Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

São Paulo – O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cria as escolas cívico-militares. Protocolada nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar, com pedido de liminar, da Lei Complemen...

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

Em uma assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (21), em Fortaleza, professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) votaram pelo fim da greve. Em deliberação acirrada, não houve unanimidade na decisão. O...

‘Negar reajuste em universidades é rota iníqua de ajuste fiscal’

FOTO: Divulgação /Sindiedutec 10.06.2024 Ato de professores e servidores da educação superior federal em Brasília A greve de professores de universidades e institutos federais se aproxima de dois meses diante de uma forte pressão do governo. Luiz Inácio Lula da Silva cobrou "coragem" dos sindicatos na segunda-feira (10), ao anunciar R$ 5,5 bilhões para dez n...

MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal. Segundo...

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Ed...

Aposentados representam um terço da folha salarial de universidades e institutos federais

As aposentadorias e pensões em instituições federais de ensino atingem 31,4% da folha de pagamento. O volume tem adicionado dificultado ao processo de negociação salarial entre governo e servidores porque reajustes também se aplicam a parte dos aposentados. O Orçamento de 2024 prevê R$ 18,7 bilhões com aposentadorias e pensões nesses órgãos e R$ 40,9 bilhões...

Professores da rede estadual protestam por melhores condições de trabalho

Cerca de 200 professores da rede pública de ensino estadual se reuniram na manhã desta quinta-feira (9), para protestar pedindo a valorização da categoria. A concentração começou às 9h da manhã em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Boa Vista, e seguiu até o Palácio do Campo das Princesas, em Santo Antônio, no Centro do Recife. ✅ Clique...

Muito a melhorar e pouco a festejar no Dia Mundial da Educação

ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) No transcurso do Dia Mundial da Educação, 28 de abril, cabe profunda reflexão sobre a participação brasileira no PISA 2022 – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, cujos resultados foram divulgados recentemente. Continuamos em posição m...

Governo se reúne com professores e servidores federais em greve para discutir revisão de carreira

O governo federal agendou para esta sexta-feira (19) uma nova reunião com servidores e professores das universidades e institutos federais em greve. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a expectativa é que representantes dos Ministérios da Educação e da Gestão junto às entidades façam uma revisão de ...

Greve dos professores municipais de SP termina com reajuste salarial de 2,16%

A aprovação do reajuste de 2,16% no salário de professores da rede municipal de São Paulo pôs fim à greve dos servidores nesta quinta-feira (28). O sindicato da categoria, que também reivindicava melhorias na progressão de carreira e nas condições de trabalho, aceitou a proposta da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), aprovada na última terça-feira (26) p...

Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

As áreas de saúde e educação podem deixar de receber cerca de R$ 500 bilhões em nove anos, entre 2025 e 2033, caso as regras atuais para o piso (valor mínimo) nessas áreas sejam alteradas, estimou a Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo, que considera simulações feitas pelo órgão, consta no relatório de projeções fiscais, divulgado na semana passada. Ess...

Professores da rede municipal de SP entram em greve por aumento salarial

Professores da rede municipal de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (14) para reivindicar aumento salarial e melhorias na progressão de carreira e nas condições de trabalho. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) defende um reajuste de 2,16% no piso da categoria. Segundo os sindicatos, cerca de 20% dos professores aderiram à greve. A rede munic...

Tarcísio defende salário maior a PMs do que para professores em escolas cívico-militares

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu na manhã desta sexta-feira (8) que policiais militares da reserva recebam mais do que professores para atuar em escolas cívico-militares. Ele enviou um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para criar um programa com o modelo no estado. A Folha revelou que a proposta do governo p...

Tarcísio propõe pagar mais para PM do que para professores nas escolas cívico-militares

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer pagar aos policiais militares da reserva que atuarem em escolas cívico-militares mais do que paga aos professores da rede estadual paulista. A Folha teve acesso ao projeto de lei do governo, no qual é proposto pagar um adicional de até R$ 6.034 aos agentes de segurança —valor 13% superior ao piso dos docen...

Critério para aumento do piso de professores é impasse sem solução à vista

De um lado, sindicatos e professores cobram que os municípios paguem o reajuste do piso salarial da categoria, como determina a legislação. Do outro, municípios não pagam o piso porque entendem haver um "vácuo legal" sobre o critério de reajuste, o que traria riscos à "segurança jurídica". O que aconteceu O piso dos professores no Brasil hoje está em R$ 4.58...

‘Amor nós temos. Queremos valorização e respeito’, afirma Professora Bebel

Neste artigo, a deputada Professora Bebel explica por que considera desrespeitosa a fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre os salários dos professores Por Professora Bebel – Na semana passada, o governador Tarcísio de Freitas, por meio de uma declaração irônica e infeliz, reconheceu que os professores não têm salários justos, nem condiç...

Nem amor à profissão resiste à rede paulista de ensino

"Amor não paga boletos", retrucaram as redes sociais ao comentário infeliz de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Disse o governador paulista: "A gente sabe que os professores não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor. E quando a gente for resolvendo as questões sociais, vamos dar melhor condições para eles trabalharem". Di...

Professores da rede estadual da Paraíba paralisam atividades cobrando melhorias salariais

Os professores da rede estadual de ensino da Paraíba iniciaram uma paralisação nesta quinta-feira (22) reivindicando melhorias salariais e também na infraestrutura do ambiente escolar. A paralisação segue até a sexta-feira (23). Segundo o secretário de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Felipe Baunilha, a...

Tarcísio: professores de SP não têm melhor salário e melhor estrutura, mas têm 'muito amor'

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) reconheceu nesta terça-feira, 20, que os professores da rede estadual de ensino não têm as melhores condições de trabalho, como infraestrutura e remuneração, mas afirmou que eles trabalham "com muito amor" e fazem "grande trabalho". A declaração ocorreu durante o lançamento do programa Alfabeti...