PALAVRA-CHAVE BUSCADA
163 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, e contemporâneos, como questões ligadas à internet, Irene acredita que as premissas do ECA continuam a apontar o caminho a seguir. "A criança e o adolescentes são sujeitos de direito e têm proteção integral. Essa semente não tem volta. Essa semente fica." Edição: Denise Griesinger ECA Estatuto da Criança e do Adolescente 30 anos desafios Share on WhatsApp Share on Facebook
Universalização do ensino é uma das heranças do ECA
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Universalização do ensino é uma das heranças do ECA
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já
Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia
- 11/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser
Centro seleciona projetos de estímulo à igualdade no ensino básico
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Criança e do Adolescente (ECA) tratarem da importância da educação no pleno desenvolvimento pessoal e vetarem tratamentos discriminatórios capazes de constranger, "o direito à educação não está garantido no Brasil, havendo evidências da baixa qualidade da educação escolar ofertada à população economicamente desfavorecida, especialmente à população negra". Dados
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do Conselho para a sociedade brasileira Compartilhe Laura Rachid , 20 de dezembro de 2019 / 0 O principal órgão de proteção às meninas e meninos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está ameaçado. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto presidencial 10.003
Escola Sem Partido divulga fotos de menores para criticar suposta lavagem cerebral
- 31/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
à Rede Jesuíta de Educação. A exposição dos alunos pelo movimento, que critica o que julga como doutrinação ideológica nas escolas, é uma infração ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O documento, reconhecido como lei desde 1990, estabelece o direito à preservação da imagem e da identidade de menores de idade. Nas fotos divulgadas pelo perfil do Escola
OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre
Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria
- 29/08/2019
- Radar de Imprensa
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Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
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Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações
Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, que acabam praticando desvios de comportamento." O magistrado afirma que o ECA tem como proposta "criar uma sociedade forte no futuro", diferentemente dos que acreditam que o estatuto protege adolescentes em conflito com a lei. "Uma criança, quando nasce, independentemente da família onde é gerada, se é pobre ou não, se é é culta ou não, tem direito a atendimento
ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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ou Assinar a partir de R$1,90 Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 FreePik Quando, em 1990, o Congresso Nacional aprovou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), 24% da população de 4 a 17 anos estava fora da escola. Praticamente um em cada
Escolas públicas de Guarujá, SP, devem incluir medidas contra o bullying
- 03/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de realizar diagnóstico das situações de bullying nas unidades escolares, respeitando as medidas protetivas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Lei já prevê que pais indenizem escola por quebra-quebra dos filhos, dizem especialistas
- 05/06/2019
- Radar de Imprensa
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ou consertar com as próprias mãos o que foi danificado, levando em consideração que há menores envolvidos’. "Essa solução deve estar em consonância com o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na CLT que regula o trabalho do menor a partir de 14 anos (artigo 428, que dispõe sobre o trabalho do aprendiz)", afirma Stella. Saulo Stefanone Alle
Bolsonaro publica vídeo de aluna que gravou professora; o que diz a lei?
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
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". No documento, diversos artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) são citados --entre eles, o artigo 53, que diz ser "direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais". Também é feita uma referência ao artigo 229 da Constituição, que diz que "os pais têm o dever de assistir
"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
… é a liberdade. Então, por quê não? Nós vemos os pais como primeiros protagonistas na Educação dos filhos. Ao mesmo tempo, pela Constituição Federal (CF) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gente sabe que o Estado também tem um interesse na Educação porque estamos falando de cidadãos. A CF e o ECA têm uma absoluta preocupação com a convivência familiar