa

A angústia dos 18 anos: jovens acolhidos em abrigos não têm para onde ir após alcançarem a maioridade

federal, que não é cumprida, obrigando todos os municípios a manter esse serviço de acolhimento, que oferece apoio e moradia a grupos de jovens dos 18 aos 21 anos — explica a defensora. Falta de verbas Rodrigo Azambuja, defensor público e coordenador de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Rio, diz que ações têm sido ajuizadas para que o serviço

Tempestade digital perfeita evidencia a necessária ligação entre educação e tecnologia

aos estudantes, como o conhecimento histórico é construído a partir de fatos, datas e acontecimentos. Precisamos questionar isso sempre com responsabilidade", complementa Julia Nitz, professora da Universidade Halle-Wittenberg, da Alemanha. Desde outubro de 2023 o governo federal conta com um primeiro esboço de abordagem ao tema como política pública, trata

Gestão municipal: os desafios da transformação digital

pelo compartilhamento de dados e soluções tecnológicas, capacitação e avaliação constante. Uma oportunidade que surge aos novos prefeitos para otimizarem a capacidade inovadora da sua gestão é a adesão à ENGD (Estratégia Nacional de Governo Digital). A ENGD é uma iniciativa coordenada pelo governo federal que oferece apoio para institucionalizar a transformação digital

Escolas públicas usam inteligência artificial para ajudar alunos com redações em MG

pode", disse o estudante. "Eles avaliaram muito bem, colocaram cada erro que eu cometi, cada acerto também, O que pode melhorar e o que não pode", disse o estudante. A escola utiliza uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, que treinaram um modelo de correção especializado em redações do Exame

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

Tribunal Federal porque, apesar da importância do tema, a criação de disciplinas pelo Legislativo pode inaugurar um precedente nefasto que acabe por atrapalhar os trabalhos do Ministério da Educação. E aí a gente entra num segundo ponto: já existem no Brasil regulamentações legais o suficiente para balizar o ensino da política e da cidadania na sala de aula. A Lei

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão

Governo de SP vai depositar R$ 208 milhões em bônus para servidores da Educação; funcionários receberão R$ 5,3 mil, em média

, como a frequência de estudantes; Além da participação nas avaliações da rede, como o Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de SP) e o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do governo federal. O secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva, disse que a bonificação é resultado do esforço conjunto de professores, equipes escolares

MP e Defensoria pedem a suspensão do programa de escolas cívico-militares de Tarcísio

por inconstitucionalidades já questionadas ao Supremo Tribunal Federal. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se A avaliação é que a resolução da Seduc "extrapolou a atividade meramente regulamentar e inovou na ordem jurídica ao regrar, por um lado, temas que são reservados à lei em sentido estrito e, por outro, ao contrariar os comandos normativos constantes da Lei

Manter a rotina de estudos nas férias é a chave para um bom desempenho

nas grandes faculdades paulistas e poder planejar meu primeiro ano na faculdade em breve." Isadora Vilela, 18 anos, é ex-aluna do Ensino Médio do Colégio Oficina do Estudante e foi aprovada em cinco universidades em 2023, entre elas a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual de Campinas, no Brasil, e a Hult International Business School (EUA

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

– a serem alcançadas até o final de 2024, até hoje, somente quatro foram parcialmente cumpridas. Nossa Constituição Federal define que os municípios são responsáveis pela Educação Infantil (EI) e pelo Ensino Fundamental 1 (EF I – do 1º ao 5º ano). O Ensino Fundamental 2 (EF II – do 6º ao 9º ano) e o Ensino Médio são prioridades dos governos estaduais e do Distrito

Tarcísio avança com seu modelo cívico-militar e abre consulta a unidades de ensino

em um cenário de mais de 5 mil escolas. Em junho, a Advocacia-Geral da União se manifestou pela inconstitucionalidade da proposta ao Supremo Tribunal Federal, em uma ação movida pelo PSOL. O braço jurídico do governo federal argumenta haver incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. "Além disso, a Constituição

DF cria Conselhos de Juventude para diálogo com jovens e elaboração de políticas públicas

DF cria Conselhos de Juventude para diálogo com jovens e elaboração de políticas públicas Objetivo é construir medidas que estejam alinhadas com as necessidades da juventude da capital do país Brasília|Do R7, em Brasília 18/07/2024 - 12h22 (Atualizado em 18/07/2024 - 12h22) Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília - Arquiv O governo do Distrito Federal vai criar

302 diretores de escolas de SP querem modelo cívico-militar, 6% do total

cívico-militares seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que norteia o que deve ser ensinado em todas as escolas do país. O governador decidiu adotar o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional. O governo federal afirmou que o programa "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas