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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Avaliação
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Juventudes
- Diversidade
- Finanças
- Recursos humanos
- Formação
- Relações étnico-raciais
- Educação ambiental
- Mudanças climáticas
- Deficiência
- tecnologias digitais
- Violência
- educação especial
- gênero
- Terra indígena
- Ações afirmativas
- Mediação cultural
- Jogos
- Pessoas trans
- Quilombola
- Sustentabilidade
O drama de 8,7 milhões de jovens entre estudar e sobreviver
- 14/01/2026
- Radar de Imprensa
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de políticas diferentes porque enfrentam problemas diferentes. Que educação de verdade não é favor, é direito. E direito se garante com estrutura, não com discurso. O Paraná reduziu a evasão no ensino médio em mais de 80% em dez anos. De 6,8% para 1,3%. Como? Infraestrutura digital em todas as escolas, educação técnica, acompanhamento próximo. Não é mágica. É política
Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
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de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula, para os seguintes fins: garantir a acessibilidade; garantir a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes; garantir os direitos fundamentais. As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação
Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026
- 11/01/2026
- Radar de Imprensa
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de conteúdos e de frequência. A partir de 2026, a tendência é o retorno a regras mais estritas, com foco em aprendizagem mensurável, presença mínima e participação efetiva. A legislação segue garantindo o direito à educação, mas dá respaldo mais claro à reprovação por desempenho, ao controle de faltas e a medidas disciplinares mais firmes, reduzindo a margem
Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches
Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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. Na infância e na adolescência, o desejo de frequentar a escola foi sistematicamente barrado pelo pai, que não via utilidade nos estudos. Para ele, a escola apenas atrapalharia o trabalho pesado nas fazendas de soja e café do sul do Paraná, onde Jovelina dividia a lida com os irmãos. "Meu pai nunca me deu esse direito, essa liberdade. Ele dizia que não valia a pena
Escola é insegura para mulheres
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
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mulheres e meninas não como detalhe da vida escolar — e sim como violação de direitos que compromete o presente e o futuro. *Miriam Abramovay é coordenadora do Programa de Estudos e Políticas sobre Juventudes, Educação e Gênero: violências e resistências (Flacso Brasil) e professora visitante no Núcleo de Estudos da Violência da USP
Pará e Amazonas lideram atraso escolar em áreas rurais e ribeirinhas
- 07/01/2026
- Radar de Imprensa
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de deslocamento e o cansaço afetam diretamente o aprendizado, explica Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, professor colaborador do Observatório da Educação Tiradentes da Unit (Universidade Tiradentes). "Entre priorizar o estudo, que é um direito, e a condição de sobrevivência, às vezes, a condição de vida fala mais alto." Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
SP: créditos para compra de material escolar e uniformes já estão disponíveis
- 06/01/2026
- Radar de Imprensa
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: R$ 402,04 Ensino Médio – R$ 381,59 Educação de Jovens e Adultos – R$ 349,53 Continua após a publicidade Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 154,35 Para o uniforme, são contemplados apenas os estudantes da Educação Infantil, a partir dos 4 anos de idade, até o Ensino Fundamental. Cada estudante tem direito a um auxílio no valor total
Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas
- 04/01/2026
- Radar de Imprensa
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de plataformas digitais que respeitem direitos e permitam que recursos como o Braille digital nos displays, nos celulares e nos computadores sejam realmente úteis no cotidiano", completa. Sinalizações públicas inadequadas continuam sendo uma barreira que transforma atividades simples do dia a dia em desafios para deficientes visuais Foto: GBJSTOCK | Shutterstock
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
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nessa modalidade. "Esse decreto não surge do nada. Ele é fruto de uma trajetória de mobilização e reivindicação de direitos por parte das pessoas com deficiência, seus familiares e aliados", explica Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), organização sem fins lucrativos que luta pela inclusão e acesso à educação
Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais
- 2026
- CEDOC
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A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura
O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos
- 2025
- CEDOC
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como empreendedores políticos, moldando o comportamento de atores políticos e garantindo o agenda-setting, afetando o desempenho das instituições do Estado e a democracia deliberativa na garantia do direito à educação e justiça climática.
IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil
- 2025
- CEDOC
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Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos
Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas
- 2025
- CEDOC
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Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...
Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA
- 29/12/2025
- Radar de Imprensa
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contemporâneos da sociedade brasileira. Envelhecimento da população, desigualdade social, relações de trabalho, violência contra a mulher e os impactos da IA (inteligência artificial) estiveram entre os assuntos mais recorrentes. Também houve espaço para reflexões filosóficas, ligadas à ética, aos direitos individuais e às transformações sociais. Estudantes em sala
Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
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livros do que atribuir uma variedade de obras mais curtas, que não estão sujeitas a restrições de direitos autorais e podem ser facilmente lidas em um laptop ou tablet. Além disso, com mais de 20 estados aprovando leis nos últimos cinco anos que limitam o ensino sobre raça, gênero e sexualidade, o uso de trechos permite que as escolas evitem passagens que lidam
O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro
- 26/12/2025
- Radar de Imprensa
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. Defender o PNE é defender a educação pública, gratuita e de qualidade como direito, como política de Estado e como base para um Brasil mais justo, democrático e desenvolvido.
Alesp prioriza mudanças nas carreiras dos professores e diretores em 2026
- 24/12/2025
- Radar de Imprensa
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da categoria dizem que as mudanças não foram discutidas com eles e retiram direitos históricos dos professores. O projeto permite que remoções compulsórias sejam feitas com base nos resultados das avaliações de desempenho. Segundo o texto, promoções e bonificações também estão sujeitas às avaliações, cujo critérios não foram revelados. No caso de faltas
Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação
- 21/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
tão pobre e desigual, a escola é um refúgio. A maioria das denúncias de violência contra a criança é feita dentro delas. Não tenho a menor dúvida de que não conseguiremos garantir o direito dessas crianças que não estarão matriculadas, e nosso dever é protegê-las". A pressão dos deputados pela inclusão dos artigos provocou sucessivas adiações na votação
Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026
- 20/12/2025
- Radar de Imprensa
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na Constituição Federal 1988 e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. De acordo com ele, no processo de universalização do tempo integral, representantes da Seduc procuraram a OPRINCE para iniciar um diálogo com as comunidades indígenas sobre