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ITENS DO OBSERVATÓRIO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Educação para todos - caminho para mudança
- 1985
- CEDOC
- Texto
para a construção da democracia e a promoção da justiça social no Brasil. A proposta reflete a necessidade de enfrentar problemas estruturais, como o centralismo administrativo, desigualdades regionais, repetência e evasão escolar, além de aviltamento da carreira do magistério e carências nutricionais.