Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

com representação no Ministério Público Federal contra a lei. — O governador é responsável por tornar o nosso estado o primeiro a acabar com essa política afirmativa que tanto ajudou a colocar no ensino superior os alunos que mais precisavam. O impacto será imenso, atingindo estudantes também de programas como Fies e Prouni — disse. Autor do projeto, o deputado Alex

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

. O piso salarial dos professores é definido por lei? No Brasil, desde 2008, o piso salarial dos professores foi instituído pela Lei 11.738 que regulamenta uma determinação já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O piso é o valor mínimo que estados e municípios devem pagar aos professores da educação básica em início

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), entrega neste mês de janeiro a primeira remessa centralizada de alimentação escolar para a rede estadual de ensino. As aulas do ano letivo de 2026 iniciam dia 5 de fevereiro. Nesta primeira etapa de entregas, que se estende até o início

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

o objetivo, seriam necessárias quase 600 mil. Fido Nesti Criada em 2005 com o Proeja, primeiro programa nacional para aliar EJA ao ensino profissional, a modalidade mantém crescimento tímido. De 2013 a 2024, avançou 3,1%, e nenhuma região se aproxima da meta: Nordeste (9,6%), Centro-Oeste (4,6%), Sul (3,2%), Norte (1,7%) e Sudeste (1,2%). Somente dois estados

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

no CFM e de um exame único ao término do curso. Para defensores da proposta, caberia ao MEC regular os cursos, mas caberia aos conselhos profissionais avaliar os egressos, como ocorre com a OAB no Direito. — O Enamed avalia escolas e estudantes. O Profimed avalia o egresso, o futuro médico. O Enamed é uma política de governo, e o Profimed, uma política

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

dos professores, com o começo do ano letivo. Agora, o texto segue para o Congresso Nacional, que tem que aprová-lo em até 120 dias para que continue valendo. A medida vem sendo construída desde o ano passado entre governo federal, estados e municípios e representantes professores e de entidades de ensino. Um dos objetivos é evitar judicialização nos casos de não

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

para questões políticas (73%), de gênero e sexualidade (53%), religiosas (48%), negacionismo científico (41%) e questões étnico-raciais (30%). Os dados da pesquisa foram coletados de maio a setembro de 2024, com 3.002 docentes e outros trabalhadores da educação básica e superior, de instituições privadas e públicas de todo o país. "Temas que até pouco tempo atrás

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

, uma política de Estado. Como defendemos o Profimed, é dever do Conselho de Medicina fiscalizar o exercício da atividade médica no Brasil. São dois exames diferentes. O estudante que alcançou boas notas vai passar em qualquer prova — argumentou Gallo. O presidente do CFM defende que a melhora na formação médica no país passa por duas iniciativa gerais: estancar

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

Receba notícias no seu Whatsapp Participe dos grupos do TNOnline Com a proximidade do início do ano letivo, em fevereiro, a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) reforça a importância de pais e responsáveis verificarem e atualizarem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. A recomendação ocorre a menos de 15 dias do retorno às aulas e tem como ob...

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

à questão mais pessoal, política, essa é uma decisão que vamos ter até março para tomar, mas quero dizer claramente aqui que o meu candidato, que eu vou trabalhar, será Elmano de Freitas, para ser reeleito governador do Estado do Ceará e presidente Lula para ser reeleito presidente desse País", afirmou o ministro. Ele disse que pretende pautar na campanha eleitoral

Lideranças do governo do Estado se reúnem para definição de planejamento estratégico da educação

unir experiências, perspectivas e aprendizados acumulados ao longo do último ano para pactuar as estratégias e iniciativas que serão priorizadas no ano corrente. A proposta é concentrar esforços naquilo que efetivamente impacta a trajetória dos estudantes, fortalece a capacidade institucional da secretaria e garante a continuidade das políticas públicas

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

São Paulo A oferta de cursos de graduação em IA (inteligência artificial) no Sisu saltou de 4 para 24 nesta edição, um crescimento de seis vezes em um ano. Com nomes e formatos variados, os novos bacharelados foram lançados principalmente em um movimento associado a políticas do MEC (Ministério da Educação) voltadas à formação em áreas consideradas

Volta às aulas pesa no bolso: material escolar fica mais caro e pais recorrem ao e-commerce

às aulas, que neste ano está pesando mais no orçamento. Aluguel sobe quase 10% em 2025. Veja quais foram as cidades mais caras para morar no ano passado Inflação praiana: preços abusivos se espalham pelo litoral brasileiro e mobilizam municípios, estados e governo federal Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) mostra que os materiais

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

se conhece? Muitas pistas estão em um dos mais amplos conjuntos de pesquisa sobre o tema, realizados pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), que acaba de completar 20 anos. São dezenas de mestrados, doutorados, convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de convivência escolar — como o Conviva, realizado com o estado

Riscos do ano eleitoral para a educação

racial na educação, à equidade de gênero e à educação midiática são exemplos de pautas essenciais para nosso desenvolvimento como sociedade, mas que correm risco de perder espaço no debate público e na agenda política. Cenas dos próximos capítulos (eleitorais) dirão o que sobreviverá como política de Estado e o que sucumbirá às flutuações de governo.

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto