MEC publica portaria que regulamenta educação à distância e define regras para polos EAD compartilhados

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (14) a portaria que regulamenta a Nova Política de Educação à Distância. O documento detalha, entre outras coisas: as normas para formação acadêmica e atribuições do corpo docente e dos mediadores pedagógicos; avaliações de aprendizagem; materiais didáticos e plataformas digitais; criação

Ações de educação fecham em baixa, após portaria que regulamenta nova política do ensino a distância

As ações da Ânima Educação , dona da Universidade São Judas e da Anhembi Morumbi , encerraram o pregão em queda de 3,16%, a R$ 3,68. Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que regulamenta o decreto da nova política do ensino a distância (EAD), assinado em maio.

Obrigatoriedade do diploma digital entra em vigor no Brasil; veja o que muda

Desde 1º de julho deste ano, os estudantes formados em universidades públicas ou particulares receberão o diploma de forma digital, segundo o Ministério da Educação (MEC). Com o novo modelo, o diploma é emitido exclusivamente apenas online, contendo assinatura eletrônica e um selo digital que registra a data e o horário da emissão. Leia também: Prouni

Secretário de Educação defende escola cívico-militar em MG: 'Quem tem medo de polícia é bandido'

A expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares foi tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/7), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. O encontro reuniu especialistas e profissionais da educação, estudantes, parlamentares e representantes do governo de Romeu Zema (Novo

Na Ponta do Lápis: MEC cria programa para levar educação financeira às escolas públicas

O Ministério da Educação publicou na quarta-feira (9) uma portaria que institui o programa Na Ponta do Lápis. Segundo o MEC , a iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira à estudantes do ensino básico em todo o país, especialmente àqueles beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Para isso, o programa vai ajudar os estudantes

Na Ponta do Lápis ensina Educação Financeira para estudantes

, fiscal, previdenciária e securitária. Além disso, os que aderirem devem compartilhar com o Ministério da Educação informações e dados necessários ao planejamento e à execução das ações de assistência técnica e financeira da União no âmbito do programa Na Ponta do Lápis. Via Secom

MEC e governo estadual anunciam apoio a escola que sofreu ataque no RS

Agência Brasil Uma criança morreu e outras duas ficaram feridas no ataque a faca (Fotos: Reprodução / Redes Sociais) O Ministério da Educação (MEC) determinou o envio de psicólogas do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Comunidades Escolares, especializada em situações de crise e violência extrema, para apoiar a comunidade da Escola Municipal de Ensino

Educação financeira será obrigatória nas escolas com novo programa do MEC

O Ministério da Educação lançou oficialmente o Programa Na Ponta do Lápis, voltado à inclusão de temas como educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária no currículo da educação básica. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), por meio da Portaria MEC nº 502/2025. O programa busca consolidar

Apenas 15% das escolas públicas brasileiras têm psicólogos

desafios, no entanto, passam pela questão orçamentária, assim como por uma mudança de mentalidade da sociedade. "É preciso uma mudança cultural. A gente tem uma herança de que é melhor não falar, melhor deixar pra lá", completa. Em nota, o Ministério da Educação ( MEC ) disse que acompanha, monitora e apoia a expansão e a melhoria contínua dos serviços

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

de aulas (ao menos sete horas por dia). No MEC (Ministério da Educação), a redução no orçamento próprio para essa política já era esperada porque em 2024 o governo conseguiu autorização para usar mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na expansão das matrículas em tempo integral no ensino público. A pasta havia sido

MP dá parecer contrário ao afastamento de diretores de escolas de SP

à mesma ação formativa, sem prévia elaboração de planos adequados às peculiaridades de suas unidades escolares", escreveu Fernanda, que, ao final do parecer, considera existirem os requisitos legais exigidos para concessão do pedido de anulação. Em nota, a secretaria municipal de Educação afirmou não ter sido informada sobre a manifestação do Ministério Público

MP dá parecer contrário ao afastamento de diretores de escolas de SP

do parecer, considera existirem os requisitos legais exigidos para concessão do pedido de anulação. Em nota, a secretaria municipal de Educação afirmou não ter sido informada sobre a manifestação do Ministério Público, mas alega que a seleção das 25 escolas que tiveram seus diretores convocados para o aprimoramento "seguiu critérios técnicos e transparentes

Enem abre porta, mas a chave está na equidade

da Educação Básica, o exame se tornou um instrumento de democratização do acesso ao Ensino Superior e, como tal, escancara a persistência das desigualdades sociais no País. Até 2023, um dos principais desafios apontados pelo Ministério da Educação (MEC) era o desinteresse de jovens da rede pública em se inscrever. Naquele ano, segundo recente declaração do ministro

Governo cria plano para evitar que alunos abandonem o Ensino Médio

O Ministério da Educação instituiu, por meio da Portaria nº 496, de 7 de julho de 2025, a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), com foco em combater a reprovação, o abandono e a evasão escolar no Ensino Médio. Objetivo da estratégia A Rumo Certo tem como finalidade prevenir e mitigar

MEC e governo estadual anunciam apoio a escola que sofreu ataque no RS

O Ministério da Educação (MEC) determinou o envio de psicólogas do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Comunidades Escolares, especializada em situações de crise e violência extrema, para apoiar a comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS), onde houve um ataque na manhã desta terça-feira (8

Fim do diploma na parede? Entenda a norma do MEC que extingue o documento em papel

São Paulo Desde 1º de julho, universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino estão obrigadas a emitir diplomas exclusivamente em formato digital. A mudança, determinada pelo MEC (Ministério da Educação), tem como objetivo acelerar a entrega do documento e ampliar a segurança contra fraudes. A emissão em papel segue

Educação precisa de professores assíduos

De acordo com a Secretaria de Educação paulista, 14,3% das aulas no primeiro semestre deste ano não foram ministradas por ausência de professores, sendo que em 33,9% desses casos não foram apresentadas justificativas como atestado médico ou licenças. Além de prejuízos ao alunado, o comportamento gerou, ainda de acordo com a pasta, um custo de R$ 33,9

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao Ensino Médio. O Conselho Nacional de Educação iniciou a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, incluindo diretrizes para o aprofundamento nos itinerários formativos de cada área do conhecimento. A revisão

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas

Prouni abre inscrições para bolsas do 2º semestre de 2025; veja detalhes

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) inicia, nesta segunda-feira (30), o período de inscrições para bolsas de estudo do Prouni (Programa Universidade para Todos) referente ao segundo semestre de 2025. Criado pelo governo federal em 2004, o Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de baixa renda, com o objetivo de ampliar