Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) e o ...

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 14/10/2025 - 20:05 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o qu...

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE nunca...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

O ensino integral e seu potencial transformador

A formação de capital humano constitui elemento central para o desenvolvimento econômico de regiões e países, influenciando diretamente a renda dos indivíduos. Esse capital é construído a partir do conhecimento adquirido e aplicado de forma produtiva, sendo a escola uma instituição essencial nesse processo. Além de elevar a produtividade do trabalho, o capit...

Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%

Enem dos Concursos foi realizado neste domingo, 5 Foto: Werther Santana A primeira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), com as provas objetivas, foi realizada na tarde deste domingo, 5, e teve abstenção de quase 43%, segundo dados divulgados pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em coletiva de imprensa....

Escola integral, solução parcial

O debate sobre o impacto do Ensino Médio Integral (EMI) na qualidade da aprendizagem voltou a ganhar destaque com a recente pesquisa do Instituto Sonho Grande, divulgada pela Agência Brasil. Os dados mostram que alunos matriculados em tempo integral alcançam resultados mais altos no Enem 2024, sobretudo na redação e em matemática, quando comparados aos coleg...

Dados revelam que, no Brasil, um terço dos municípios não paga o piso salarial dos professores

O levantamento mostrou que, em 2023, apenas 68,5% das cidades brasileiras pagaram o piso nacional do magistério, estipulado em R$ 4.420,44 para professores. Dados revelam que, no Brasil, um terço dos municípios não paga o piso salarial dos professores Nesta quinta-feira, 25 de setembro, o movimento Todos Pela Educação divulgou o Anuário Brasileiro da Educa...

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...

Paraíba fica acima da média nacional em matrículas no ensino médio integral

A Paraíba ficou acima da média nacional em matrículas no ensino médio itegral. Os dados são de uma nova pesquisa da organização Todos Pela Educação, baseados em números do Ministério da Educação e de outros órgãos, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Méd...

Ensino médio técnico une base para faculdade e acesso ao mercado de trabalho

São Paulo O número de matrículas de ensino médio profissionalizante no Brasil cresceu quase 7% de 2023 para 2024, de acordo com o último Censo Escolar. O total de alunos passou de 2,4 milhões para 2,5 milhões. A modalidade de ensino pode ser uma boa opção para aqueles que desejam entrar no mercado de trabalho assim que terminam a formação básica ou para qu...

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

DW A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (17) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sus...

Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Carteira Nacional Docente: como funciona

Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica e sup...

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...

Mais da metade dos estudantes do país não acredita que a escola se preocupa com seu bem-estar

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, traçando um panorama dos desafios de saúde mental na educação básica brasileira, apontou que mais da metade dos estudantes (57%) não acredita que a escola ou os professores se preocupem com seu bem-estar. Apenas 22% disseram se sentir plenamente reconhecidos e acolhidos. Essa percepção se agrava com o decorrer dos a...

MEC lança curso sobre gestão municipal da educação infantil

Na quarta-feira, 17 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançará o curso on-line de Gestão Municipal para uma Educação Infantil de Qualidade com Equidade. A iniciativa tem o objetivo de apoiar os gestores municipais na implementação das Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. O evento será transmitido às 14h (horário ...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...